RESOLUÇÃO CGI-PPV Nº 1, DE 23 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. . Eixos . Ações . Ministérios
. I - Infraestrutura Urbana . Apoio a projetos de Arborização Urbana, recuperação e ampliação de
áreas verdes urbanas, cadastro ambiental urbano
. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
. . . Programa Cidades Verdes Resilientes . Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,
Ministério das Cidades e Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
. II - Equipamentos Sociais . Programa Territórios da Cultura (CEUs da Cultura e MovCEUs) . Ministério da Cultura
. . Casa da Igualdade Racial . Ministério da Igualdade Racial
. . Construção de equipamentos a partir da instalação de estruturas pré-
moldadas, com alcance territorial nas periferias de 390 municípios
mapeados
Ministério da Justiça e Segurança Pública
. . Centros Comunitários pela Vida - Convive
. . Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social - CAIS .
. . Construção de UBS . Ministério da Saúde
. . CRC - Computadores para Inclusão . Ministério das Comunicações
. . Implementação de espaços multiuso de cuidados . Ministério das Mulheres
. . Programa Cozinha Solidária . Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome e Ministério do Trabalho e Emprego
. . Centro de Memória das Vítimas de Violência de Estado no município de
Santos/SP
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
. . Implementação e manutenção dos Centros de Referência em Direitos
Humanos (CRDH's)
.
. . . Estação Juventude . Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério da
Igualdade Racial
. II - Fortalecimento Social, Cultural e
Comunitário
. Programa Comitês de Cultura Ministério da Cultura
. . Política Cultura Viva (Pontos e Pontões de Cultura) .
. . Alfabetização de Jovens e Adultos no âmbito do Pacto EJA / Decreto nº
12.048/2024
. Ministério da Educação
. . Programa Formação e Iniciativas Antirracistas (FIAR) Ministério da Igualdade Racial
. . Territorialização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 (ODS
18)
. . Trilhas Formativas para a Igualdade Racial
. . Programa Mais Igualdade
. . Rotas Negras - Ações de Apoio ao Afroturismo
. . Oferta de Insumos para fomento aos povos e comunidades tradicionais
de terreiro e de matriz africana, incluindo apoio material e financeiro
para iniciativas culturais e produtivas
. . . Realização de oficinas de capacitação, voltadas ao desenvolvimento de
tecnologias sociais para tratamento de água, esgoto e efluentes, gestão
de energia descentralizada e práticas agroecológicas, promovendo
autonomia e sustentabilidade nos territórios tradicionais
.
. III - Fortalecimento Social, Cultural e
Comunitário
. Projeto Jovens Defensores Populares Ministério da Justiça e Segurança Pública
. . Defensoria em todos os cantos
. . Projeto de formação e empoderamento de mulheres
. . Pronasci Juventude .
. . Programa de Formação de Educadores e Educadoras Populares de
Saúde (AgPopSUS)
Ministério da Saúde
. . Projeto Geração de Conhecimento e Desenvolvimento de Tecnologias
Sociais para o Fortalecimento de Ações Prioritárias nos Territórios de
Periferias
.
. . CEP para TODOS Ministério das Comunicações e Ministério das Cidades
. . Correios Comunidades .
. . Programa de Aquisição de Alimentos Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome
. . Bancos de Alimentos
. . Estratégia de promoção da alimentação saudável para Juventude (em
construção)
.
. . Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana . Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome e Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima
. . Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades -
Alimenta Cidades (desertos e pântanos alimentares/ equipamentos de
segurança alimentar e nutricional)
. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, Ministério das Cidades e Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
. . Maré Inclusiva Ministério do Esporte
. . Núcleos de Futebol de Base (Feminino e Masculino)
. . Programa Vida Saudável
. . Programa Esporte e Lazer da Cidade - Pelc
. . Programa Paradesporto Brasil em Rede
. . Programa Segundo Tempo - PST
. . Programa TEAtivo
. . Semear Paradesporto
. . Torneios Regionais de Futebol Amador (Feminino e Masculino) .
. . Apoio as organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis
/ Lei de Incentivo a Reciclagem
.Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
. . Programa Paul Singer - Agentes Populares de Economia Solidária Ministério do Trabalho e Emprego
. . PRONIC - Programa Nacional de Encubadoras .
. . Programa Viver Sem Limites Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
. . Mostras de Cinema e Direitos Humanos
. . Tecer Direitos - Rede de Formação em Educação em Direitos Humanos
. . Círculos de Cultura e Intergeracionalidade
. . Formação Política em Direitos Humanos e Cidadania para Pessoas
Idosas
.
. . Pontos de Cultura e Direitos Humanos, em parceria com o Ministério
da Cultura
. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério
da Cultura
. . Plano Juventude Negra Viva Secretaria-Geral da Presidência
. . ID JOVEM
. . . Núcleos Territoriais .
. IV - Inovação, Tecnologia e Oportunidades . Programa Nacional de Popularização da Ciência - Pop Ciência Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
. . Letramento digital e capacitação para promoção de tecnologias sociais
e assistivas visando a inclusão socioprodutiva
.
. . Conexão Periferia - IFPE /Programa de Educação Tutorial Ministério da Educação
. . Cursinho Popular
. . Periferia/Artes - Universidade Federal de Grande Dourados/Programa de
Educação Tutorial
. . Racismo Ambiental, Comunidades Tradicionais e Periferias Urbanas -
Universidade Federal do Amapá/Programa de Educação Tutorial
.
. . Mais acesso à Saúde Digital - SUS Digital Ministério da Saúde
. . Fornecimento de Kits de Telesaúde
. . Equipamentos Básicos para UBS's .
. . Treinamento de servidores públicos de segurança pública e educação,
sobre as especificidades do Hip-Hop
. Ministério das Mulheres
. . . Projeto Viva Mais Cidadania Digital . Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania