INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 388, DE 29 DE JULHO DE 2025 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 171. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/08/2025

. .Gentiana lutea +
Chamaemelum nobile
.Digestivos, hepatoprotetores,
colagogos e coleréticos com ou sem
efeito antiespasmódico
.Rizoma + raiz .Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da
dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
. .Glycine max .Produtos para uso em ginecologia .Sementes .Auxiliar no alívio dos sintomas do climatério. Uso oral.
. .Glycyrrhiza glabra .Antiulcerosos .Raízes .Alívio dos sintomas digestivos incluindo queimação e dispepsia. Uso oral.
. .Hamamelis virginiana .Antihemorroidários tópicos e/ou
terapia varicosa inclusive
antihemorroidário
.Folhas .Auxiliar no tratamento de hemorroidas externas e equimoses (uso tópico). Alívio do prurido
e ardor associados a hemorroidas (uso oral).
. .Harpagophytum procumbens
e/ou Harpagophytum zeyheri
.Anti-inflamatórios ou antirreumáticos
simples
.Raízes secundárias .Alívio de dores articulares menores e dor lombar aguda. Uso oral.
. .Hedera helix .Expectorantes .Folhas .Expectorante em caso de tosse produtiva. Uso oral.
. .Matricaria chamomilla +
Gentiana lutea + Nux vomica +
Peumus boldus
.Antiespasmódico .Flores + rizoma e
raízes + sementes
+ folhas
.Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias. Uso oral.
. .Matricaria recutita .Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com
ação anti-inflamatória
.Capítulos florais .Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-inflamatório.
Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico).
. .Monteverdia ilicifolia .Antiulcerosos .Folhas .Alívio dos sintomas digestivos incluindo queimação e dispepsia. Uso oral.
. .Monteverdia ilicifolia +
Jateoriza palmata
.Outros produtos para o aparelho
digestivo e metabolismo
.Folhas + raízes .Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais, principalmente na dor
epigástrica. Uso oral.
. .Melissa officinalis .Antiespasmódico, ansiolítico,
cicatrizantes
.Folhas .Antiflatulento (combate gases), antiespasmódico e ansiolítico leve. Uso oral.
. .Mikania glomerata .Expectorantes .Folhas .Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral.
. .Mikania glomerata + Polygala
senega + Cephaelis
ipecacuanha
.Expectorantes .Folhas + raízes +
raízes
.Antitussígeno, broncodilatador e expectorante. Uso oral.
. .Nasturtium officinale .Expectorantes .Partes aéreas .Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral.
. .Operculina hamiltonii .Laxantes irritantes ou estimulantes .Raiz .Laxativo, nos casos de constipação funcional aguda. Uso oral.
. .Panax ginseng .Neurotônico .Raiz .Para cansaço físico e mental. Uso oral.
. .Passiflora alata + Erythrina
verna + Crataegus
rhipidophylla
.Ansiolíticos .Folhas + casca +
flores e folhas
.Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.
. .Passiflora incarnata .Ansiolíticos .Partes aéreas .Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.
. .Passiflora incarnata +
Crataegus rhipidophylla + Salix
alba
.Ansiolíticos .Flores e folhas +
flores e folhas +
casca
.Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.
. .Passiflora incarnata +
Crataegus rhipidophylla +
Valeriana officinalis
.Ansiolíticos .Partes aéreas +
folhas e flores +
raízes
.Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.
. .Paullinia cupana .Neurotônico .Semente .Para cansaço físico e mental. Uso oral.
. .Pelargonium sidoides .Produtos para terapia sintomática da
gripe
.Raízes .Tratamento sintomático da gripe. Uso oral.
. .Peumus boldus .Digestivos, hepatoprotetores,
colagogos e coleréticos com ou sem
efeito antiespasmódico
.Folhas .Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da
dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
. .Peumus boldus + Frangula
purshiana + Rheum palmatum
.Digestivos, hepatoprotetores,
colagogos e coleréticos com ou sem
efeito antiespasmódico
.Folha + casca +
rizoma e raiz
.Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da
dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
. .Plantago ovata .Laxantes incrementadores do bolo
intestinal
.Casca da semente .Auxiliar no tratamento de constipação intestinal. Constipação ocasional. Uso oral.
. .Plantago ovata + Senna
alexandrina
.Laxantes incrementadores do bolo
intestinal
.Semente e casca
da semente +
frutos
.Auxiliar no tratamento de constipação intestinal. Constipação ocasional. Uso oral.
. .Polygala senega .Produtos para o aparelho respiratório .Raízes .Auxiliar no tratamento dos sintomas da bronquite crônica e da faringite. Uso oral.
. .Polypodium leucatomos Poir .Anti-inflamatório .Partes aéreas .Anti-inflamatório na profilaxia de irritação da pele agravada pelo sol. Uso oral.
. .Frangula purshiana .Laxantes irritantes ou estimulantes .Casca .Constipação ocasional. Uso oral.
. .Rhodiola rosea .Psicoestimulantes .Rizoma e raiz .Alívio temporário dos sintomas do estress, tais como fadiga e sensação de fraqueza. Uso
oral.
. .Salix alba .Analgésicos, anti-inflamatórios .Casca .Antitérmico, anti-inflamatório e analgésico. Uso oral.
. .Senna alexandrina .Laxantes irritantes ou estimulantes .Folhas e frutos .Constipação ocasional. Uso oral.
. .Serenoa repens .Produtos com ação no trato urinário .Frutos .Alívio dos sintomas do trato urinário baixo relacionados a hiperplasia prostática benigna
depois que condições mais sérias tenham sido excluídas por um médico. Uso oral.
. .Silybum marianum .Digestivos, hepatoprotetores,
colagogos e coleréticos com ou sem
efeito antiespasmódico
.Frutos sem
papilho
.Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da
dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
. .Solidago chilensis .Analgésicos, anti-inflamatórios .Partes aéreas .Anti-inflamatório nos casos de contusões, dores musculares e hematomas (uso tópico). Anti-
inflamatório (uso oral).
. .Symphytum officinale .Analgésicos, anti-inflamatórios .Raiz .Alívio sintomático de entorses leves e contusões. Uso tópico.
. .Thymus vulgaris e/ou Thymus
zygis
.Antitussígeno .Folhas e flores .Alívio de tosse produtiva associada ao resfriado. Uso oral.
. .Trichilia catigua + Croton
heliotropiifolius + Paullinia
cupana
.Neurotônico .Cascas do caule +
caules + sementes
.Para cansaço físico e mental. Uso oral.
. .Uncaria tomentosa .Analgésicos, anti-inflamatórios .Casca do caule e
raiz
.Anti-inflamatório. Uso oral.
. .Vaccinium macrocarpon .Produtos com ação no trato urinário .Frutos .Prevenção de infecções do trato urinário. Uso oral.
. .Vitis vinífera .Produtos com ação sobre o aparelho
cardiovascular
.Folhas .Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso,
dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Uso oral.
. .Zingiber officinale .Antieméticos e antinauseantes .Rizomas .Profilaxia de náuseas causadas por movimento (cinetose) e pós-cirúrgicas. Uso oral.