INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 388, DE 29 DE JULHO DE 2025 (parte 4 de 5)

. .Nimesulida .M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Gel dermatológico .20mg/g .Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Nistatina + óxido de zinco .D01A - Antifúngicos de uso local .Pomada dermatológica .100.000U.I./g + 200mg/g .Dermatite de fraldas. Irritações na região dos órgãos
genitais e das nádegas, entre os dedos, nas axilas, sob
os seios ou em outras áreas da pele que sofrem atrito
em crianças e adultos.
. .Nitrato de miconazol .D01A - Antifúngicos de uso local .Creme dermatológico, pó
dermatológico
.20 mg/g .Micoses superficiais de pele e unha.
. .Nitrato de miconazol .D01A - Antifúngicos de uso local .Emulsão dermatológica,
suspensão dermatológica
.20 mg/mL .Dermatite de fraldas. Micoses superficiais de pele e
unha.
. .Nitrato de miconazol .G01A - Anti-infecciosos e
antissépticos ginecológicos,
excluindo associações com
corticosteroides
.Creme vaginal .20 mg/g .Candidíase vaginal e perianal.
. .Nitrato de oxiconazol .D01A - Antifúngicos de uso local .Creme dermatológico .10,0 mg/g .Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica,
candidíase vulvar e peniana e infecções mistas por
fungos e bactérias.
. .Nitrato de oxiconazol .D01A - Antifúngicos de uso local .Solução dermatológica .10,0 mg/mL .Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica,
candidíase vulvar e peniana e infecções mistas por
fungos e bactérias.
. .Óxido de zinco + salicilato de fenila
+ ácido bórico + enxofre + mentol +
cânfora
.D01A - Antifúngicos de uso local .Pó dermatológico .10 + 2,0 + 5,0 + 5,0 + 0,2
+ 1,0 mg/g
.Dermatite de fraldas. Brotoeja. Desodorante e
antiperspirante de pés e axilas. Prevenção de frieiras e
pruridos na pele.
. .Palmitato de retinol (Vit. A) +
colecalciferol (Vit. D3) + acetato de
racealfatocoferol (Vit. E) + alantoína
.D02A - Emolientes e protetores de
uso local
.Creme dermatológico .5000 + 1000 + 20 UI/g +
2 mg/g
.Pele seca e áspera. Irritações da pele de pequena
intensidade provocadas pela exposição ao sol.
. .Paracetamol .N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido efervescente .500 mg .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as
associadas a gripes e resfriados comuns.
. .Paracetamol .N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido mastigável .160 mg .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as
associadas a gripes e resfriados comuns.
. .Paracetamol .N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido revestido .750 mg .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as
associadas a gripes e resfriados comuns.
. .Paracetamol .N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido revestido de
liberação prolongada
.650 mg .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as
associadas a gripes e resfriados comuns.
. .Paracetamol .N02B - Analgésicos e antipiréticos .Pó .100 mg/g .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as
associadas a gripes e resfriados comuns.
. .Paracetamol + cafeína .N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido efervescente .500 + 65 mg .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as
associadas a gripes e resfriados comuns.
. .Paracetamol + carisoprodol +
cafeína
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido .350 + 150 + 50 mg .Dores musculares leves a moderadas.
. .Paracetamol + citrato de orfenadrina
+ cafeína
.M03B - Relaxantes musculares de
ação central
.Comprimido .450 + 35 + 50 mg .Dores leves a moderadas associadas a contraturas
musculares, incluindo cefaleia tensional.
. .Paracetamol + cloridrato de
fenilefrina
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido .800 + 20 mg .Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre,
dor, coriza e congestão nasal.
. .Paracetamol + cloridrato de
fenilefrina + maleato de
carbinoxamina
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido .800 + 20 + 4 mg .Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre,
dor, coriza e congestão nasal.
. .Paracetamol + cloridrato de
fenilefrina + maleato de
carbinoxamina
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Solução oral .40 + 1 + 0,4 mg/mL .Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre,
dor, coriza e congestão nasal.
. .Paracetamol + cloridrato de
fenilefrina + maleato de
carbinoxamina + citrato de
pentoxiverina
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido .400 + 10 + 2 + 10 mg .Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre,
dor, coriza e congestão nasal.
. .Paracetamol + cloridrato de
fenilefrina + maleato de
clorfeniramina
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Cápsula dura, comprimido .400 + 4 + 4 mg .Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre,
dor, coriza e congestão nasal.
. .Paracetamol + cloridrato de
fenilefrina + maleato de
clorfeniramina
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Pó para solução oral .80 + 0,8 + 0,8 mg/g .Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre,
dor, coriza e congestão nasal.
. .Paracetamol + cloridrato de
fenilefrina + maleato de
clorfeniramina
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Solução oral .40 + 0,6 + 0,6 mg/mL .Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre,
dor, coriza e congestão nasal.
. .Paracetamol + maleato de
carbinoxamina
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Solução oral .120 + 2 mg/mL .Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre,
dor, coriza e congestão nasal.
. .Paracetamol + propifenazona +
cafeína
.N02B - Analgésicos e antipiréticos .Comprimido .250 + 150 + 50 mg .Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as
associadas com gripes e resfriados comuns.
. .Penciclovir .D06B - Quimioterápicos para uso
local
.Creme .10 mg/g .Tratamento tópico de herpes labial.
. .Permetrina .P03A - Ectoparasiticidas, incluindo
escabicidas
.Emulsão dermatológica,
suspensão dermatológica
.10 mg/mL .Pediculose.
. .Permetrina .P03A - Ectoparasiticidas, incluindo
escabicidas
.Emulsão dermatológica,
suspensão dermatológica
.50 mg/mL .Escabiose.
. .Picossulfato de sódio .A06A - Laxantes .Solução oral .7,5 mg/mL .Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de
profissional de saúde: preparo diagnóstico ou
cirúrgico.
. .Picossulfato de sódio + Cássia senna
1DH + Polygonum punctatum 1CH +
Collinsonia canadensis 1CH
.A06A - Laxantes .Comprimido .0,005g+ 0,020 + 0,015 +
0,015 g
.Laxativo. Prisão de ventre.
. .Picossulfato de sódio + óleo mineral
leve + ágarágar
.A06A - Laxantes .Emulsão oral .0,334 + 282,25 + 2,72
mg/mL
.Laxativo. Prisão de ventre.
. .Policarbofila cálcica .A06A - Laxantes .Comprimido revestido .625 mg .Regularização do hábito intestinal. Constipação
intestinal ou diarreia associadas a condições como
diverticulose e síndrome do intestino irritável.
. .Policresuleno + cloridrato de
cinchocaína
.C05A - Agentes para tratamento de
hemorroidas e fissuras anais de uso
local
.Pomada retal .50 + 10 mg/g .Hemorroidas. Fissuras, prurido e eczemas da região do
ânus. Curativo após cirurgias proctológicas.
. .Policresuleno + cloridrato de
cinchocaína
.C05A - Agentes para tratamento de
hemorroidas e fissuras anais de uso
local
.Supositório .100 + 27 mg .Hemorroidas. Fissuras, prurido e eczemas da região do
ânus. Curativo após cirurgias proctológicas.
. .Polissulfato de mucopolissacarídeo .C05B - Terapia antivaricosa .Gel dermatológico,
pomada dermatológica
.5 mg/g .Hematomas e inflamação provocada por varizes e em
processos inflamatórios localizados.
. .Prometazina .D04A - Antipruriginosos, incluindo
antihistamínicos, anestésicos e
outros de uso local
.Creme dermatológico .20 mg/g .Prurido. Picada de insetos.
. .Racemetionina + cloreto de colina .A05B - Terapia biliar, lipotrópicos .Comprimido revestido .100 + 20 mg .Auxiliar no tratamento dos distúrbios do fígado
. .Saccharomyces boulardii .A07F - Microrganismos
antidiarreicos
.Cápsula dura, pó oral .250 mg .Diarreias de diferentes causas. Restauração da flora
intestinal.
. .Salicilato de etilenoglicol +
levomentol + acetato de
racealfatocoferol + cânfora
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Emplasto .175 + 140 + 140 + 42
mg
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de etilenoglicol +
levomentol + acetato de
racealfatocoferol+ cânfora
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Adesivo dermatológico .12,5 mg+ 10 mg + 10 mg
+ 3 mg
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + cânfora +
levomentol
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Adesivo dermatológico .144 + 28,4 + 131 mg .Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + cânfora +
levomentol
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Pomada dermatológica .52,5 + 44,4 + 20 mg/g .Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + cânfora +
levomentol
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Solução dermatológica .0,0333 mL/mL + 33,3 +
8,3 mg/mL
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + cânfora +
mentol
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Pomada dermatológica .52,5 + 44,4 + 20 mg/g .Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + cânfora +
mentol
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Solução dermatológica .0,0333 mL/mL + 33,3 +
8,3 mg/mL
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + levomentol .M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Adesivo dermatológico .105 + 31,5 mg .Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + levomentol .M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Gel dermatológico .150 + 70 mg/g .Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + mentol .M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Gel dermatológico, creme
dermatológico
.150 + 100 mg/g .Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + mentol .M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Pomada dermatológica .250 + 250 mg/g .Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + mentol .M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Solução dermatológica .50 + 10 mg/g .Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + salicilato de
etilenoglicol + levomentol + cânfora
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Solução dermatológica .30 + 19 + 38,5 + 38,5
mg/mL
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Silybum marianum + racemetionina .A05B - Terapia biliar, lipotrópicos .Comprimido revestido .70 + 100 mg .Auxiliar no tratamento dos distúrbios do fígado
. .Sorbitol + laurilsulfato de sódio .A06A - Laxantes .Solução retal .714 + 7,7 mg/g .Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de
profissional de saúde: preparo diagnóstico ou
cirúrgico.
. .Subgalato de bismuto + óxido de
zinco
.D02A - Emolientes e protetores de
uso local
.Gel dermatológico .1,5 + 45 mg/g .Dermatite de fraldas. Brotoejas. Irritações da pele de
pequena intensidade provocadas pelo vento ou
exposição prolongada ao sol.
. .Subgalato de bismuto + óxido de
zinco + iodeto de timol
.D08A - Antissépticos e
desinfetantes de uso local
.Pó dermatológico .3,0 + 93,33 + 1,5 mg/g .Dermatite de fraldas. Brotoejas. Desodorante e
antiperspirante dos pés e axilas.
. .Sulfato de magnésio + ácido cítrico +
bicarbonato de sódio
.A02A - Antiácidos .Pó efervescente .176,5 + 367 + 436 mg/g .Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão. Laxante leve.
. .Sulfato de neomicina .D06A - Antibióticos de uso local .Pomada dermatológica .5 mg/g .Infecções bacterianas da pele e mucosas, como
impetigo e furúnculo. Eczemas e queimaduras
infectados. Úlcera cutânea.
. .Sulfato de neomicina + bacitracina
zíncica
.D06A - Antibióticos de uso local .Pomada dermatológica .5 mg/g + 250 UI/g .Infecções bacterianas da pele e mucosas, como
impetigo e furúnculo. Eczemas e queimaduras
infectados. Úlcera cutânea. Profilaxia de infecções
cutâneomucosas decorrentes de ferimentos
cortantes.
. .Sulfato de neomicina + tartarato de
bismuto e sódio + cloridrato de
procaína
.A01A - Preparações bucais .Suspensão de
uso local
.25 + 25 + 15 mg/ml .Aftas e outras inflamações da mucosa da boca.
. .Sulfato de neomicina + tartarato de
bismuto e sódio + cloridrato de
procaína + mentol
.A01A - Preparações bucais .Suspensão de uso local .26 + 25 + 15 + 1 mg/ml .Aftas e outras inflamações da mucosa da boca.
. .Sulfeto de selênio .D01A - Antifúngicos de uso local .Xampu .25 mg/mL .Caspa, dermatite seborreica, micose superficial do
couro cabeludo.
. .Tintura Matricaria chamomilla L +
cloridrato de lidocaína + polidocanol
.A01A - Preparações bucais .Gel .150 + 3,4 + 3,2 mg/g .Alívio dos deconfortos bucais da primeira dentição.
. .Tintura Matricaria chamomilla L.,
cloridrato de lidocaína, polidocanol
.A01A - Preparações bucais .Solução .150,0 mg/g + 3,4 mg/g +
3,2 mg/g
.Alívio dos deconfortos bucais da primeira dentição.
. .Tioconazol .D01A - Antifúngicos de uso local .Creme dermatológico .10 mg/g .Micoses superficiais de pele e unha e infecções mistas
por fungos e bactérias.
. .Tirotricina + sulfato de
hidroxiquinolina
.R02A - Preparações para a
garganta
.Solução .0,3 + 10 mg/mL .Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de
garganta.
. .Tirotricina + sulfato de
hidroxiquinolina + benzocaína
.R02A - Preparações para a
garganta
.Pastilha .1 + 0,7 + 5 mg .Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de
garganta.
. .Tirotricina + sulfato de
hidroxiquinolina + cloridrato de
lidocaína
.R02A - Preparações para a
garganta
.Solução .0,1 + 2 + 4 mg/mL .Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de
garganta.
. .Tirotricina + sulfato de
hidroxiquinolina + fluoreto de sódio
.A01A - Preparações bucais .Gel .0,25 + 6,2 + 2,2 mg/g .Aftas e outras inflamações na mucosa da boca.
Profilaxia da cárie.
. .Tribenosídeo + cloridrato de
lidocaína
.C05A - Agentes para tratamento de
hemorroidas e fissuras anais de uso
local
.Creme retal .50 + 20 mg/g .Hemorroidas internas e externas.
. .Tribenosídeo + cloridrato de
lidocaína
.C05A - Agentes para tratamento de
hemorroidas e fissuras anais de uso
local
.Supositório .400 + 40 mg .Hemorroidas internas e externas.
. .Ureia .D02A - Emolientes e protetores de
uso local
.Creme dermatológico .200 mg/g .Pele seca e áspera. Espessamento da pele,
ressecamento e descamação da pele, eczema e
calosidade de mãos, cotovelos, joelhos e pés.
ANEXO II
LISTA DE MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO (LMIP)
Fitoterápicos
. .Espécie .Classe terapêutica .Parte empregada .Indicações terapêuticas e via de administração
. .Aesculus hippocastanum .Produtos com ação sobre o aparelho
cardiovascular
.Sementes .Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso,
dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Restrições: uso oral.
. .Aloe ferox + Gentiana lutea .Digestivos, hepatoprotetores,
colagogos e coleréticos com ou sem
efeito antiespasmódico
.Rizoma + folhas .Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da
dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
. .Aloe vera .Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com
ação anti-inflamatória
.Folhas .Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-inflamatório.
Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico).
. .Althaea officinalis .Antitussígenos .Raízes .Irritação oral ou faríngea e tosse seca associada. Uso oral.
. .Arnica montana .Produtos com ação na pele e
mucosas
.Capítulo floral .Alívio dos sintomas de equimoses, hematomas e contusões. Uso tópico.
. .Atropa belladona .Antiespasmódicos e anticolinérgicos
gastrointestinais
.Folhas .Alívio dos sintomas de cólicas e espasmos gastrintestinais. Uso oral.
. .Calendula officinalis .Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com
ação anti-inflamatória
.Flores .Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-inflamatório.
Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico).
. .Cassia fistula + Senna
alexandrina
.Laxantes irritantes ou estimulantes .Fruto + folhas .Constipação ocasional. Uso oral.
. .Centella asiatica .Produtos com ação sobre o aparelho
cardiovascular
.Partes aéreas .Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso,
dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Uso oral.
. .Cinchona calisaya .Estimulantes do apetite .Casca .Estimulante do apetite e para cansaço físico e mental. Uso oral.
. .Cinnamomum verum +
Syzygium aromaticum
.Outros produtos para o aparelho
digestivo e metabolismo
.Cascas + botões
florais
.Antiflatulento em casos de problemas digestivos. Uso oral.
. .Cordia verbenacea DC. .Produtos para dor articular e muscular
de uso tópico
.Folhas .Auxiliar no alívio de sintomas dolorosos decorrentes de processos inflamatórios localizados.
Uso dermatológico (tópico)
. .Crataegus rhipidophylla + Salix
alba + Passiflora incarnata
.Ansiolíticos .Flores + casca +
flores
.Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.
. .Cynara scolymus .Digestivos, hepatoprotetores,
colagogos e coleréticos com ou sem
efeito antiespasmódico
.Folhas .Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da
dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
. .Cynara scolymus + Peumus
boldus
.Digestivos, hepatoprotetores,
colagogos e coleréticos com ou sem
efeito antiespasmódico
.Folhas + folhas .Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da
dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
. .Eucaliptus globulus .Expectorantes .Folhas .Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral.