RESOLUÇÃO ANM Nº 212, DE 30 DE JULHO DE 2025 (parte 4 de 5)

9°, DO ANEXO I, DO DECRETO N° 9.587, DE 2018
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO* SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE-18 .7,65 .1 .7,65 .1 .7,65 .0 .0
. .CCE-17 .7,08 .4 .28,32 .4 .28,32 .0 .0
. .CCE-16 .6,23 .1 .6,23 .1 .6,23 .0 .0
. .CCE-15 .5,41 .5 .27,05 .3 .16,23 .-2 .-10,82
. .CCE-14 .4,63 .0 .0 .4 .18,52 .4 .18,52
. .CCE-13 .4,12 .0 .0 .3 .12,36 .3 .12,36
. .CCE-12 .3,1 .0 .0 .1 .3,1 .1 .3,1
. .CCE-11 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47 .0 .0
. .CCE-10 .2,12 .1 .2,12 .2 .4,24 .1 .2,12
. .CCE-09 .1,67 .2 .3,34 .0 .0 .-2 .-3,34
. .CCE-08 .1,6 .3 .4,8 .0 .0 .-3 .-4,8
. .CCE-07 .1,39 .0 .0 .2 .2,78 .2 .2,78
. .CCE-06 .1,17 .1 .1,17 .2 .2,34 .1 .1,17
. .CCE-05 .1 .1 .1 .3 .3 .2 .2
. .FCE-16 .3,74 .8 .29,92 .9 .33,66 .1 .3,74
. .FCE-15 .3,25 .22 .71,5 .6 .19,5 .-16 .-52
. .FCE-14 .2,78 .0 .0 .6 .16,68 .6 .16,68
. .FCE-13 .2,47 .7 .17,29 .2 .4,94 .-5 .-12,35
. .FCE-12 .1,86 .50 .93 .5 .9,3 .-45 .-83,7
. .FCE-11 .1,48 .1 .1,48 .58 .85,84 .57 .84,36
. .FCE-10 .1,27 .49 .62,23 .53 .67,31 .4 .5,08
. .FCE-09 .1 .4 .4 .83 .83 .79 .79
. .FCE-08 .0,96 .58 .55,68 .18 .17,28 .-40 .-38,4
. .FCE-07 .0,83 .0 .0 .5 .4,15 .5 .4,15
. .FCE-06 .0,7 .31 .21,7 .16 .11,2 .-15 .-10,5
. .FCE-05 .0,6 .49 .29,4 .22 .13,2 .-27 .-16,2
. .FCE-04 .0,44 .11 .4,84 .5 .2,2 .-6 .-2,64
. .FCE-03 .0,37 .8 .2,96 .7 .2,59 .-1 .-0,37
. .TOTAL .318 .478,15 .322 .478,09 .4 .-0,06
ANEXO III
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ANM:
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CÓDIGO
. .DIRETORIA .1 .Diretor-Geral .CCE 1.18
. . .4 .Diretor .CCE 1.17
. . . . .
. .OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.15
. . .1 . .CCE 1.16
. . .3 . .CCE 1.15
. . .4 . .CCE 2.14
. . .3 . .CCE 1.13
. . .1 . .CCE 2.12
. . .1 . .CCE 1.11
. . .1 . .CCE 1.10
. . .1 . .CCE 2.10
. . .2 . .CCE 2.07
. . .2 . .CCE 2.06
. . .3 . .CCE 1.05
. . .9 . .FCE 1.16
. . .5 . .FCE 1.15
. . .6 . .FCE 2.14
. . .2 . .FCE 1.13
. . .5 . .FCE 1.12
. . .58 . .FCE 1.11
. . .53 . .FCE 1.10
. . .83 . .FCE 1.09
. . .15 . .FCE 2.08
. . .3 . .FCE 1.08
. . .5 . .FCE 1.07
. . .9 . .FCE 1.06
. . .7 . .FCE 2.06
. . .20 . .FCE 1.05
. . .2 . .FCE 2.05
. . .5 . .FCE 2.04
. . .4 . .FCE 1.03
. . .3 . .FCE 2.03
ANEXO IV
QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ANM:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO* .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .7,65 .1 .7,65 .1 .7,65
. .SUBTOTAL 1 .1 .7,65 .1 .7,65
. .CCE 1.17 .7,08 .4 .28,32 .4 .28,32
. .CCE 1.16 .6,23 .1 .6,23 .1 .6,23
. .CCE 1.15 .5,41 .5 .27,05 .3 .16,23
. .CCE 1.13 .4,12 .0 .0 .3 .12,36
. .CCE 1.11 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .CCE 1.10 .2,12 .1 .2,12 .1 .2,12
. .CCE 1.09 .1,67 .2 .3,34 .0 .0
. .CCE 1.08 .1,6 .3 .4,8 .0 .0
. .CCE 1.06 .1,17 .1 .1,17 .0 .0
. .CCE 1.05 .1 .1 .1 .3 .3
. .CCE 2.14 .4,63 .0 .0 .4 .18,52
. .CCE 2.12 .3,1 .0 .0 .1 .3,1
. .CCE 2.10 .2,12 .0 .0 .1 .2,12
. .CCE 2.07 .1,39 .0 .0 .2 .2,78
. .CCE 2.06 .1,17 .0 .0 .2 .2,34
. .SUBTOTAL 2 .19 .76,5 .26 .99,59
. .FCE 1.16 .3,74 .8 .29,92 .9 .33,66
. .FCE 1.15 .3,25 .22 .71,5 .6 .19,5
. .FCE 1.13 .2,47 .7 .17,29 .2 .4,94
. .FCE 1.12 .1,86 .50 .93 .5 .9,3
. .FCE 1.11 .1,48 .1 .1,48 .58 .85,84
. .FCE 1.10 .1,27 .49 .62,23 .53 .67,31
. .FCE 1.09 .1 .4 .4 .83 .83
. .FCE 1.08 .0,96 .58 .55,68 .3 .2,88
. .FCE 1.07 .0,83 .0 .0 .5 .4,15
. .FCE 1.06 .0,7 .31 .21,7 .9 .6,3
. .FCE 1.05 .0,6 .49 .29,4 .20 .12
. .FCE 1.04 .0,44 .11 .4,84 .0 .0
. .FCE 1.03 .0,37 .8 .2,96 .4 .1,48
. .FCE 2.14 .2,78 .0 .0 .6 .16,68
. .FCE 2.08 .0,96 .0 .0 .15 .14,4
. .FCE 2.06 .0,7 .0 .0 .7 .4,9
. .FCE 2.05 .0,6 .0 .0 .2 .1,2
. .FCE 2.04 .0,44 .0 .0 .5 .2,2
. .FCE 2.03 .0,37 .0 .0 .3 .1,11
. .SUBTOTAL 3 .298 .394 .295 .370,85
. .TOTAL .318 .478,15 .322 .478,09
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor em 12 de agosto de 2025.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 104/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
844.118/2013-ARMANDO LIMA-AREIA - Registro de Licença N° 039/2013, DOU de
05/12/2013
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 105/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 598/2025 - Processo nº: 844.016/2025 - Titular: MARIA
IANGRA INACIO SILVA SANTOS - Vencimento: 09/01/2035 - Substância(s): AREIA -
Município(s): FEIRA GRANDE/AL, LAGOA DA CANOA/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 108/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.344/2023-ODORA MINERALS LTDA-OF. N°25978/2025
860.221/2023-MINERACAO CRISTALINA LTDA-OF. N°24717/2025
886.219/2024-IRENE APARECIDA MARTINS-OF. N°25981/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.681/2005-WANDA LUCIA LEITE-OF. N°24697/2025
861.698/2021-EVANDRO PAGNONCELLI PEIXOTO-OF. N°24856/2025
860.487/2020-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-OF. N°24859/2025
860.675/2017-JAIR LUZZI-OF. N°26515/2025
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
861.093/2014-ELEUZA MARISA DE CASTRO ARAÚJO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
860.161/2021-GETÚLIO TARGINO LIMA-OF. N°27877/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.223/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ- Registro de Licença N° 17/2012 -
Vencimento em 30/11/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.813/2022-DU VALLE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF.
N°26281/2025
860.657/1990-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°28442/2025
860.073/2009-OURO PRETO MINERACAO DE BRITA LTDA-OF. N°28447/2025
861.846/2007-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TEREZA LTDA EPP-OF.
N°29657/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.398/2014-J LANUSSE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA-OF. N°8381/2025-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
860.307/2025-ACS MINERADORA LTDA
860.305/2025-CSI MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
860.859/2023-VILMA MARIA VIEIRA DO PRADO SOUZA EIRELI-OF.
N°26509/2025
861.070/2024-WENNER GERALDO ALVARENGA-OF. N°26506/2025
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 860.478/2025
Titular: DULCE DO CARMO FERREIRA COLOMBO
Ofício nº: 27869/2025
Processo nº: 860.477/2025
Titular: IVAN SEBASTIAO DE DEUS
Ofício nº: 27860/2025
Processo nº: 860.476/2025
Titular: IVAN SEBASTIAO DE DEUS
Ofício nº: 27751/2025
Processo nº: 860.204/2025
Titular: SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA
Ofício nº: 29658/2025
Processo nº: 860.205/2025
Titular: SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA
Ofício nº: 29659/2025
Processo nº: 861.256/2024
Titular: MF MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
Ofício nº: 29661/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 111/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967,(CódigodeMineração),enoart.2°,incisoXVIIdaLei13.575/2017,outorgao(s)seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5228/2025-861.636/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
5227/2025-860.759/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
5229/2025-860.116/2025-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA-
5230/2025-860.201/2025-THALENTOS MINERACAO LTDA-
5226/2025-861.554/2021-ALBERTO FERREIRA FREITAS-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 112/2025
Fase de Requerimento de Lavra
OGERENTEREGIONALDAAGÊNCIANACIONALDEMINERAÇÃO,nousodacompetência
delegadadequetrataoArt.1°,II,alínea"e"daPortariaANMnº1712,de08denovembrode2024,
publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o
Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 297/2025, de 30 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
860.220/2022 - Titular: F. G. MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): SILVÂNIA/GO
Portaria de Lavra ANM nº: 296/2025, de 30 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
860.355/2014 - Titular: PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME - Substância(s): AREIA
- Município(s): AURILÂNDIA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 114/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 546/2025 - Processo nº: 860.291/2025 - Titular:
PAULINO J DO NASCIMENTO DE LIMA - Vencimento: 01/04/2030 - Substância(s): CASCALHO
- Município(s): BARRO ALTO/GO
Registro de Licença n°: 545/2025 - Processo nº: 861.377/2024 - Titular: CARLOS
ANTONIO NETO - Vencimento: 14/10/2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
GOIANÉSIA/GO
Registro de Licença n°: 550/2025 - Processo nº: 860.473/2024 - Titular: AULO
GUIMARAES DA SILVEIRA - Vencimento: 15/12/2025 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): QUIRINÓPOLIS/GO
Registro de Licença n°: 547/2025 - Processo nº: 860.381/2025 - Titular:
PAULINO J DO NASCIMENTO DE LIMA - Vencimento: 15/04/2030 - Substância(s): CASCALHO
- Município(s): BARRO ALTO/GO
Registro de Licença n°: 538/2025 - Processo nº: 860.288/2025 - Titular:
SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI - Vencimento: 26/06/2026 - Substância(s): AREIA
- Município(s): JARAGUÁ/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 116/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
860.131/2019-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 11/2022-
Onde se lê: Vencimento 27/02/2023 Leia-se: Vencimento 06/04/2026
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 381/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.646/2023-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS-Areia (construção civil).-
Miguelópolis e Água Comprida/SP/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 382/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 298/2025, de 31 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
832.176/2014 - Titular: PEDREIRA ERVALIA LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s):
ERVÁLIA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 299/2025, de 31 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
831.914/2018 - Titular: ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): ALVINÓPOLIS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 78/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 295/2025, de 30 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
846.124/1999 - Titular: FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 117/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5205/2025-840.102/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
5208/2025-840.140/2024-BR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
5206/2025-840.105/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
5204/2025-840.078/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
5207/2025-840.107/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5203/2025-840.130/2025-R. R. DOMINGUES MINERIOS-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 118/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.106/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°Ofício nº
29400/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 120/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.166/2009-TALENT METALS MINERACAO LTDA-OF. N°29619/2025/GER-PE/ANM
846.165/2009-TALENT METALS MINERACAO LTDA-OF. N°29621/2025/GER-PE/ANM
846.167/2009-TALENT METALS MINERACAO LTDA-OF. N°29623/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 198/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
886.285/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO-
Cessionário:N. A. D. BEZERRA LTDA- CPF ou CNPJ 02.317.119/0001-18- Alvará n°Alvará de
Pesquisa: 8246/2013
886.283/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO-
Cessionário:N. A. D. BEZERRA LTDA- CPF ou CNPJ 02.317.119/0001-18- Alvará n°Alvará de
Pesquisa: 8244/2013
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 177/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.636/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°29342/2025/DIFIS-
SC/ANM
815.645/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-OF. N°29345/2025/DIFIS-
SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.367/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-Sienito-Braço do
Norte,/Santa Catarina
815.645/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-Areia-
Irineópolis/Santa Catarina
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.258/2015-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°29611/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.027/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-Registro de Extração N°85/2018/
de 29/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.027/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°29559/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.242/2019-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.302/2024
Titular: JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA
Ofício nº: 29376/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.083/2023-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA-OF. N°29349/2025/DIFIS-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Especialista Em Recursos Minerais
DESPACHO
Relação nº 178/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5202/2025-815.181/2024-ANATORIO COMERCIO DE AREIA EIRELI-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 119/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de