ATO Nº 8.938, DE 29 DE JULHO DE 2025 (parte 1 de 2)

ATO Nº 8.938, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo: 53578.000959/2025-33. Expede autorização a DANIEL GOMES
BEZERRA, CPF nº ***.470.552-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 28 DE JULHO DE 2025
Nº 8.714 Processo nº 53500.054872/2025-80. Expede autorização à CD TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 42.630.520/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.715 Processo nº 53500.054845/2025-15. Expede autorização à ROBERTO VIEIRA DA
CRUZ, CNPJ/MF nº 11.175.911/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.716 Processo nº 53500.054813/2025-10. Expede autorização à INSTALAR NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 27.818.767/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.717 Processo nº 53500.054811/2025-12. Expede autorização à LOCANET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 26.405.315/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.718 Processo nº 53500.054816/2025-45. Expede autorização à CONECTAR TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.235.130/0001-16, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.719 Processo nº 53500.054806/2025-18. Expede autorização à LC INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 60.671.927/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.720 Processo nº 53500.054807/2025-54. Expede autorização à JANIO FEITOZA DOS
ANJOS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 40.983.450/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.721 Processo nº 53500.054749/2025-69. Expede autorização à MATHEUS SCANDIUZE
NEHME 40667372857, CNPJ/MF nº 13.991.962/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.722 Processo nº 53500.054703/2025-40. Expede autorização à PC FIBRAS E SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 55.711.716/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.723 Processo nº 53500.054671/2025-82. Expede autorização à CONEXAO NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.044.186/0001-68, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.724 Processo nº 53500.054663/2025-36. Expede autorização à FR TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 49.733.056/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.725 Processo nº 53500.054632/2025-85. Expede autorização à CAVALCANTE NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 21.712.891/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.726 Processo nº 53500.054608/2025-46. Expede autorização à TECNONET LTDA,
CNPJ/MF nº 36.955.024/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.729 Processo nº 53500.055549/2025-23. Expede autorização à LIMA E MACHADO
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.590.040/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.730 Processo nº 53500.054870/2025-91. Expede autorização à MC NET - TORRES E
SINAIS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 23.931.648/0001-87, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.731 Processo nº 53500.054334/2025-95. Expede autorização à GTELECOM
TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 49.247.717/0001-21, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.732 Processo nº 53500.055514/2025-94. Expede autorização à DOUGLAS CARLOS DA
SILVA INTERNET, CNPJ/MF nº 23.836.582/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.733 Processo nº 53500.055544/2025-09. Expede autorização à L L SERVICOS DE
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 57.751.139/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.736 Processo nº 53500.051445/2025-40. Expede autorização à FOGUETE TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 50.506.373/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.737 Processo nº 53500.055236/2025-75. Expede autorização à RC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 61.175.267/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.738 Processo nº 53500.055523/2025-85. Expede autorização à ONNET COMERCIO DE
PRODUTOS ELETRONICOS EM GERAL E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
61.339.729/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.739 Processo nº 53500.053740/2025-31. Expede autorização à VINICIOS FERREIRA
SANTOS, CNPJ/MF nº 52.942.991/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.741 Processo nº 53500.053473/2025-00. Expede autorização à MARCIA LARAZ
COELHO LTDA, CNPJ/MF nº 43.002.459/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.742 Processo nº 53500.052233/2025-80. Expede autorização à WAVE LINK TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 48.643.875/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.743 Processo nº 53500.055533/2025-11. Expede autorização à NETHOME
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.698.414/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.745 Processo nº 53500.052710/2025-15. Expede autorização à M S GOMES RABELO
LTDA, CNPJ/MF nº 30.750.237/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.746 Processo nº 53500.053160/2025-43. Expede autorização à RIBEIRO E ABREU
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 24.844.772/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.752 Processo nº 53500.055348/2025-26. Expede autorização à DCM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.410.887/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.753 Processo nº 53500.053123/2025-35. Expede autorização à 30.191.553 LTDA,
CNPJ/MF nº 30.191.553/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.754 Processo nº 53500.053949/2025-02. Expede autorização à RAFAEL UCHOA LOPES,
CNPJ/MF nº 41.617.845/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.756 Processo nº 53500.049318/2025-81. Expede autorização à THIAGO BORGES JABUR
