PORTARIA SOF/MPO Nº 224, DE 29 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Cronograma de Elaboração do PLOA-2026
. .PRAZO .APLICÁVEL
A
.SUBPROCESSO
DO PLOA-2026
.ATIVIDADE
. ......................................................................................................................................
. .De 2/6 a
27/6
.Todos os
Poderes e
órgãos
.Qualitativo .Captação no SIOP das propostas setoriais
para a programação qualitativa do PLOA-
2026.
. ......................................................................................................................................
. .De 16/6 a
31/7
.Todos os
poderes e
órgãos
.Projetos
orçamentários
.Captação das informações referentes às
ações do tipo projeto em módulo
específico no SIOP.
. .18/7 .Órgãos do
Poder
Executivo
.Quantitativo .Divulgação, pela SOF/MPO, dos
referenciais monetários para a captação
da proposta do PLOA-2026 aos órgãos
setoriais do Poder Executivo.
. .De 18/7 a
31/7
.Órgãos do
Poder
Executivo
.Quantitativo .Captação das propostas orçamentárias
dos órgãos setoriais do Poder Executivo
para o exercício de 2026 no SIOP.
. .De 18/7 a
7/8
.Órgãos do
Poder
Executivo
.Quantitativo
(Médio Prazo)
.Captação das propostas orçamentárias de
médio prazo dos órgãos setoriais do Poder
Executivo no SIOP, para compor o Marco
Orçamentário de Médio Prazo.
. .Até 31/7 .Todos os
Poderes e
órgãos
.Cálculo do
Limite de Gastos
.Envio de documentação completa, sem
pendências, para caracterização de
instituição como Instituição Científica,
Tecnológica e de Inovação (ICT) e inclusão
da nova classificação no PLOA-2026.
. ......................................................................................................................................