RESOLUÇÃO GECEX Nº 763, DE 25 DE JULHO DE 2025 (parte 8 de 14)

4.3.2.2 Do preço de exportação da Panjin Read para fins de determinação final
397. O preço de exportação da Panjin Read foi apurado a partir dos dados fornecidos
pela empresa Panjin Jinyuli em sua resposta ao questionário do produtor/exportador, relativos
aos preços efetivos de venda de anidrido ftálico ao mercado brasileiro, de acordo com o contido
no art. 21, inciso II, do Decreto nº 8.058, de 2013, uma vez que a Panjin Read reportou ter
apenas produzido, mas não vendido diretamente, anidrido ftálico durante o período de análise
de dumping.
398. Dos valores obtidos pela Panjin Jinyuli com as vendas do produto
investigado direcionado ao mercado brasileiro foram deduzidos montantes referentes a: (i)
impostos nas transações realizadas para [CONFIDENCIAL]; (ii) frete unitário interno da
unidade de produção ou armazenagem para o porto de embarque; e (iii) despesas com
manuseio de carga e corretagem.
399. Após as considerações acima, apurou-se o valor total de exportação, na
condição ex fabrica, relativo às exportações da Panjin Read para o Brasil. Ressalte-se que
não houve despesas indiretas de vendas.
400. Considerando o exposto, o preço de exportação médio ponderado da
Panjin Read, na condição ex fabrica, alcançou US$ 991,70/t (novecentos e noventa e um
dólares estadunidenses e setenta centavos por tonelada).
4.3.2.3 Da margem de dumping da Panjin Read para fins de determinação final
401. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
402. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping,
absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - Panjin Read
Valor Normal
US$/t
Preço de Exportação
US$/t
Margem de Dumping Absoluta
US$/t
Margem de Dumping Relativa
(%)
1.192,12 991,70 200,42 20,2
Fonte: Resposta ao Questionário do Produtor/Exportador
Elaboração: DECOM
403. Concluiu-se pela existência de dumping de US$ 200,42/t (duzentos dólares
estadunidenses e quarenta e dois centavos por tonelada) nas exportações da Panjin Read
para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 20,2%.
4.3.2.4 Das manifestações da Panjin Read após a Nota Técnica de Fatos Essenciais
404. Em 7 de julho de 2025, as empresas do Grupo Panjin apresentaram
manifestação final acerca da margem de dumping calculada para o grupo na Nota Técnica
de Fatos Essenciais.
405. Acerca dos esclarecimentos quanto ao art. 14, § 7º, inciso II, do Decreto
nº 8.058, de 2013, o Grupo Panjin discordou das observações da autoridade de que
"[c]onsiderando que as empresas do referido grupo não contestam o fato de que as
vendas reportadas no mercado interno chinês são [CONFIDENCIAL], não serão realizadas
mais considerações acerca do tema."
406. Nesse sentido, o Grupo Panjin mencionou que todas as suas vendas,
incluindo as exportações para o Brasil, teriam sido [CONFIDENCIAL], tratando-se, portanto,
de uma situação objetiva. Afirmou que seria razoável que "as empresas do referido grupo
não contestem o fato".
407. Ressaltou, por outro lado, ter discordado da interpretação quanto às
disposições legais aplicadas pela autoridade, afirmando já haver solicitado anteriormente
que a autoridade fornecesse mais interpretações e esclarecimentos em seus comentários
sobre o Parecer de Determinação Preliminar, mas que, até o presente momento, a
autoridade não teria fornecido uma resposta direta sobre esse ponto.
408. Nesse sentido, o Grupo Panjin se referiu ao art. 14, §7º, inciso II do
Decreto nº 8.058, de 2013:
"§ 7º Não serão consideradas operações comerciais normais e serão desprezadas
na apuração do valor normal:
[...]
II - vendas amparadas por contratos envolvendo industrialização para outras
empresas - tolling ou troca de produtos - swap".
409. Assim, solicitou que autoridade interpretasse a disposição acima e
esclarecesse a qual das duas situações a disposição se aplicaria:
a. A Panjin Read [CONFIDENCIAL]. As vendas amparadas na disposição acima
mencionada seriam referentes às vendas entre Panjin Read e Panjin Jinyuli; ou
b. A Panjin Read [CONFIDENCIAL]. As vendas amparadas na disposição acima
mencionada seriam referentes às vendas entre a Panjin Jinyuli e os clientes no mercado
interno.
410. O Grupo Panjin afirmou entender que as vendas amparadas pela disposição
acima mencionada se refeririam exclusivamente às transações entre a Panjin Read e a Panjin
Jinyuli, e não àquelas entre a Panjin Jinyuli e clientes do mercado doméstico na China. Assim,
o Grupo Panjin sustentou que as vendas do produto similar pela Panjin Jinyuli no mercado
interno chinês deveriam ser consideradas transações comerciais normais, e deveriam ser
consideradas na determinação do valor normal.
411. Além disso, sobre a margem de lucro utilizada para a construção do valor
normal, o Grupo Panjin discordou do entendimento da autoridade de que "a autoridade
investigadora incorreria em situação de desrespeito à confidencialidade dos dados
apresentados pelo outro produtor/exportador que respondeu ao questionário na investigação
em comento".
412. Destacou que, de acordo com as disposições legais do art. 14, §15 do
Decreto nº 8.058, de 2013, quando fosse inviável a utilização dos valores reais incorridos
e realizados pelo Grupo Panjin em relação à produção e venda de produtos da mesma
categoria geral no mercado interno, a autoridade deveria priorizar o uso de dados
apresentados por outros produtores ou exportadores sob investigação, em detrimento de
outras fontes de dados. Ademais, ressaltou que as referidas disposições legais não
conteriam nenhuma estipulação de confidencialidade, nem estabeleceriam cláusulas
excludentes baseadas em considerações de confidencialidade.
413. O Grupo Panjin reiterou que, nesta investigação, [CONFIDENCIAL].
414. Mesmo considerando as ponderações acerca de confidencialidade levantadas
pela autoridade, o Grupo Panjin entendeu que a autoridade poderia abster-se de divulgar os
dados relevantes do Grupo Risun, bem como as planilhas de cálculo relevantes da autoridade
para o Grupo Panjin.
415. Por fim, o Grupo Panjin discordou das observações no sentido de que
"privilegiando dado que permitisse maior amostra de demonstrativos financeiros disponíveis
no país investigado que fossem (i) referentes ao mesmo período de investigação e que
fossem referentes (ii) a produtores/exportadores de produtos químicos, a autoridade
investigadora buscou informações razoavelmente disponíveis, de modo imparcial e objetivo".
Reiterou que as fontes de dados usadas pela autoridade não seriam apropriadas e que
mesmo quando não estivessem disponíveis dados de outros produtores ou exportadores
sujeitos à presente investigação, a autoridade deveria utilizar dados de outros produtores ou
exportadores do produto da mesma categoria geral.
416. No entanto, os produtos fabricados pelas três empresas escolhidas pela
autoridade não pertenceriam à mesma categoria geral que o produto objeto de
investigação. De acordo com o perfil das demonstrações financeiras das empresas:
- As principais operações da Sinopec incluiriam exploração e produção,
transporte por dutos e venda de petróleo e gás natural; produção, venda, armazenamento
e transporte de produtos de refinaria, petroquímicos, produtos químicos de carvão, fibras
sintéticas e outros produtos químicos; importação e exportação de petróleo, gás natural,
produtos petrolíferos, petroquímicos e químicos; pesquisa e desenvolvimento tecnológico;
energia de hidrogênio e serviços relacionados; energia solar, energia eólica e outros novos
negócios de energia.
- A China BlueChemical estaria envolvida com ureia, fosfato e fertilizantes
compostos, metanol e acrilonitrila e produtos relacionados.
- A China Sunshine estaria envolvida com aceleradores de borracha, enxofre
insolúvel e antioxidantes.
417. Com base nos produtos fabricados pelas empresas acima referidas, restaria
demonstrado que os setores nos quais tais empresas estariam inseridas não pertenceriam à
mesma categoria geral que o setor do produto objeto da investigação. Assim, o Grupo Panjin
reiterou que seria inadequado que a autoridade utilizasse as informações dessas três
empresas para calcular a margem média de lucro.
418. A partir do exposto, o Grupo Panjin requereu que a autoridade
considerasse as observações acima referidas para calcular a margem de dumping para o
Grupo Panjin na sua determinação final.
4.3.2.5 Dos comentários do DECOM sobre as manifestações
419. A respeito da irresignação da Panjin Read no que toca ao entendimento
sobre as [CONFIDENCIAL], convém novamente destacar o entendimento adotado na presente
investigação, com fundamento no Regulamento Brasileiro e na jurisprudência da OMC.
420. Em casos de [CONFIDENCIAL], o Departamento de Defesa Comercial tem
adotado o entendimento de que [CONFIDENCIAL]. Tal entendimento se fundamenta em
decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio
acerca do conceito de [CONFIDENCIAL]. A esse respeito, determinados trechos das
decisões exaradas nas disputas "United States - Safeguard Measure on Imports of Fresh,
Chilled or Frozen Lamb from New Zealand" (DS177) e "Dominican Republic - Safeguard
Measures on Imports of Polypropylene Bags and Tubular Fabrics" (DS417) sobre o assunto
despontam pertinentes [CONFIDENCIAL]:
421. Embora as decisões se relacionem a casos de salvaguarda, entende-se não
haver motivo para diferenciação quanto ao conceito de [CONFIDENCIAL] em relação ao
Acordo Antidumping. Ademais, pontua-se que esse entendimento tem sido adotado
reiteradamente nas investigações conduzidas pelo Departamento.
422. Ressalte-se também que a legislação pátria é cristalina ao determinar que
[CONFIDENCIAL] "". Dado que restou assente que as operações da [CONFIDENCIAL], isto
implica desconsiderar não somente [CONFIDENCIAL], mas também [CONFIDENCIAL].
423. A propósito da utilização, sugerida pela Panjin Read, para fins de
apuração da margem de lucro, dos dados da outra produtora/exportadora que respondeu
ao questionário do produtor/exportador, deve-se ter em mente as disposições do Artigo
6.5 do Acordo Antidumping, cujos exatos dizeres se passa a transcrever:
Any information which is by nature confidential (for example, because its
disclosure would be of significant competitive advantage to a competitor or because its
disclosure would have a significantly adverse effect upon a person supplying the
information or upon a person from whom that person acquired the information), or which
is provided on a confidential basis by parties to an investigation shall, upon good cause
shown, be treated as such by the authorities. Such information shall not be disclosed
without specific permission of the party submitting it.(grifo nosso)
424. A situação diverge daquela na qual se encontra a utilização dos dados, para
fins de reconstrução do preço de exportação da Risun Marketing, com o objetivo de retirar o
efeito da referida trading company no preço praticado ao cliente independente. Em que pese
tais dados terem sido apresentados no âmbito da investigação em curso para averiguar a
existência de dumping nas exportações da China e dos EUA para o Brasil de polióis poliéteres,
por duas trading companies chinesas atuantes no setor de produtos químicos, quais sejam
Wanhua Chemical (Nigbo) Trading Co., Ltd. e Nanjing Hongbaoli Pu Sales Co., Ltd., a utilização
na presente investigação se deu por meio do cálculo de média das margens de lucros, de tal
maneira a não revelar os dados a nenhuma parte interessada.
425. De maneira distinta, a partir da utilização de dados do Grupo Risun seria
possível inferir a margem de lucro das empresas do grupo, mesmo que os referidos dados
não fossem compartilhados diretamente, equivalendo a uma violação da obrigação da
autoridade investigadora em tratar de forma confidencial os dados apresentados pelo
Grupo Risun.
426. Com relação aos argumentos acerca do portfólio de produtos das três
produtoras utilizadas para obtenção da margem de lucro empregada no valor normal da
Panjin Read, mantém-se o entendimento de que as margens empregadas constituem a
opção mais apropriada à luz das metodologias previstas no Artigo 2.2.2, uma vez
descartado o uso da margem de lucro das produtoras do Grupo Risun.
427. A esse respeito, toca ainda notar que o fato de as empresas apontadas
produzirem outros produtos químicos não impede a utilização dos dados, em linha com a
jurisprudência da OMC no julgado Thailand - H-Beams, no qual o Painel rejeitou o
argumento da Polônia de que a autoridade tailandesa tinha, para efeitos de cálculo do
lucro com base no valor normal construído, adotado uma definição demasiado restrita do
termo "same general category of products":
[W]e note that the text of Article 2.2.2 (i) simply refers without elaboration to
'the same general category of products' produced by the producer or exporter under
investigation. Thus, the text of this subparagraph provides no precise guidance as to the
required breadth or narrowness of the product category, and therefore provides no support
for Poland's argument that a broader rather than a narrower definition is required.
428. Em resposta ao argumento de que a ordem das opções metodológicas
para calcular o montante razoável de lucro estabelecida no Artigo 2.2.2 do Acordo
Antidumping reflete uma preferência por uma opção em detrimento de outra, o Painel no
caso EC - Bed Linen concluiu que a ordem em que as três opções são estabelecidas no
Artigo 2.2.2(i)-(iii) não tem qualquer significado hierárquico e que os Membros têm total
discrição quanto a qual das três metodologias utilizam nas suas investigações.
