VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 6.900.000 .Atividades 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 6.900.000 2310 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 11 333 6.900.000 . . . .S .3- ODC .7 .90 .0 .1000 6.900.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.900.000 .TOTAL - GERAL 6.900.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 13.375.887 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 13.375.887 5126 00SL 7005 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) 27 812 13.375.887 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 13.375.887 .TOTAL - FISCAL 13.375.887 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.375.887 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 69.200.000 .Projetos 2317 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 15 244 13.000.000 2317 1211 7232 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção de Orla - No Município de Cruzeiro do Sul - AC 15 244 12.000.000 F 4-INV 7 40 0 1000 12.000.000 2317 1211 7233 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Acre 15 244 1.000.000 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 1.000.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 56.200.000 2317 00SX 7012 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia 15 244 24.700.000 F 4-INV 7 90 0 1000 24.700.000 2317 00SX 7083 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de máquinas e equipamentos. - No Estado de Alagoas 15 244 6.000.000 F 4-INV 7 30 0 1000 6.000.000 2317 00SX 7091 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Construção da rodovia PB-004 - Trecho Bayeux a Santa Rita - No Estado da Paraíba. 15 244 25.500.000 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 25.500.000 .TOTAL - FISCAL 69.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 69.200.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 5.950.627 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 5.001.323 2317 00SX 7022 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte 15 244 2.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 2.000.000 2317 00SX 7070 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Estado da Paraíba 15 244 3.001.323 F 4-INV 7 90 0 1000 3.001.323 2317 00VH Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional 15 451 949.304 2317 00VH 7003 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Plano Integrado de Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de Palmas - No Estado do Tocantins 15 451 949.304 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 949.304 .TOTAL - FISCAL 5.950.627 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.950.627 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 5.000.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 5.000.000 2317 00SX 7087 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado do Rio Grande do Norte 15 244 5.000.000 . .Projeto apoiado (unidade): 14 (Redução) . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 10.000.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 10.000.000 2317 00SX 5411 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Várzea Grande - MT 15 244 10.000.000 . . . .F .4- INV .7 .40 .0 .1000 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 4.300.000 .Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 4.300.000 2323 20Y3 0017 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Tocantins 23 695 4.300.000 . . . .F .3- ODC .7 .30 .0 .1000 4.300.000 .TOTAL - FISCAL 4.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.300.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 8.600.000 .Atividades 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 8.600.000 5133 8929 0028 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Sergipe 08 306 8.600.000 . . . .S .3- ODC .7 .30 .0 .1000 8.600.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 8.600.000 .TOTAL - GERAL 8.600.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 5.821.786 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 5.821.786 5131 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 245 4.650.000 S 3- ODC 7 31 0 1000 4.650.000 5131 219G 1262 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Natal - RN 08 245 1.171.786 . . . .S .3- ODC .7 .41 .0 .1000 1.171.786 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.821.786 .TOTAL - GERAL 5.821.786 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2319 Mobilidade Urbana 49.861.504 .Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 49.861.504 2319 00T1 0238 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Boa Vista - RR 15 451 5.000.000 F 4-INV 7 40 0 1000 5.000.000 2319 00T1 7017 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Gurupi - TO 15 451 7.380.877 F 4-INV 7 40 0 1000 7.380.877 2319 00T1 7018 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação de Vias - No Município de Rio Branco - AC 15 451 1.080.877 F 4-INV 7 30 0 1000 1.080.877 2319 00T1 7019 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação de Vias - No Município de Sena Madureira - AC 15 451 800.000 F 4-INV 7 40 0 1000 800.000 2319 00T1 7022 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Araguaína - TO 15 451 10.000.000 F 4-INV 7 40 0 1000 10.000.000 2319 00T1 7025 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Plano integrado de ação de pavimentação na Região Metropolitana de Natal - RN 15 451 25.599.750 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 25.599.750 2320 Moradia Digna 25.219.123 .Operações Especiais 2320 00CW Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional 28 846 25.219.123 2320 00CW 0028 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Sergipe 28 846 20.219.123 F 3- ODC 7 90 0 1000 20.219.123 2320 00CW 0042 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Santa Catarina 28 846 5.000.000 . . . .F .3- ODC .7 .90 .0 .1000 5.000.000 2322 Saneamento Básico 13.424.861
PORTARIA GM/MPO Nº 231, DE 31 DE JULHO DE 2025 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/08/2025