DESPACHO Nº 2.267, DE 29 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

AAgênciaNacionaldeMineração(ANM)comunicaao(s)interessado(s)listados,em
razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s)
apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação,
sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
Espólio de Robson Rogerio de Oliveira 831.534/2020 48054.931111/2024-46
Gm Mineradora Grandantas Ltda. 871.444/2018 48062.972324/2022-67
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.192/2019 48069.926137/2024-11
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 870.882/2019 48062.971523/2022-58
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.575/2019 48062.970468/2024-41
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 385/2025
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)
Titular ANM NUP
ADL MOHAMAD DARWICH 851.605/2021 48059.950336/2022-90
ADL MOHAMAD DARWICHE 851.604/2021 48059.950335/2022-45
GRANITOS MONTANHA LTDA 896.252/2016 48076.996750/2021-56
Minerall Comercio e Exportacao Ltda 870.003/2020 48062.971922/2021-38
MVT MINERACAO LTDA 871.425/2019 48062.971839/2021-69
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
810.113/2019 - VIMA PARTICIPAÇÕES LTDA
878.092/2015 - TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA
833.084/2013 - PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
874.497/2011-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA- DOU de
16/10/2023
874.497/2011-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA- DOU de
31/12/2020
874.499/2011-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA- DOU de
16/10/2023
874.499/2011-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA- DOU de
18/12/2020
874.498/2011-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA- DOU de
16/10/2023
874.498/2011-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA- DOU de
18/12/2020
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente