08 245 3.000.000 . . . .S .4- INV .7 .90 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.000.000 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2319 Mobilidade Urbana 5.800.000 .Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 5.800.000 2319 00T1 7026 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) - Na Região Metropolitana de Goiânia - GO 15 451 550.000 F 4-INV 7 30 0 1000 550.000 2319 00T1 7027 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) - Ride/DF e Entorno - No Estado de Goiás 15 451 5.250.000 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 5.250.000 5601 Cidades Melhores 7.000.000 .Operações Especiais 5601 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 15 451 7.000.000 5601 00SY 7004 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - Na Região Metropolitana de Palmas - TO 15 451 7.000.000 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 12.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.800.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 48.576.294 .Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 48.576.294 1144 20ZV 7016 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia 20 608 1.900.000 Projeto apoiado (unidade): 18 (Acréscimo) F 4-INV 7 90 0 1000 1.900.000 1144 20ZV 7234 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamento Agrícolas - No Estado do Rio Grande do Sul 20 608 2.936 Projeto apoiado (unidade): 3 (Acréscimo) F 4-INV 7 90 0 1000 2.936 1144 20ZV 7428 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Santa Catarina 20 608 2.323.359 Projeto apoiado (unidade): 33 (Redução) F 4-INV 7 90 0 1000 2.323.359 1144 20ZV 7532 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre 20 608 35.449.999 Projeto apoiado (unidade): 6 (Acréscimo) F 3- ODC 7 30 0 1000 3.580.876 F 4-INV 7 30 0 1000 31.869.123 1144 20ZV 7534 Fomento ao Setor Agropecuário - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe 20 608 900.000 F 4-INV 7 90 0 1000 900.000 1144 20ZV 7535 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente e Serviços - Região Metropolitana de Palmas - TO 20 608 8.000.000 . .Projeto apoiado (unidade): 4 (Redução) . .F .3- ODC .7 .40 .0 .1000 8.000.000 .TOTAL - FISCAL 48.576.294 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 48.576.294 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 24.000.000 .Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 20.000.000 5111 0509 7113 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Custeio - No Estado do Acre 12 368 20.000.000 Iniciativa apoiada (unidade): 2 (Redução) F 3- ODC 7 30 8 1000 20.000.000 5111 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 4.000.000 5111 0E53 0025 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado da Paraíba 12 368 4.000.000 . .Veículo adquirido (unidade): 9 (Redução) . .F .4- INV .7 .30 .8 .1000 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 24.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 17.700.000 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 17.700.000 5116 21BM 7141 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e material de permanente - No Estado do Rio Grande do Sul 06 181 1.500.000 F 4-INV 7 30 0 1000 1.500.000 5116 21BM 7144 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina 06 181 1.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 1.000.000 5116 21BM 7148 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre 06 181 10.000.000 F 3- ODC 7 90 0 1000 10.000.000 5116 21BM 7156 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Tocantins 06 181 5.200.000 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 5.200.000 .TOTAL - FISCAL 17.700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.700.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 211.338.149 .Atividades 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 177.010.725 5118 2E90 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 302 23.500.000 S 3- ODC 7 31 6 1001 23.500.000 5118 2E90 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 302 59.739.999 S 3- ODC 7 31 6 1001 59.739.999 5118 2E90 0022 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí 10 302 37.000.000 S 3- ODC 7 31 6 1001 37.000.000 5118 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 9.806.854 S 3- ODC 7 41 6 1001 9.806.854 5118 2E90 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 302 11.880.877 S 3- ODC 7 31 6 1001 11.880.877 5118 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 9.638.360 S 3- ODC 7 31 6 1001 9.638.360 5118 2E90 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 302 1.500.000 S 3- ODC 7 31 6 1001 1.500.000 5118 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 302 23.944.635 S 3- ODC 7 41 6 1001 23.944.635 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 34.327.424 5118 8535 8697 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 7.333.041 S 4-INV 7 31 6 1001 7.333.041 5118 8535 9287 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - No Distrito Federal 10 302 18.000.000 S 4-INV 7 31 6 1001 18.000.000 5118 8535 9290 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Públicas - No Estado do Maranhão 10 302 8.994.383 . . . .S .4- INV .7 .41 .6 .1001 8.994.383 5119 Atenção Primária à Saúde 12.794.482 .Atividades 5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 7.644.482 5119 2E89 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 301 4.444.482 S 3- ODC 7 41 6 1001 4.444.482 5119 2E89 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 301 3.200.000 S 3- ODC 7 41 6 1001 3.200.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 5.150.000 5119 8581 7022 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado da Paraíba 10 301 5.150.000 . . . .S .4- INV .7 .41 .6 .1001 5.150.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 224.132.631 .TOTAL - GERAL 224.132.631 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 3.000.000 .Projetos 3106 7R82 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO 26 782 3.000.000 3106 7R82 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO - No Estado de Goiás 26 782 3.000.000 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 231, DE 31 DE JULHO DE 2025 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/08/2025