PORTARIA ICMBIO Nº 2.993, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 6)

ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
EXECUTIVAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -
INSTITUTO CHICO MENDES
. .Unidade Organizacional .Sigla .Denominação do
Cargo/Função
.CCE/FCE
. .Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade
.ICMBIO .Presidente .CCE
1.17
. .Assessoria da Presidência . .Assessor .CCE
2.13
. .Gabinete .GABIN .Chefe de
Gabinete
.CCE
1.13
. .Serviço de Apoio ao Gabinete .SEAG .Chefe de Serviço .FCE
1.05
. .Secretaria da Comissão de Ética .SECET .Chefe de Setor .FCE
1.02
. .Coordenação de Gestão Administrativa
da Presidência
.CGA .Coordenador .FCE
1.10
. .Divisão de Assuntos Internacionais .DAI .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Divisão de Assuntos Parlamentares .DPL .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica
.CGGE .Coordenador
Geral
.FCE
1.13
. .Coordenação de Governança .CGOV .Coordenador .FCE
1.10
. .Divisão de Planejamento e Avaliação
da Estratégia
.DPAE .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Divisão de Gestão da Informação e
Inovação Institucional
.DNOVA .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Coordenação-Geral de Comunicação
Social
.CGCS .Coordenador
Geral
.CCE
1.13
. .Coordenação de Comunicação Social .CCOM .Coordenador .CCE
1.10
. .Procuradoria Federal Especializada .PFE .Procurador-Chefe .FCE
1.15
. .Coordenação de Projetos Estratégicos
da PFE
.COPE .Coordenador .FCE
1.10
. .Serviço de Assuntos Finalísticos
Especiais
.SAFES .Chefe de Serviço .FCE
1.05
. .Serviço de Matéria Administrativa 1 .SEMAD1 .Chefe de Serviço .FCE
1.05
. .Serviço de Matéria Administrativa 2 .SEMAD2 .Chefe de Serviço .FCE
1.05
. .Setor de Matéria Administrativa 3 .SEMAD3 .Chefe de Setor .FCE
1.02
. .Setor de Matéria Fundiária 1 .SEMAF1 .Chefe de Setor .FCE
1.02
. .Setor de Matéria Fundiária 2 .SEMAF2 .Chefe de Setor .FCE
1.02
. .Setor de Matéria Fundiária 3 .SEMAF3 .Chefe de Setor .FCE
1.02
. .Setor de Autos de Infração 1 .SAI1 .Chefe de Setor .FCE
1.02
. .Setor de Autos de Infração 2 .SAI2 .Chefe de Setor .FCE
1.02
. .Setor de Autos de Infração 3 .SAI3 .Chefe de Setor .FCE
1.02
. .Setor de Autos de Infração 4 .SAI4 .Chefe de Setor .FCE
1.02
. .Serviço de Atuação Prioritária e
Estratégica
.SEAPES .Chefe de Serviço .FCE
1.05
. .Setor de Processos Autorizativos e
Residual 1
.SEPAR-1 .Chefe de Setor .FCE
1.02
. .Serviço de Processos Autorizativos e
Residual 2
.SEPAR-2 .Chefe de Serviço .FCE
1.05
. .Setor de Processos Autorizativos e
Residual 3
.SEPAR-3 .Chefe de Setor .FCE
1.02
. .Serviço de Processos Autorizativos e
Residual 4
.SEPAR-4 .Chefe de Serviço .FCE
1.05
. .Corregedoria .CORR .Corregedor .FCE
1.13
. .Divisão de Admissibilidade e
Prevenção
.DAPREV .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Divisão de Atos e Procedimentos .DIAP .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Auditoria Interna .AUDIT .Auditor-Chefe .FCE
1.13
. .Divisão de Processos de Auditoria .DPA .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Ouvidoria .OUV .Ouvidor .FCE
1.10
. .Divisão de Informações ao Cidadão .DIC .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística
.DIPLAN .Diretor .FCE
1.15
. .Coordenação de Assessoramento
Administrativo
.COASA .Coordenador .FCE
1.10
. .Divisão de Apoio Técnico à COASA .DAP-COASA .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas
.CGGP .Coordenador
Geral
.FCE
1.13
. .Serviço de Qualidade de Vida .SEQVT .Chefe de Serviço .FCE
1.05
. .Coordenação de Administração de
Pessoal
.COAPE .Coordenador .FCE
1.10
. .Divisão de Cadastro .DICAPE .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Divisão de Pagamento .DIPAG .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Divisão de Agentes Temporários
Ambientais
.DIATA .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Coordenação de Carreira e Gestão
Estratégica de Pessoas
.COCAGE .Coordenador .FCE
1.10
. .Divisão de Gestão da Força de
Trabalho
.DGEFT .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Centro de Formação em Conservação
da Biodiversidade
.ACADEBio .Coordenador de
Centro
.FCE
1.10
. .Divisão de Educação Corporativa e
Desenvolvimento de Pessoas
.DEAPE/ACADEBio .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Setor de Educação à Distância .SEAD/ACADEBio .Chefe de Setor .FCE
1.02
. .Divisão de Gestão Administrativa .DGADM/ACADEBio.Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Setor de Infraestrutura .SEINF/ACADEBio .Chefe de Setor .FCE
1.02
. .Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa
.CGADM .Coordenador
Geral
.CCE
1.13
. .Coordenação de Logística .CLOG .Coordenador .FCE
1.10
. .Divisão de Gestão de Frotas .DFROT .Chefe de Divisão .CCE
1.07
. .Divisão de Patrimônio .DPAT .Chefe de Divisão .CCE
1.07
. .Coordenação de Obras e Projetos de
Engenharia e Arquitetura
.COPEA .Coordenador .FCE
1.10
. .Divisão de Fiscalização de Obras e
Projetos de Engenharia
.DPEA .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Coordenação de Licitações e
Contratos
.COLIC .Coordenador .FCE
1.10
. .Divisão de Fiscalização Administrativa .DFIS .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Divisão de Contratos Administrativos .DCAD .Chefe de Divisão .CCE
1.07
. .Divisão de Convênios e Apoio às
Parcerias
.DCONV .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Divisão de Licitações .DLIC .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.CGTI .Coordenador
Geral
.FCE
1.13
. .Coordenação de Operações Digitais .COOP .Coordenador .FCE
1.10
. .Serviço de Infraestrutura e Suporte .SISUP .Chefe de Serviço .FCE
1.05
. .Coordenação de Soluções Digitais .COSD .Coordenador .FCE
1.10
. .Serviço de Sistema de Informação .SINF .Chefe de Serviço .FCE
1.05
. .Coordenação-Geral de Planejamento e
Gestão de Recursos Externos
.CGPLAN .Coordenador
Geral
.FCE
1.13
. .Coordenação de Gestão de Projetos e
Parcerias
.COGEP .Coordenador .FCE
1.10
. .Divisão de Projetos e Parcerias .DPAR .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Serviço de Execuções de Projetos e
Parcerias
.SEPAR .Chefe de Serviço .FCE
1.05
. .Coordenação de Compensação
Ambiental
.COCAM .Coordenador .CCE
1.10
. .Divisão de Execução de Compensação
Ambiental
.DECAM .Chefe de Divisão .CCE
1.07
. .Divisão de Celebração e
Acompanhamento Financeiro da
Compensação Ambiental
.DCECAM .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Coordenação de Monitoramento e
Avaliação da Gestão de UC
.COMAG .Coordenador .FCE
1.10
. .Serviço de Planejamento de Recursos
Externos
.SEPREX .Chefe de Serviço .FCE
1.05
. .Coordenação-Geral de Finanças e
Arrecadação
.CGFIN .Coordenador
Geral
.CCE
1.13
. .Coordenação de Contabilidade .CONT .Coordenador .FCE
1.10
. .Serviço de Análise Contábil .SEACON .Chefe de Serviço .FCE
1.05
. .Coordenação de Finanças e
Arrecadação
.COFIN .Coordenador .FCE
1.10
. .Divisão de Arrecadação .DIARR .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Coordenação de Orçamento .COOR .Coordenador .CCE
1.10
. .Divisão de Execução Orçamentária .DEOR .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Diretoria de Criação e Manejo de
Unidades de Conservação
.DIMAN .Diretor .CCE
1.15
. .Coordenação de Assessoramento
Técnico e Administrativo - COTAM
.COTAM .Coordenador .FCE
1.10
. .Divisão de Apoio Técnico à COTAM .DAT-COTAM .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Coordenação Geral de Criação e
Planejamento de Unidades de
Conservação
.CGCAP .Coordenador
Geral
.FCE
1.13
. .Divisão de Apoio Administrativo da
CGCAP
.DAD-CGCAP .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Divisão de Apoio Técnico da CGCAP .DAT-CGCAP .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Divisão de Gestão Territorial
Integrada
.DGTI .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Coordenação de Plano de Manejo de
Unidades de Conservação
.COMAN .Coordenador .FCE
1.10
. .Divisão de Monitoramento de Planos
de Manejo
.DMOP .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Coordenação de Criação de Unidades
de Conservação
.COCUC .Coordenador .FCE
1.10
. .Coordenação Geral de Uso Público e
Negócios
.CGEUP .Coordenador
Geral
.FCE
1.13
. .Coordenação de Planejamento da
Visitação
.COVIS .Coordenador .FCE
1.10
. .Coordenação de Estruturação e
Qualificação da Visitação
.COEST .Coordenador .FCE
1.10
. .Coordenação de Estruturação de
Delegação de Serviços de Apoio à
Visitação
.CODEL .Coordenador .FCE
1.10
. .Coordenação de Gestão de
Instrumentos de Delegações
.COGED .Coordenador .FCE
1.10
. .Divisão de Gestão da Informação de
Uso Público
.DGINF .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Divisão de Serviços Ambientais .DSAM .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Divisão de Negócios Florestais .DFLO .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Divisão de Turismo de Base
Comunitária
.DTUC .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Coordenação-Geral de Proteção .CGPRO .Coordenador
Geral
.FCE
1.13
. .Divisão de Monitoramento
Geoespacial
.DGEO .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Divisão Aérea .DIVA .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Coordenação de Operacionalização da
Proteção Ambiental
.COPRO .Coordenador .FCE
1.10
. .Serviço de Operacionalização da
Proteção
.SEPRO .Chefe de Serviço .FCE
1.05
. .Coordenação de Fiscalização .COFIS .Coordenador .FCE
1.10
. .Divisão de Inteligência Ambiental .DINT .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Coordenação de Apuração de
Infrações Ambientais
.CIAM .Coordenador .FCE
1.10
. .Divisão de Julgamento de Autos de
Infração
.DJAI .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Centro Especializado em Manejo
Integrado do Fogo
.CEMIF .Coordenador de
Centro
.FCE
1.10
. .Divisão de Gestão do Conhecimento .DICO .Chefe de Divisão .FCE
1.07
. .Diretoria de Ações Socioambientais e
Consolidação Territorial em Unidades
de Conservação
.DISAT .Diretor .CCE
1.15
. .Coordenação de Assessoramento
Técnico e Administrativo
.COTAT .Coordenador .CCE
1.10
. .Divisão de Apoio Técnico à COTAT .DAT-COTAT .Chefe de Divisão .FCE