PIMENTA, CNPJ/MF nº 17.192.993/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.757 Processo nº 53500.053649/2025-15. Expede autorização à MARCELO VIANA
ROCHA, CNPJ/MF nº 39.288.698/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.759 Processo nº 53500.055483/2025-71. Expede autorização à UP NET WORK
INTERNET FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 42.535.987/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.761 Processo nº 53500.055845/2025-24. Expede autorização à ASM CONECTE DE
TERESOPOLIS LTDA, CNPJ/MF nº 38.331.952/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.767 Processo nº 53500.055084/2025-19. Expede autorização à LC NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.744.671/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.768 Processo nº 53500.055663/2025-53. Expede autorização à FORTUNA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 44.161.626/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.769 Processo nº 53500.055703/2025-67. Expede autorização à SN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 49.232.544/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.770 Processo nº 53500.054438/2025-08. Expede autorização à MEGAFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.134.345/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.771 Processo nº 53500.054441/2025-13. Expede autorização à CWEB SERVICOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 32.498.406/0001-32, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.772 Processo nº 53500.050657/2025-18. Expede autorização à TJ CONEXAO LTDA,
CNPJ/MF nº 48.226.865/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.773 Processo nº 53500.054411/2025-15. Expede autorização à VOGLIO SOLUCOES EM
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 47.084.015/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.781 Processo nº 53500.044863/2025-81. Expede autorização à ATIVENET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.739.123/0001-29, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.782 Processo nº 53500.054442/2025-68. Expede autorização à TECNOLINK SERVICOS
BR LTDA, CNPJ/MF nº 60.390.627/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.783 Processo nº 53500.054753/2025-27. Expede autorização à EVANDRO OLIVEIRA
FONSECA, CNPJ/MF nº 32.829.606/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.784 Processo nº 53500.049337/2025-15. Expede autorização à NEXUS SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.590.084/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.785 Processo nº 53500.053760/2025-10. Expede autorização à SIRIUS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 44.433.213/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.786 Processo nº 53500.054767/2025-41. Expede autorização à REDE NW TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 17.297.306/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.787 Processo nº 53500.049338/2025-51. Expede autorização à MGP
TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 54.906.561/0001-83, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.788 Processo nº 53500.054939/2025-86. Expede autorização à ESSENCIAL NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 61.203.690/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.789 Processo nº 53500.056445/2025-36. Expede autorização à DENILSON DE SOUSA
ROCHA, CNPJ/MF nº 29.189.136/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.790 Processo nº 53500.056444/2025-91. Expede autorização à F DE SOUSA LIMA
LTDA, CNPJ/MF nº 05.444.226/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.792 Processo nº 53500.056424/2025-11. Expede autorização à PINO NET SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.030.481/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.794 Processo nº 53500.055219/2025-38. Expede autorização à FIBRA CHEGOU
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.256.766/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.797 Processo nº 53500.050003/2025-86. Expede autorização à ALEX ALVES DA SILVA
INFORMATICA, CNPJ/MF nº 20.489.512/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.798 Processo nº 53500.055998/2025-71. Expede autorização à SKYINF SOLUCOES EM
TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 01.534.357/0001-12, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.800 Processo nº 53500.052397/2025-15. Expede autorização à FIBRATECH PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 29.681.974/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.801 Processo nº 53500.052864/2025-07. Expede autorização à PIOTTO & RODRIGUES
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.166.260/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.802 Processo nº 53500.054027/2025-12. Expede autorização à GT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.054.584/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.806 Processo nº 53500.054508/2025-10. Expede autorização à VALE-IP TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 32.829.818/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2025
Nº 8.814 Processo nº 53500.058990/2025-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE TABAJARA FM DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 79.310.942/0001-
26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Tubarão/SC.
Nº 8.815 Processo nº 53500.058981/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE TABAJARA AM DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 86.446.846/0001-
75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Tubarão/SC.
Nº 8.816 Processo nº 53500.058420/2025-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE - S.A., CNPJ
76.494.806/0002-26, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Londrina/PR.
