RESOLUÇÃO GECEX Nº 763, DE 25 DE JULHO DE 2025 (parte 7 de 14)

328. A empresa apresentou os dados de vendas destinadas ao mercado chinês
em moeda local (RMB). Dessa forma, foi realizado teste de flutuação de câmbio da moeda
chinesa em relação ao dólar estadunidense com base em paridade cambial publicada pelo
Banco Central do Brasil, tendo sido atribuídas taxas diárias de referência nos termos do
§ 2º do art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013. Não se constatou movimento sustentado
da taxa de câmbio. O valor da venda, portanto, foi convertido para dólares
estadunidenses levando em consideração a taxa de câmbio diária da data de cada
operação de venda ou a taxa de câmbio de referência, quando cabível.
329. Ante o exposto, o valor normal da Xingtai Risun, na condição ex fabrica,
considerada a categoria de cliente semelhante às vendas para o Brasil, alcançou US$
987,38/t (novecentos e oitenta e sete dólares estadunidenses e trinta e oito centavos por
tonelada).
4.3.1.1.2 Do preço de exportação
330. Considerando que as vendas da produtora Xingtai Risun foram exportadas
ao Brasil por intermédio da trading company relacionada Risun Marketing Limited ("Risun
Marketing"), nos termos do art. 20 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação
foi reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo
exportador, pelo produto exportado ao Brasil, conforme dados fornecidos por essas
empresas.
331. Inicialmente procedeu-se à reconstrução do preço de exportação, a partir
do preço de exportação ao primeiro comprador independente, conforme disposto no art.
21 do Decreto nº 8.058, de 2013. A reconstrução teve como objetivo retirar o efeito da
trading company relacionada sobre as exportações da Xingtai Risun para o Brasil. Nesse
sentido, foram deduzidos do preço praticado nas vendas da empresa Risun Marketing,
além de impostos e despesas de vendas reportadas no apêndice VII do questionário ao
produtor/exportador, valores a título de despesas gerais e administrativas, despesas
financeiras e margem de lucro da trading company.
332. Dos valores obtidos pela Risun Marketing com as vendas do produto
investigado ao mercado brasileiro foram deduzidos inicialmente montantes referentes a: (i)
impostos nas transações realizadas para [CONFIDENCIAL]; (ii) frete unitário interno da unidade
de produção ou armazenagem para o cliente; e (iii) despesas com manuseio de carga e
corretagem. Em seguida, foram deduzidos valores referentes a despesas gerais e
administrativas e despesas financeiras da Risun Marketing, obtidas a partir do demonstrativo
financeiro da empresa e equivalentes a [CONFIDENCIAL] % e [CONFIDENCIAL] % do
faturamento, respectivamente.
333. Com o objetivo de retirar o efeito da trading no preço praticado ao
cliente independente, deduziu-se do preço líquido de venda praticado pela Risun
Marketing valor referente a uma margem de lucro considerada razoável para trading
company atuante no setor químico. Nesse sentido, o Departamento calculou margem de
lucro média a partir de informações publicamente disponíveis em demonstrativos
financeiros de trading company chinesas no mercado de produtos químicos referentes às
seguintes empresas: Shanghai Material Trading Co. Ltd., Jiangsu Holly Corp. e Grand
Industrial Holding Co. Ltd..
334. Ressalte-se que apenas puderam ser encontrados dados públicos referentes ao
setor químico para os anos de 2022 e 2021. De forma a ampliar a amostra utilizada para o
cômputo da média, foram utilizadas também informações de demonstrativos financeiros,
referentes aos anos de 2023 e 2022, apresentados no âmbito da investigação em curso para
averiguar a existência de dumping nas exportações da China e dos EUA para o Brasil de polióis
poliéteres por duas trading companies chinesas atuantes no setor de produtos químicos, quais
sejam Wanhua Chemical (Nigbo) Trading Co., Ltd. e Nanjing Hongbaoli Pu Sales Co., Ltd.
335. Dessa forma, utilizou-se para fins de dedução de margem de lucro com o
objetivo de retirar o efeito da trading do preço de exportação, o percentual de [RESTRITO] %,
referente à média das margens de lucro das cinco trading companies supramencionadas.
336. Por fim, foram deduzidos valores referentes aos impostos incidentes nas
vendas da Xingtai Risun para a Risun Marketing e o custo de manutenção de estoque da
Xingtai Risun. Observa-se que o custo de manutenção de estoque também foi recalculado,
a partir da metodologia exposta no item 4.2.1.1.1 deste documento.
337. Destaque-se que se identificou erro material na conversão dos valores em
renmimbi para dólares estadunidenses no cálculo dos impostos incidentes nas vendas da
Xingtai Risun para a Risun Marketing, corrigido no cálculo do preço de exportação da
Xingtai Risun para fins de determinação final.
338. Ademais, considerando os comentários aportados pelas empresas do
grupo, alterou-se a metodologia utilizada para fins de divulgação da Nota Técnica de Fatos
Essenciais, de modo a não mais se deduzir, nas exportações realizadas pelo canal de
distribuição Produtores ® Risun Marketing [CONFIDENCIAL].
339. Considerando o exposto, o preço de exportação médio ponderado da
Xingtai Risun, na condição ex fabrica, alcançou US$ 942,06/t (novecentos e quarenta e
dois dólares estadunidenses e seis centavos por tonelada).
4.3.1.1.3 Da margem final de dumping
340. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
341. Deve-se ressaltar que a comparação entre o valor normal e o preço de
exportação da Xingtai Risun levou em consideração as diferentes categorias de cliente dos
produtos comercializados pela empresa.
342. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping,
absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - Xingtai Risun
Valor Normal
US$/t
Preço de Exportação
US$/t
Margem de Dumping
Absoluta US$/t
Margem de Dumping
Relativa (%)
987,38 942,06 45,32 4,8%
Fonte: Resposta ao Questionário do Produtor/Exportador
Elaboração: DECOM
4.3.1.2 Da Tangshan Risun
343. A seguir está exposta a metodologia utilizada para obtenção do valor normal,
do preço de exportação e da respectiva margem de dumping do produtor/exportador
Tangshan Risun Chemicals Limited ("Tangshan Risun").
4.3.1.2.1 Do valor normal
344. O valor normal foi apurado com base nos dados fornecidos pela Tangshan
Risun, em resposta ao questionário do produtor/exportador e em resposta ao ofício de
informações complementares, relativos aos preços efetivamente praticados nas vendas do
produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado
interno da China, no período de julho de 2022 a junho de 2023, consoante o disposto no
art. 8o do Decreto no 8.058, de 2013.
345. No que concerne às categorias de clientes, segundo informações apresentadas
pela Tangshan Risun, durante o período de investigação, as vendas da empresa no mercado
interno chinês foram destinadas a clientes das seguintes categorias: [CONFIDENCIAL].
346. Para fins de cálculo do valor normal na condição ex fabrica, a Tangshan Risun
reportou, além dos impostos, as seguintes despesas a serem deduzidas do valor bruto de suas
vendas destinadas ao mercado interno chinês: frete unitário interno da unidade de produção
ou de armazenagem para o cliente e custo de manutenção de estoque.
347. Com relação ao custo financeiro, tendo em vista que a empresa reportou
a data do recebimento do pagamento como [CONFIDENCIAL].
348. O cálculo do custo de manutenção de estoque apresentado pela
Tangshan Risun foi recalculado. A quantidade de dias que a mercadoria permaneceu em
estoque (giro médio de estoque) foi calculada por meio da razão entre o volume médio
em estoque (VME) de P5 e o volume diário de vendas (VDV). Por sua vez, para obter o
VME, utilizou-se a média simples entre o estoque inicial e final para P5. Para o VDV, o
total de vendas da empresa em P5 (levando-se em conta as vendas para o mercado
interno, para o Brasil e para terceiros países) foi dividido por 365, equivalente à
quantidade de dias em um ano, o que resultou em [CONFIDENCIAL] dias em estoque. A
partir desse resultado, o Departamento realizou a multiplicação entre a taxa de juros
informada pela empresa e o custo de manufatura unitário apurado para o mês da
venda.
349. Após a apuração dos preços na condição ex fabrica de cada uma das
operações de venda destinadas ao mercado interno chinês, buscou-se, para fins de
apuração do valor normal, identificar operações que não correspondem a operações
comerciais normais, nos termos do § 7º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
350. Buscou-se, então, apurar se as vendas da empresa no mercado doméstico
chinês foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto
similar, no momento da venda, conforme o estabelecido no § 1º do art. 14 do Decreto
nº 8.058, de 2013. Para tanto procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na
condição ex fabrica, líquido de todas as despesas, e o custo total de fabricação apurado
para o mês da venda.
351. Ressalte-se que o custo de produção foi aferido por meio dos dados reportados
pela empresa no apêndice de custo da resposta ao questionário do produtor/exportador. Nesse
sentido, o custo total, líquido das despesas de venda, consistiu na soma do custo de manufatura
com os valores relativos a despesas gerais e administrativas e despesas/receitas financeiras
incorridas pela empresa.
352. Frisa-se, ainda a esse respeito, que para a apuração do custo total de
produção utilizado no teste de vendas abaixo do custo foram considerados os valores
mensais correspondentes ao custo de produção, conforme reportado pela empresa.
Aplicando-se as metodologias descritas, foi possível atribuir o custo total de produção por
operação para a totalidade das operações de venda.
353. Nesse contexto, após a comparação entre o valor da venda ex fabrica e
o custo de produção mensal, constatou-se que, do total de transações envolvendo
anidrido ftálico realizadas pela Tangshan Risun no mercado chinês, ao longo dos 12 meses
que compõem o período de investigação, 38,6% ([CONFIDENCIAL] t) foram realizadas a
preços abaixo do custo unitário mensal no momento da venda (computados os custos
unitários de produção do produto similar, fixos e variáveis - bem como as despesas gerais
e administrativas e despesas/receitas financeiras).
354. O volume de vendas abaixo do custo unitário representou proporção
superior a 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do
valor normal, o que, nos termos do inciso II do § 3º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de
2013, o caracteriza como quantidade substancial. Nesse sentido, foi necessário realizar o
teste previsto no art. 14, § 4º, que visa comparar o preço ex fabrica com o custo médio
de produção ao longo do período de investigação de dumping. Com a realização do teste
de recuperação, 23,9% ([CONFIDENCIAL] t) das vendas foram recuperadas, restando 14,7%
([CONFIDENCIAL] t) de vendas abaixo do custo.
355. Assim, foram descartadas do cálculo 14,7% ([CONFIDENCIAL] t) das
operações de venda do produto similar em razão do teste de venda abaixo do custo.
356. Passou-se, então a avaliar o preço entre partes relacionadas e não
relacionadas. O art. 14, § 6º, determina que as transações entre partes associadas ou
relacionadas serão consideradas operações comerciais normais se o preço médio
ponderado de venda da parte interessada para sua parte associada ou relacionada não for
superior ou inferior a no máximo três por cento do preço médio ponderado de venda da
parte interessada para todas as partes que não tenham tais vínculos entre si. Entretanto,
a empresa [CONFIDENCIAL].
357. Passou-se, por fim, à análise de suficiência a fim de averiguar se as
vendas no mercado interno representaram quantidade suficiente para apuração do valor
normal. Para tanto, considerou-se o volume segmentado por categoria de cliente
semelhante às vendas para o Brasil. Na análise da categoria de cliente [CONFIDENCIAL], o
volume de vendas no mercado interno foi superior a 5% do volume exportado ao Brasil,
ou seja, em quantidade suficiente para apuração do valor normal, nos termos do § 1º do
art. 12 do Decreto nº 8.058, de 2013.
358. A empresa apresentou os dados de vendas destinadas ao mercado chinês
em moeda local (RMB). Dessa forma, foi realizado teste de flutuação de câmbio da moeda
chinesa em relação ao dólar estadunidense com base em paridade cambial publicada pelo
Banco Central do Brasil, tendo sido atribuídas taxas diárias de referência nos termos do
§ 2º do art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013. Não se constatou movimento sustentado
da taxa de câmbio. O valor da venda, portanto, foi convertido para dólares
estadunidenses levando em consideração a taxa de câmbio diária da data de cada
operação de venda ou a taxa de câmbio de referência, quando cabível.
359. Ante o exposto, o valor normal da Tangshan Risun, na condição ex
fabrica, considerada a categoria de cliente semelhante às vendas para o Brasil, alcançou
US$ 985,20/t (novecentos e oitenta e cinco dólares estadunidenses e vinte centavos por
tonelada).
4.3.1.2.2 Do preço de exportação
360. Considerando que as vendas da produtora Tangshan Risun foram exportadas
ao Brasil por intermédio da trading company relacionada Risun Marketing Limited ("Risun
Marketing"), nos termos do art. 20 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação foi
reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador,
pelo produto exportado ao Brasil, conforme dados fornecidos por essas empresas.
361. Inicialmente procedeu-se à reconstrução do preço de exportação, a partir
do preço de exportação ao primeiro comprador independente, conforme disposto no art.
21 do Decreto nº 8.058, de 2013. A reconstrução teve como objetivo retirar o efeito da
trading company relacionada sobre as exportações da Tangshan Risun para o Brasil. Nesse
sentido, foram deduzidos do preço praticado nas vendas da empresa Risun Marketing,
além de impostos e despesas de vendas reportadas no apêndice VII do questionário ao
produtor/exportador, valores a título de despesas gerais e administrativas, despesas
financeiras e margem de lucro da trading company.
362. Dos valores obtidos pela Risun Marketing com as vendas do produto
investigado ao mercado brasileiro foram deduzidos inicialmente montantes referentes a: (i)
impostos nas transações realizadas para [CONFIDENCIAL]; (ii) frete unitário interno da unidade
de produção ou armazenagem para o cliente; e (iii) despesas com manuseio de carga e
corretagem. Em seguida, foram deduzidos valores referentes a despesas gerais e
administrativas e despesas financeiras da Risun Marketing, obtidas a partir do demonstrativo
financeiro da empresa e equivalentes a [CONFIDENCIAL] % e [CONFIDENCIAL] % do
faturamento, respectivamente.
363. Com o objetivo de retirar o efeito da trading no preço praticado ao
cliente independente, deduziu-se do preço líquido de venda praticado pela Risun
Marketing valor referente a uma margem de lucro considerada razoável para trading
company atuante no setor químico. Nesse sentido, o Departamento calculou margem de
lucro média a partir de informações publicamente disponíveis em demonstrativos
financeiros de trading company chinesas no mercado de produtos químicos referentes às
seguintes empresas: Shanghai Material Trading Co. Ltd., Jiangsu Holly Corp. e Grand
Industrial Holding Co. Ltd.. Ressalte-se que apenas puderam ser encontrados dados
referentes aos anos de 2022 e 2021. Ademais, foram consideradas, de forma a ampliar a
amostra utilizada para o cômputo da média, informações de demonstrativos financeiros,
referentes aos anos de 2023 e 2022, apresentados no âmbito da investigação em curso
para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e dos EUA para o Brasil
de polióis poliéteres por duas trading companies chinesas atuantes no setor de produtos
químicos, quais sejam Wanhua Chemical (Nigbo) Trading Co., Ltd. e Nanjing Hongbaoli Pu
Sales Co., Ltd.
364. Dessa forma, utilizou-se para fins de dedução de margem de lucro com o
objetivo de retirar o efeito da trading do preço de exportação, o percentual de [RESTRITO] %,
referente à média das margens de lucro das cinco trading companies supramencionadas.
365. Por fim, foram deduzidos valores referentes aos impostos incidentes nas
vendas da Tangshan Risun para a Risun Marketing e o custo de manutenção de estoque
da Tangshan Risun. Observa-se que o custo de manutenção de estoque também foi
recalculado, a partir da metodologia exposta no item 4.2.1.2.1 deste documento.
366. Destaque-se que se identificou erro material na conversão dos valores em
renmimbi para dólares estadunidenses no cálculo dos impostos incidentes nas vendas da
Tangshan Risun para a Risun Marketing, corrigido no cálculo do preço de exportação da
Tangshan Risun para fins de determinação final.
367. Ademais, considerando os comentários aportados pelas empresas do
grupo, alterou-se a metodologia utilizada para fins de divulgação da Nota Técnica de Fatos
Essenciais, de modo a não mais se deduzir, nas exportações realizadas pelo canal de
distribuição Produtores ® Risun Marketing [CONFIDENCIAL].
368. Considerando o exposto, o preço de exportação médio ponderado da
Tangshan Risun, na condição ex fabrica, alcançou US$ 921,45/t (novecentos e vinte e um
dólares estadunidenses e quarenta e cinvo centavos por tonelada).
4.3.1.2.3 Da margem final de dumping
369. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
370. Deve-se ressaltar que a comparação entre o valor normal e o preço de
exportação da Tangshan Risun levou em consideração as diferentes categorias de cliente
dos produtos comercializados pela empresa.
371. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping,
absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - Tangshan Risun
Valor Normal
US$/t
Preço de Exportação
US$/t
Margem de Dumping
Absoluta US$/t
Margem de Dumping
Relativa (%)
985,20 921,45 63,75 6,9%
Fonte: Resposta ao Questionário do Produtor/Exportador
Elaboração: DECOM
4.3.1.3 Da margem final de dumping do Grupo Risun
372. Tendo em vista que as empresas Xingtai Risun e Tangshan Risun fazem
parte do mesmo grupo econômico, o Grupo Risun, para fins de determinação de margem
individual de dumping será apurado uma margem de dumping ponderada para o referido
grupo, com base na média ponderada das duas margens de dumping calculadas para cada
uma delas.
Margem de Dumping - Grupo Risun
Empresa Volume (t) Margem de Dumping Absoluta
US$/t
Margem de Dumping Relativa
(%)
Xingtai Risun 56,0 45,32 4,8
Tangshan Risun 882,0 63,75 6,9
Grupo Risun 62,65 6,8
Fonte: Resposta ao Questionário do Produtor/Exportador
Elaboração: DECOM
4.3.1.4 Das manifestações do Grupo Risun após a Nota Técnica de Fatos Essenciais
373. Em 7 de julho de 2025, as empresas do Grupo Risun apresentaram
manifestação final acerca da margem de dumping calculada para o grupo na Nota Técnica
de Fatos Essenciais.
374. De acordo com a versão confidencial da Nota Técnica recebida pelo
Grupo Risun em 1º de julho de 2025, o valor normal utilizado para cálculo da margem de
dumping para o Grupo Risun teria sido estabelecido com base nos dados fornecidos pela
Xingtai Risun e pela Tangshan Risun. O preço de exportação, por sua vez, teria sido
recalculado com base nos valores fornecidos pela Risun Marketing a partir das vendas do
produto objeto da investigação para o mercado brasileiro.
375. A partir do preço de exportação ao primeiro comprador independente,
teriam sido deduzidos os seguintes valores: (i) Impostos sobre transações realizadas a
[CONFIDENCIAL]; (ii) Frete unitário interno da unidade de produção ou de armazenagem
para o cliente; (iii) Despesas de movimentação e corretagem de cargas; (iv) Despesas
gerais e administrativas e despesas financeiras da Risun Marketing [CONFIDENCIAL]; (v)
Margens de lucro médias (1,84%); (vi) Montantes relativos aos impostos cobrados sobre
as vendas dos produtores (Xingtai e Tangshan) à Risun Marketing; e (vii) O custo de
manutenção do estoque dos produtores.
376. O Grupo Risun reiterou suas observações anteriores a respeito das
inconsistências no cálculo do item (i), referente ao [CONFIDENCIAL]. Reforçou que o
[CONFIDENCIAL], de modo que o preço de exportação recalculado teria sido
artificialmente reduzido devido aos erros de cálculo mencionados.
377. O Grupo Risun declarou discordar do entendimento do DECOM exposto na
Nota Técnica. Tendo em vista que o mecanismo de funcionamento do [CONFIDENCIAL] seria
um fato conhecido, o grupo afirmou considerar que forneceu explicação pormenorizada em
manifestações anteriores. Assim, tendo em conta as observações do DECOM, o Grupo Risun
forneceu explicações adicionais que fundamentam o argumento sobre a dupla dedução do
[CONFIDENCIAL].
378. Conforme já apresentado em manifestação anterior, [CONFIDENCIAL].
379. No que diz respeito à exportação para o Brasil, o canal de vendas do
Grupo Risun seguiria o canal: Produtores (Xingtai e Tangshan) ® Risun Marketing ®
[CONFIDENCIAL].
380. [CONFIDENCIAL].
381. De acordo com a legislação da República Popular da China sobre o
[CONFIDENCIAL]
382. Assim, de acordo com a regulamentação:
[CONFIDENCIAL]
383. No que diz respeito às vendas do produto objeto da investigação,
[CONFIDENCIAL]. Por conseguinte, ao recalcular o preço de exportação para o preço
[CONFIDENCIAL], apenas deveria ser deduzido o [CONFIDENCIAL].
384. Considerando o exposto, o Grupo Risun requereu ao DECOM que
considerasse a explicação acima mencionada e corrigisse o cálculo da margem de dumping
do Grupo Risun.
4.3.1.5 Dos comentários do DECOM sobre as manifestações
385. Conforme descrito nos itens 4.3.1.1.2 e 4.3.1.2.2, aos quais se remete,
entenderam-se pertinentes as considerações do Grupo Risun, deixando-se, por
conseguinte, de se deduzir do preço de exportação da Risun Marketing, para fins de
determinação final, nas exportações realizadas pelo canal de distribuição Produtores ®
Risun Marketing [CONFIDENCIAL].
4.3.2 Da Panjin Read
386. Apresentam-se, nos tópicos subsequentes, o valor normal e o preço de
exportação do produtor/exportador Panjin Read, apurados para fins de determinação
final, calculados com base nos dados verificados da sua resposta ao questionário do
produtor/exportador, bem como das suas informações complementares.
4.3.2.1 Do valor normal da Panjin Read para fins de determinação final
387. Conforme informações prestadas pela Panjin Read em resposta ao
questionário do produtor/exportador e em sua resposta ao ofício de informações
complementares, a Panjin Read apenas [CONFIDENCIAL] e não houve venda realizada pela
produtora Panjin Read no período.
388. Dessa forma, as vendas da Panjin Jinyuli do produto similar, no mercado
chinês, não foram consideradas como operações comerciais normais e foram desprezadas
na apuração do valor normal, conforme o estabelecido no [CONFIDENCIAL].
389. Consoante inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, como não
existiram vendas do produto similar em operações comerciais normais no mercado interno do
país exportador, apurou-se o valor normal da Panjin Read a partir do valor construído.
390. Para fins de determinação final, foram utilizados os dados primários
reportados pela Panjin Read e Panjin Jinyuli, a partir das informações de custo apresentadas
nos apêndices VI da resposta ao questionário do produtor/exportador. A esse respeito,
cumpre inicialmente esclarecer que os apêndices de custos das empresas Panjin Read e Panjin
Jinyuli [CONFIDENCIAL].
391. Para fins de determinação final, insta ainda esclarecer que não foram
considerados os valores reportados a título de [CONFIDENCIAL].
392. No que tange às despesas gerais de administrativas e despesas/receitas
financeiras, cabe destacar que foram utilizadas as despesas reportadas no arquivo
[CONFIDENCIAL]. Para fins de determinação final, esses valores foram estimados, a partir
de percentuais baseados nos dados apresentados nas demonstrações financeiras
apresentadas pela [CONFIDENCIAL], excluindo-se a rubrica de [CONFIDENCIAL] e valores
referentes a despesas comerciais. Adicionalmente, insta ressaltar que foram deduzidos os
valores referentes ao período de janeiro a junho de 2022 dos totais apresentados no
demonstrativo de resultados de dezembro de 2022, a partir das informações obtidas na
verificação in loco.
393. Dessa forma, ao custo de produção unitário do produto similar em P5,
equivalente aos custos de fabricação (fixos e variáveis) e às despesas gerais, administrativas e
financeiras, foi aplicado percentual referente à margem de lucro, em conformidade com o
que prevê o inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Em relação à margem de lucro
a ser utilizada, ressalte-se, inicialmente, que não foi considerada a margem constante do
demonstrativo financeiro da Panjin Read em razão do relacionamento entre as empresas do
Grupo Panjin.
394. Nesse sentido, o Departamento calculou margem de lucro média a partir
de informações publicamente disponíveis em demonstrativos financeiros de
produtoras/exportadoras de produtos químicos na China, referentes aos anos de 2023 e
2022, das seguintes empresas: Sinopec, China BlueChemical e China Sunsine. A margem
de lucro considerada foi obtida a partir dos seguintes valores:
Margem de lucro - Produtoras chinesas - P5
Empresa CPV (mil RMB)
(A)
Despesas gerais e
administrativas (mil
RMB)
(B)
Despesas/receitas
financeiras (mil RMB)
(C)
Lucro operacional ou
lucro antes dos
impostos (mil RMB)
(D)
Margem
de lucro (%)
(D/A+B+C)
Sinopec -2.764.510 -58.436 -9.948 91.579 3,2%
ChinaBlue -11.335.600 -577.100,0 304.550,0 2.467.300 21,3%
China Sunsine -2.676.339 -239.144,5 - 593.501 20,4%
Média simples 14,9%
Fonte: Sinopec, China BlueChemical e China Sunsine
Elaboração: DECOM
395. A partir das margens obtidas para cada empresa supramencionada foi
calculada média simples, equivalente a 14,9%, aplicada ao custo de produção unitário
médio em P5 conforme reportado pela Panjin Read e Panjin Jinyuli, convertido de RMB/t
para US$/t pelo câmbio médio de cada mês de P5 a partir dos dados obtidos do Banco
Central do Brasil.
396. Ante o exposto, o valor normal da Panjin Read, na condição ex fabrica,
alcançou US$ 1.192,12/t (mil cento e noventa e dois dólares estadunidenses e doze
centavos por tonelada).