PORTARIA MME Nº 852, DE 29 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
(Anexo à Portaria MME nº 101, de 12 de março de 2020)
"ANEXO
Sistemas Isolados a serem Interligados ao SIN
. .Estado .Município .Sistema
Isolado
.Investimentos
Estimados para
a Interligação
ao SIN (em
milhões)
.Prazo para
Interligação
.Distribuidora
Responsável
pela Execução
. Pará .Almeirim .Almeirim .R$ 21,9 .jan/2022 Centrais
Elétricas do
Pará S.A.
. .Aveiro .Aveiro .R$ 56,1 .ago/2025
. .Belém .Cotijuba .R$ 59,5 .jul/2025
. .Gurupá .Gurupá .R$ 108,7 .dez/2026
. .Oeiras do Pará .Oeiras do
Pará
.R$ 53,8 .jul/2025
. .Porto de Moz .Porto de
Moz
.R$ 267,2 .dez/2025
. .Prainha .Prainha .R$ 70,6 .dez/2025
. .Santana do Araguaia .Santana
do
Araguaia
.R$ 21,3 .nov/2020
. . .Terra Santa .Terra
Santa
R$317,65 .dez/2026
. . .Faro .Faro . .dez/2026 .
. . .TOTAL .R$ 976,40 .- .
" (NR)
ANEXO II
(Anexo II à Portaria MME nº 341, de 11 de setembro de 2020)
"ANEXO II
Detalhamento dos Aditamentos Contratuais Autorizados
a) Para Localidades com Previsão de Interligação
. .UF .Distribuidora .Município .Localidade (Sistema
Isolado)
.Previsão de
Interligação ao SIN
.Ato de Homologação
do Leilão de
Contratação
. PA Equatorial Pará
Distribuidora de
Energia S.A.
.Almeirim .Almeirim(1) .jan/2022 Aviso de Homologação
e Adjudicação - Leilão
nº 2/2016-Aneel
. .Afuá .Afuá .nov/2025
. .Aveiro .Aveiro(1) .ago/2025
. .Chaves .Chaves .nov/2025
. .Belém .Cotijuba(1) .jul/2025
. .Oeiras do Pará .Oeiras do Pará(1) .jul/2025
. .Prainha .Prainha(1) .dez/2025
. . . .Santa Cruz do Arari .Santa Cruz do Arari .jun/2024 .
. RO Energisa Rondônia -
Distribuidora de
Energia S.A.
.Buritis .Buritis(2) .Dez/2021 Despacho nº 4.812, de
16 de dezembro de
2014, da Aneel
. .Campo Novo de
Rondônia
.Campo Novo(2) .Dez/2021
. Porto Velho .União Bandeirantes(2) .Dez/2021
. .Vista Alegre(2) .Dez/2021
. .Vila Extrema(2) .Dez/2021
. . .Nova Califórnia(2) .Dez/2021
. .Vale do Anari .Vale do Anari(2) .Dez/2021
. .Machadinho D'Oeste .Machadinho D'Oeste(2) .Dez/2021
. .Cujubim .Cujubim(2) .Dez/2021
. . . .Espigão D'Oeste .Pacaranã(2) .Dez/2022 .
(1) Interligação determinada pelo Poder Concedente (Portaria MME nº 101, de
12 de março de 2020).
(2) Interligação determinada pelo Poder Concedente (Portaria MME nº 229, de
29 de maio de 2020).
......................................" (NR)
ANEXO III
(Anexo I à Portaria MME nº 798, de 24 de julho de 2024)
"ANEXO I
Aditamentos Contratuais Autorizados
a) para extensão do período de suprimento para até noventa dias a contar da
data prevista para interligação ao SIN
. .Distribuidora .Município .Localidade (Sistema
Isolado)
.Previsão de Interligação
ao SIN
.Ato de Homologação do
Leilão de Contratação
. Equatorial Pará
Distribuidora de Energia
S.A.
.Anajás .Anajás .fev/26 Aviso de Homologação e
Adjudicação - Leilão nº
2/2016-Aneel
. .Faro .Faro .dez/26
. .Gurupá .Gurupá .dez/26
. .Muaná .Muaná .dez/25
. .Porto de Moz .Porto de Moz .dez/25
. .São Sebastião da Boa
Vista
.São Sebastião da Boa
Vista
.fev/26
. . .Terra Santa .Terra Santa .dez/26 .
..........................
c) para Aumento de Quantidade de Potência
. .Estado .Distribuidora .Localidade (Sistema
Isolado)
.Potência Contratada
- CCESI 01/2016
.Potência a ser
Aditivada
.Potência Contratada
após Aditivo
. .Pará .Equatorial Pará
Distribuidora de Energia
S.A.
.Muaná .4.000 kW .897 kW .4.897 kW
. .Pará .Equatorial Pará
Distribuidora de Energia
S.A.
.Jacareacanga .4.624 kW .1.110 kW .5.734 kW
. .Pará .Equatorial Pará
Distribuidora de Energia
S.A.
.Anajás .3.900 kW .393 kW .4.239 kW
. .Pará .Equatorial Pará
Distribuidora de Energia
S.A.
.Aveiro .760 kW .152 kW .912 kW
. .Pará .Equatorial Pará
Distribuidora de Energia
S.A.
.Terra Santa .4.800 kW .1.214 kW .6.014 kW
. .Pará .Equatorial Pará
Distribuidora de Energia
S.A.
.Faro .1.600 kW .203 kW .1.803 kW
" (NR)