Nº 8.817 Processo nº 53500.058452/2025-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE CIDADE CARINHO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
03.797.135/0001-18, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Ubá/MG.
Nº 8.818 Processo nº 53500.047862/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE DE ITU LTDA, CNPJ 49.055.668/0001-25, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itu/SP.
Nº 8.819 Processo nº 53500.052107/2025-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ilhéus/BA.
Nº 8.820 Processo nº 53500.052110/2025-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jequié/BA.
Nº 8.821 Processo nº 53500.052112/2025-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rondonópolis/MT.
Nº 8.822 Processo nº 53500.052113/2025-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sinop/MT.
Nº 8.823 Processo nº 53500.052116/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sorriso/MT.
Nº 8.824 Processo nº 53500.052117/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cametá/PA.
Nº 8.825 Processo nº 53500.052119/2025-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Castanhal/PA.
Nº 8.826 Processo nº 53500.052121/2025-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sena
Madureira/AC.
Nº 8.827 Processo nº 53500.052124/2025-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arapiraca/AL.
Nº 8.828 Processo nº 53500.052125/2025-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto
Calvo/AL.
Nº 8.829 Processo nº 53500.052126/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Benjamin Constant/AM.
Nº 8.830 Processo nº 53500.052127/2025-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Borba/AM.
Nº 8.831 Processo nº 53500.052129/2025-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Carauari/AM.
Nº 8.832 Processo nº 53500.052131/2025-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Codajás/AM.
Nº 8.833 Processo nº 53500.052132/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Paulo de Olivença/AM.
Nº 8.834 Processo nº 53500.052133/2025-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Laranjal
do Jari/AP.
Nº 8.835 Processo nº 53500.052135/2025-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itabuna/BA.
Nº 8.883 Processo nº 53500.059027/2025-09. Expede autorização a ANDERSON DA SILVA
MORAIS, CPF nº ***.419.790-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.884 Processo nº 53500.053225/2025-51. Expede autorização à RAFAEL PEREIRA
BARBOSA, CNPJ/MF nº 24.035.221/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 8.885 Processo nº 53500.053013/2025-73. Expede autorização à NW TELEINFORMATICA
LTDA, CNPJ/MF nº 13.647.160/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.886 Processo nº 53500.052995/2025-86. Expede autorização à GLINK TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 35.816.119/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.887 Processo nº 53500.048292/2025-53. Expede autorização à UNINET FIBRAS
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 17.510.921/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.888 Processo nº 53500.052978/2025-49. Expede autorização à GOMES & VENCESLAO
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA SCM LTDA, CNPJ/MF nº 31.662.009/0001-91,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.889 Processo nº 53500.054502/2025-42. Expede autorização à APSYS CLOUD
TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 28.553.357/0001-16, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.890 Processo nº 53500.048678/2025-65. Expede autorização à J. DA SILVA MARQUES,
CNPJ/MF nº 28.467.740/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.891 Processo nº 53500.052746/2025-91. Expede autorização à N. J. DOS SANTOS
SANTANA, CNPJ/MF nº 25.284.988/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 8.892 Processo nº 53500.052516/2025-21. Expede autorização à TURBONET TELECOM
PRODUTOS E SERVICOS INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 19.334.810/0001-02, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.893 Processo nº 53500.048701/2025-11. Expede autorização à DL CENTER PROV
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 57.696.758/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.894 Processo nº 53500.054796/2025-11. Expede autorização à DVF TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 39.642.377/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.895 Processo nº 53500.049096/2025-04. Expede autorização à CHECK-UP FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 53.130.799/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.896 Processo nº 53500.051209/2025-23. Expede autorização à EDUMAR
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 21.958.321/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.897 Processo nº 53500.052255/2025-40. Expede autorização à EMERSON DA S
CAMPOS PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 20.490.742/0001-50, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.899 Processo nº 53500.051047/2025-23. Expede autorização à NOSSO SERVICO
COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 45.681.089/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.900 Processo nº 53500.054961/2025-26. Expede autorização à TCN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 48.952.370/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.901 Processo nº 53500.053774/2025-25. Expede autorização à PASSPORT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 52.625.904/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.