ATO Nº 8.938, DE 29 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Nº 8.902 Processo nº 53500.049426/2025-53. Expede autorização à KL FIBRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 48.365.305/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.903 Processo nº 53500.053679/2025-21. Expede autorização à 83TELECOM SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 13.889.483/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.904 Processo nº 53500.050933/2025-30. Expede autorização à LFT.NET PROVEDOR
LTDA, CNPJ/MF nº 61.364.305/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.907 Processo nº 53500.050969/2025-13. Expede autorização à S & A
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.217.410/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.914 Processo nº 53500.055634/2025-91. Expede autorização à UMUSUL TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 20.905.507/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.915 Processo nº 53500.055629/2025-89. Expede autorização à ROGERIO O. DA SILVA,
CNPJ/MF nº 11.531.497/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.916 Processo nº 53500.055614/2025-11. Expede autorização à RF TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 28.771.473/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.917 Processo nº 53500.055567/2025-13. Expede autorização à ERIWAGNER MATOS
ALMEIDA, CNPJ/MF nº 53.595.076/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 8.939 Processo nº 53500.054472/2025-74. Expede autorização à PEDRO EUGENIO
RIBEIRO, CNPJ/MF nº 02.143.051/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.941 Processo nº 53500.054662/2025-91. Expede autorização à SEVERINO & FREITAS
LTDA, CNPJ/MF nº 00.789.896/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.942 Processo nº 53500.054704/2025-94. Expede autorização à CRC SOLUCOES E
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.286.694/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.943 Processo nº 53500.054754/2025-71. Expede autorização à SP NET INTERNET
GOIANESIA LTDA, CNPJ/MF nº 59.136.213/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.944 Processo nº 53500.055085/2025-55. Expede autorização à FIBERXPRESS
COMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 57.155.662/0001-58, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.945 Processo nº 53500.055446/2025-63. Expede autorização à CERACA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 52.700.452/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.946 Processo nº 53500.055519/2025-17. Expede autorização à SAMY NETWORK
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 40.063.590/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.948 Processo nº 53500.055901/2025-21. Expede autorização à E. L. P. DE SOUZA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.813.996/0001-10,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.949 Processo nº 53500.055402/2025-33. Expede autorização à MR TELECOM
SERVICOS EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.650.889/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.953 Processo nº 53500.053621/2025-88. Expede autorização à FRANCISCO ALMINO
RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ/MF nº 32.034.918/0001-48, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.955 Processo nº 53500.058360/2025-92. Expede autorização à R A QUARESMA
PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 03.714.184/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.956 Processo nº 53500.055405/2025-77. Expede autorização à VELOXNET RURAL E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.955.543/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.957 Processo nº 53500.055467/2025-89. Expede autorização à ALLGE TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 44.160.983/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.958 Processo nº 53500.055486/2025-13. Expede autorização à A+ INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 54.363.606/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.960 Processo nº 53500.058134/2025-10. Expede autorização à JAMES OLIVEIRA DOS
SANTOS, CNPJ/MF nº 49.348.012/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.961 Processo nº 53500.055964/2025-87. Expede autorização à BRENO CARVALHO
GOMES DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 13.597.738/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.963 Processo nº 53500.055610/2025-32. Expede autorização à ST INFORMATICA E
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 49.344.535/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.965 Processo nº 53500.055651/2025-29. Expede autorização à MAXYNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.379.032/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.966 Processo nº 53500.055655/2025-15. Expede autorização à M6 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 48.139.210/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.968 Processo nº 53500.055474/2025-81. Expede autorização à M. A. CONNECTA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 36.825.699/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.969 Processo nº 53500.057026/2025-11. Expede autorização à UNI-SYSTEM
SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.049.869/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.971 Processo nº 53500.055453/2025-65. Expede autorização à LIVRE FIBRA INTERNET
LIMITADA, CNPJ/MF nº 46.856.774/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 8.975 Processo nº 53500.059034/2025-01. Expede autorização à CONNECT-
SERVICO,COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ/MF nº 12.579.384/0001-28, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente