ATO Nº 31, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0006-60-
Sorriso/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Killigan, registro nº 22225, conforme processo nº 21000.051794/2025-14.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Arcade, registro nº 25625,
conforme processo nº 21000.051643/2025-58.
77.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Benzoato de Emamectina Técnico UPL,
processo nº 21000.013805/2018-21, em atendimento a solicitação feita através do
processo nº 21000.051796/2025-03.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BioCAZ
Power, registro nº 15125, para marca comercial BioCAZ MA01, conforme processo nº
21000.047644/2025-06.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-56-
São Paulo/SP, a importar o produto FLUMI GUARDIAN, registro nº 45824, conforme
processo nº 21000.051883/2025-52.
80. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-56-
São Paulo/SP, a importar o produto DK PLUS, registro nº 12620, conforme processo nº
21000.051879/2025-94.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D TÉCNICO PILARQUIM, registro nº TC08123, no produto formulado
Alkazar, registro nº 12725, conforme processo nº 21000.051950/2025-39.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto GNC017,
registro nº 27325, para marca comercial Aramato, conforme processo nº
21000.052156/2025-11.
83.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial BOWE, no produto
formulado DIPLÓ; BOME, registro nº 39924, conforme processo nº 21000.051935/2025-
91.
84.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangxi Tianyu Chemical Co. Ltd., endereço
Yanhua Road, Xingan Salt Chemical Industrial Park Xingan County, Jiangxi Province, China,
no produto TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO CAC, registro nº TC10923, conforme processo nº
21000.073877/2023-94.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº09.100.671/0001-
07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº
09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº
09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nº
TC08024, conforme processo nº 21000.051431/2025-71.
86.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Baverix, no produto
formulado Thevia, Boveon, Nutriplant Beauveria, registro nº 16323, conforme processo nº
21000.047512/2025-76.
87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial BoveriPro, no produto
formulado Thevia, Boveon, Nutriplan Beauveria, registro nº 16323, conforme processo nº
21000.047511/2025-21.
88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Triader, no produto
formulado Garantte, Hartric WP, Nutriplant Trichoderma, Ontrich, Questtrix, Trichovex,
registro nº 23823, conforme processo nº 21000.047510/2025-87.
89.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Forte V-Bio Trichoderma, no
produto formulado Garantte, Hartric WP, Nutriplant Trichoderma, Ontrich, Questtrix,
Trichover, registro nº 23823, conforme processo nº 21000.047509/2025-52.
90.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Trizian, no produto
formulado Garantte, Hartric WP, Nutriplant Trichoderma, Ontrich, Questtrix, Trichover,
registro nº 23823, conforme processo nº 21000.047508/2025-16.
91.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto Sivanto Fusion, registro nº 21320, conforme processo nº 21016.004665/2023-98.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Allbiom Biotecnologia Ltda-
Cajuru/SP, no produto CROMOBAC, CHROMOTRIX, registro nº 25725, conforme processo
nº 21000.050838/2025-81.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Newtop Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Arcade, registro nº 25625,
conforme processo nº 21000.051182/2025-13.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Tebuconazole Técnico Nortox BR, registro nº 17507, Picoxystrobina
Técnico Coromandel, registro nº TC15425, no produto formulado Blindado TOV, Wetter,
Dart PRO, registro nº 15321, conforme processo nº 21000.049938/2025-64.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Tebuconazol Técnico MIL, registro nº TC13621, Tebuconazol Técnico
Adama 2, Tebuconazole Técnico Nortox BR, registro nº 17507, PICOXYSTROBINA TÉCNICO
COROMANDEL, registro nº TC15425, no produto formulado Dart, registro nº 06620,
conforme processo nº 21000.049946/2025-19.
96.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Defenser, no produto formulado
Bioproctegeh, registro nº 18425, conforme processo nº 21000.051693/2025-35.
97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Phato Equilibrio PRO, no
produto formulado T-Shield SC, registro nº 41224, conforme processo nº
21000.052179/2025-17.
98.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Maploato e Astute, no
pleito de registro do produto formulado Cross Out, processo nº 21016.008763/2021-32,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.050766/2025-71.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, Proquimur S.A., endereço Ruta 5, km 35.300, Juanicó, Canelones, Uruguay,
Tagma Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto
Briva, registro nº 14323, conforme processo nº 21000.052393/2025-73.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CLORPIRIFÓS TÉCNICO GSP, registro nº TC04821, no produto formulado
Briva, registro nº 14323, conforme processo nº 21000.052393/2025-73.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO LC I, registro nº TC05125, no produto
formulado Bellavi, registro nº 18621, conforme processo nº 21000.052084/2025-01.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Difer, processo nº 21016.000213/2022-56, para marca comercial Eusnaz,
conforme processo nº 21000.051996/2025-58.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO LC I, registro nº TC05125, no produto
formulado Cernis, registro nº 18721, conforme processo nº 21000.051978/2025-76.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO LC I, registro nº TC05125, no produto
formulado Dermacor, Welden, registro nº 9515, conforme processo nº
21000.051975/2025-32.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Vector Control
Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-Vinhedo/SP, no produto Spodovir
Plus, registro nº 02023, conforme processo nº 21000.051948/2025-60.
106.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Cropbio Biohellmax, Bio-
Four, no produto formulado Biosollus, registro nº 18525, conforme processo nº
21000.051682/2025-55.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ
Nº21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA,
CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO,
CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS,
CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, a importar os produtos Wittita, registro nº
03409, Cleaner XTRA, registro nº 16817, Glint, Gramilant, Toplox, registro nº 41918, Clean
Spray, registro nº 07818, Simatop Rainbow, registro nº 23118, Spraykill, registro nº 19317,
Herbzina Plus, registro nº 05217, Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradry,
Antera, registro nº 10018, conforme processo nº 21000.051782/2025-81.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Vector Control
Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-Vinhedo/SP, no produto Loopovir,
registro nº 13021, conforme processo nº 21000.051944/2025-81.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Vector Control
Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-Vinhedo/SP, no produto Littovir,
Spodovex, registro nº 32722, conforme processo nº 21000.051942/2025-92.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yun Cropcare Co., Ltd., endereço
No. 3, Keji Road, The Itersection Of Jingyu Avenue and Keji Road, Zhumadian City, Henan
Province, China, no produto Kromstar, registro nº 40024, conforme processo nº
21000.050824/2025-49.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Hexazinona Técnico UPL, registro nº TC00621, Isoxaflutol Técnico UPL
BR, registro nº TC16823, no produto formulado KASHMIR, registro nº 33223, conforme
processo nº 21000.044354/2025-01.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, Clorotalonil Técnico
Oxon II, registro nº TC12225, no produto formulado Bravengis, registro nº 01122,
conforme processo nº 21000.050926/2025-82.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, Clorotalonil Técnico
Oxon II, registro nº TC12225, no produto formulado Cortina Gold, registro nº 14624,
conforme processo nº 21000.050927/2025-27.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
ChlorothalonilTécnicoSulonil,registronºTC13025,ClorotalonilTécnicoOxonII,registronºTC12225,
no produto formulado Echo WG, registro nº 10006, conforme processo nº 21000.050928/2025-71.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, Clorotalonil Técnico
Oxon II, registro nº TC12225, no produto formulado Echo, registro nº 012407, conforme
processo nº 21000.050929/2025-16.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, Clorotalonil Técnico
Oxon II, registro nº TC12225, no produto formulado Fezan Gold, registro nº 08215,
conforme processo nº 21000.050930/2025-41.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, Clorotalonil Técnico
Oxon II, registro nº TC12225, no produto formulado Isatalonil 500 SC, registro nº
02088605, conforme processo nº 21000.050931/2025-95.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador/manipulador Indigo Ag,
Inc., endereço 500 Rutherford Ave, Charlestown, Boston, Massachusetts 02129, EUA, no
produto biotrinsic N11 FP, biotrinsic habitans, biotrinsic nematrix, indigo 407, biotrinsic
bionematicida, registro nº 03423, conforme processo nº 21000.033416/2025-41.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador/manipulador Indigo Ag,
Inc., endereço 440 Rutherford Ave, Charlestown, Boston, Massachusetts 02129, EUA, no
produto biotrinsic N11 FP, biotrinsic habitans, biotrinsic nematrix, indigo 407, biotrinsic
bionematicida, registro nº 03423, conforme processo nº 21000.033416/2025-41.
120.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Candopa, processo nº 21000.027287/2020-47,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004664/2025-13.
121.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Foralin, processo nº 21016.001967/2023-12,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004661/2025-71.
122.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Tribusa, processo nº 21000.007988/2017-64,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004658/2025-58.
123.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Rainvin, processo nº21000.008846/2020-10,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004657/2025-11.
124.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Cana-de-Açúcar e Café, no produto Glint, Gramilant, Toplox,
registro nº 41918, conforme processo nº 21016.002938/2024-41.
125.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
culturas Batata, Cebola, e inclusão de culturas CSFI: Grupo 3A - Cenoura, Beterraba,
Cenoura, Inhame, Nabo e Rabanete, 3B -Cebola, Alho e Chalota, no produto Pergado MZ,
registro nº 26920, conforme processo nº 21000.071280/2023-13.
126.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Batata, Cebola, e inclusão de culturas CSFI: Grupo 3A -
Cenoura, Beterraba, Cenoura, Inhame, Nabo e Rabanete, 3B -Cebola, Alho e Chalota, no
produto Pergado MZ, registro nº 26920, conforme processo nº 21000.071280/2023-13.
127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão das culturas abacaxi, mamão e cevada, no produto Tremor, registro
nº32923, conforme processo nº 21016.004394/2025-32.
128.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Acerola, Amora,
Framboesa, Mirtilo, Pitanga, Seriguela, Alho, Ameixa, Pêssego, Açaí, Coco, Dendê,
Berinjela, Castanha-do-pará, Crisântemo, Plantas Ornamentais, Rosa, Duboisia, Jiló, Quiabo,
Marmelo, Nectarina, Maxixe, Pepino, Maçã, Nêspera, Pera, Pimenta, Pinhão, Pupunha, e
inclusão de alvos biológicos Polyphagotarsonemus latus Alabama argillacea, Tetranychus
ludeni, Meloidogyne incognita, na cultura do Algodão, Aceria reyesi na cultura Cacau,
Brevipalpus phoenicis na cultura do Café, Polyphagotarsonemus latus Brevipalpus phoenicis
Panonychus citri na cultura Citros, Polyphagotarsonemus latus Liriomyza huidobrensis na
cultura da Feijão, Azochis gripusalis na cultura do Figo, Aceria litchii na cultura Ichia,
Pinnaspis aspidistrae na cultura da Manga, Steneotarsonemus pallidus Tetranychus urticae
Polyphagotarsonemus latus Brevipalpus phoenicis na cultura do Morango,
Polyphagotarsonemus latus Mononychellus planki Meloidogyne incognita na cultura da
Soja, Aculops lycopersici Tetranychus urticae Liriomyza trifolii Phthorimaea operculella Tuta
absoluta Meloidogyne incognita Meloidogyne javanica na cultura do Tomate, no produto
Vertimec 84 SC, registro nº 25519, conforme processo nº 21000.071995/2023-68.
129.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Cana-de-Açúcar, no produto Cultifix, registro nº 4216,
conforme processo nº 21016.002968/2024-57.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Famoxadona Técnico Rainbow, processo nº 21000.033474/2023-11, para marca comercial
Famoxadona Técnico Agroterrum, conforme processo nº 21000.051224/2025-16.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02-
Hortolândia/SP, a importar o produto SPIROMESIFEN TÉCNICO FB, registro nº TC11124,
conforme processo nº 21000.052500/2025-63.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Monster, processo nº 21000.126181/2022-97, da empresa Agroallianz S.A., CNPJ
Nº 27.150.699/0001-22, sito à Rua Avelino Silveira Franco, 149, Sala 432, Sainte Hélene,
CEP: 13105-822, Campinas/SP, para a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à rua Antônio Amboni, nº 323, Parque
Industrial, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR, conforme processo nº
21000.052651/2025-11.
133. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Guangdong Zefeng Biotechnology
Co., Ltd., endereço: No. 11, Pingan 1st Road, Dalingshan (Nanxiong) Industrial Transfer
Park, Dongguan, Guangdong, China, no produto Forceps, registro nº 01924, conforme
processo nº 21000.052662/2025-2025-00.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difenoconazole Técnico Udragon, registro nº TC00125, no produto
formulado Onsuva, registro nº 22923, conforme processo nº 21000.051320/2025-64.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CHLOROTHALONIL TÉCNICO WYNCA, registro nº TC02525, no produto
formulado Calitá, registro nº 38924, conforme processo nº 21000.045428/2025-18.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, no produto
formulado Dermacor BR, registro nº 9717, conforme processo nº 21000.051615/2025-31.
137.DeacordocomoArt.22,§1º,IncisoIII,doDecretonº4074,de04dejaneirode
2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR,
Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº º 21.203.489/0004-11-Assis/SP,
CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA,
CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ
Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto MOL 2,4-D 806 SL, 2,4 D CROP BR,
registro nº 21023, conforme processo nº 21000.051646/2025-91.
138.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial CrisoTec, no produto
formulado Crisop, registro nº 02222, conforme processo nº 21000.025599/2025-21.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Agropure Biocontrole
de Pragas Ltda- Lavras/MG, no produto Crisop, CrisoTec, registro nº 02222, conforme
processo nº 21000.025599/2025-21.
140.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Guide, no produto formulado Turin-
Cry S, SB Kry Fresh, registro nº 28522, conforme processo nº 21000.052620/2025-61.
141. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Scheffer Indústria e
Comércio de Biodefensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 35.794.217/0001-03, do endereço ROD
BR 364, S/N, KM 1086 e 4Km à Direita Bairro Zona Rural CEP: 78.365-000 - Sapezal/MT,
para endereço ROD BR 364, S/N, KM 1086 e 4Km à Direita - Bairro Gleba Duas Barras CEP:
78.368-899 - Sapezal/MT, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste
como fabricante/formulador, importador, conforme processo nº 21000.052615/2025-58.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nortox S.A.-Arapongas/PR, no
produto Kenja, registro nº 17121, conforme processo nº 21016.004673/2025-04.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº
09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto ACEFATO TÉCNICO GSP, registro nº 9819, conforme
processo nº 21000.052439/2025-54.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR, a importar os produtos Isofetamid Técnico ISK, registro nº TC09921, Kenja,
registro nº 17121, conforme processo nº 21016.004675/2025-95.
145.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Sabath, no produto
formulado Bezem, registro nº 14725, conforme processo nº 21000.052594/2025-71.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, Clorotalonil Técnico
Oxon II, registro nº TC12225, no produto formulado Zetanil WG, registro nº 15708,
conforme processo nº 21000.050932/2025-30.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 17 de junho de 2025, em Ato nº 23, Seção 1, item 107, onde se
lê: ...Sinsmart Cep CL3, leia-se: ...Sinsmart Cepa CL3.
No DOU de 16 de julho de 2025, em Ato nº 29, Seção 1, item 162, onde se
lê: ...São Paulo/SP, leia-se: ...Sorocaba/SP.
No DOU de 24 de julho de 2025, em Ato nº 30, Seção 1, item 12, onde se lê:
...foi aprovada a inclusão dos fabricantes Sichuan Lomon Biotechnology Co., Ltd., endereço
Economic Development Zone East (Chong Li Town), Meishan City - China, Baicao Biotech
CO., Ltd., endereço Yudong Industry cluster District, Yanjin country, Xinxiang City, Henan
province - China, no produto STIMULATE 10X, registro nº 05322, conforme processo nº
21016.007839/2024-55, leia-se: ...foi aprovada a inclusão dos fabricantes Sichuan Lomon
Biotechnology Co. Ltd., endereço Economic Development Zone East, Meishan City, 620036,
Sichuan Province, China, Baicao Biotech CO., Ltd., endereço Yudong Industry cluster
District, Yanjin country, Xinxiang City, Henan province - China e Hubei Jinghong Chemical
Co., Ltd., endereço Nº 32 Tianshun Avenue, Xiangchenh Economic Development Zone,
Xiangyang, Hubei, China, no produto STIMULATE 10X, registro nº 05322, conforme
processo nº 21016.007839/2024-55.
No DOU de 24 de julho de 2025, em Ato nº 30, Seção 1, item 202, onde se
lê:...conforme processo nº 36621, leia-se: ...conforme processo nº 21000.048993/2025-37.
No DOU de 24 de julho de 2025, em Ato nº 30, Seção 1, item 168, onde se
lê: ... foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com inclusão
de culturas Abacate, Álamo, Alface, Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia,
Mostarda, Rúcula, Alho, Amendoim, Berinjela, Beterraba, Batata doce, Batata Yacon, Cará,
Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinhasalsa, Nabo, Caju, Caqui, Cebola, Chalota,
Cenoura, Coco, Açaí, Castanha do Pará, Dendê, Macaúba, Pinhão, Pupunha, Couve Flor,
Crisântemo, Ervilha, Feijões, Grão de bico, Lentilha, Trigo mourisco, Gergelim, Girassol,
Canola, Linhaça, Goiaba, Carambola, Figo, Kiwi, Lúpulo, Mangaba, Manga, Abacaxi,
Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Macadâmia, Noz-pecã, Pitaya, Romã,
Maracujá, Melancia, Melão, Milheto, Milho, Sorgo, Morango, Acerola, Amora, Framboesa,
Mirtilo, Pitanga, Seriguela, Nêspera, Pepino, Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Maxixe,
Pêssego, Ameixa, Marmelo, Nectarina, Pêra, Pimentão, Jiló, Pimenta, Quiabo, Rabanete,
Rosa, Seringueira, Trigo, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Uva de Mesa, leia-se: ...foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com inclusão de culturas
Abacate, Álamo, Alface, Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia, Mostarda,
Rúcula, Alho, Amendoim, Berinjela, Beterraba, Batata doce, Batata Yacon, Cará, Gengibre,
Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo, Caju, Caqui, Coco, Açaí, Castanha do Pará,
Dendê, Macaúba, Pinhão, Pupunha, Couve Flor, Crisântemo, Ervilha, Feijões, Grão de bico,
Lentilha, Trigo mourisco, Gergelim, Girassol, Canola, Linhaça, Goiaba, Carambola, Figo,
Kiwi, Lúpulo, Mangaba, Manga, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná,
Macadâmia, Noz-pecã, Pitaya, Romã, Maracujá, Melancia, Melão, Milheto, Milho, Sorgo,
Morango, Acerola, Amora, Framboesa, Mirtilo, Pitanga, Seriguela, Nêspera, Pepino,
Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Maxixe, Pêssego, Ameixa, Marmelo, Nectarina, Pêra,
Pimentão, Jiló, Pimenta, Quiabo, Rabanete, Rosa, Seringueira, Trigo, Aveia, Centeio,
Cevada, Triticale, Uva de Mesa.