Looking first at the text of Article 2.2.2, we see nothing that would indicate that
there is a hierarchy among the methodological options listed in subparagraphs (i) to (iii).
Of course, they are listed in a sequence, but this is an inherent characteristic of any list,
and does not in and of itself entail any preference of one option over others.
[¼]
Paragraphs (i)-(iii) provide three alternative methods for calculating the profit
amount, which, in our view, are intended to constitute close approximations of the general
rule set out in the chapeau of Article 2.2.2. These approximations differ from the chapeau
rule in that they relax, respectively, the reference to the like product, the reference to the
exporter concerned, or both references, spelled out in that rule.
In our view, there is no basis on which to judge which of these three options is
'better'. Certainly, there were differing views during the negotiations as to how this issue was
to be resolved, and there is no specific language in the Agreement to suggest that the drafters
considered one option preferable to the others. Given, as explained above, that each of the
three options is in some sense 'imperfect' in comparison with the chapeau methodology,
there is, in our opinion, no meaningful way to judge which option is less imperfect or of
greater authority than another and, thus, no obvious basis for a hierarchy.
4.4 Da conclusão a respeito do dumping
429. A partir das informações anteriormente apresentadas, constatou-se prática
de dumping nas exportações de anidrido ftálico originário da China para o Brasil, realizadas
no período de investigação de dumping (julho de 2022 a junho de 2023), conforme
margens apuradas para as empresas do Grupo Risun e para a Panjin Read.
430. Outrossim, observou-se que as margens de dumping apuradas não se
caracterizaram como de minimis, nos termos do § 1º do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL
APARENTE
431. Neste item serão analisadas as importações brasileiras, o mercado brasileiro e
o consumo nacional aparente de anidrido ftálico. O período de análise deve corresponder ao
período considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
432. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da
investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013,
o período de julho de 2018 a junho de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - julho de 2018 a junho de 2019;
P2 - julho de 2019 a junho de 2020;
P3 - julho de 2020 a junho de 2021;
P4 - julho de 2021 a junho de 2022; e
P5 - julho de 2022 a junho de 2023.
5.1 Das importações
433. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de anidrido ftálico
importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação
referentes ao subitem 2917.35.00 da NCM, fornecidos pela RFB.
434. O produto sob análise é o anidrido ftálico comercializado em embalagens
superiores a 1kg. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações que distam dessa
descrição. A partir da descrição detalhada das mercadorias foi possível excluir os produtos
acondicionados em embalagens inferiores a 1kg, pois conforme informado pela peticionária,
esses produtos estariam fora do escopo da investigação por se tratar de produtos destinados
a uso laboratorial.
435. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro,
a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
436. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das
importações totais de anidrido ftálico no período de investigação de dumping e de dano
à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 515,1 1003,2 42,0 2275,6 [REST.]
Total
(sob análise)
100,0 515,1 1003,2 42,0 2275,6 [REST.]
Coreia do Sul 100,0 471,2 231,5 0,0 311,8 [REST.]
Taipé Chinês 100,0 2080,0 1400,0 1320,0 4294,7 [REST.]
Chile 100,0 7,8 0,0 6,7 95,5 [REST.]
Hong Kong 0,0 100,0 0,0 0,0 653,3 [REST.]
Panamá 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 [REST.]
Estados Unidos 100,0 64,1 67,7 245,6 10,9 [REST.]
Rússia 100,0 357,3 249,3 41,2 0,0 [REST.]
Áustria 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 [REST.]
Israel 100,0 56,3 61,5 4,2 0,0 [REST.]
Outras(*) 100,0 29,8 134,9 3,2 0,0 [REST.]
Total
(exceto sob análise)
100,0 171,4 149,0 27,1 33,4 [REST.]
Total Geral 100,0 187,9 190,0 27,8 140,9 [REST.]
Demais Países: México, Argentina, Belarus, Turquia, Suécia, Chipre, Colômbia, Emirados Árabes Unidos e Lituânia.
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
437. O volume das importações brasileiras de anidrido ftálico da origem
investigada ([RESTRITO] t em P1) aumentou 415,1% de P1 para P2, e 94,8% de P2 para P3.
Já no período de P3 para P4, houve redução de 95,8%. No intervalo de P4 para P5 ocorreu
um crescimento expressivo (5.321,3%). Ao se considerar todo o período de análise (P1 a
P5), observou-se aumento acumulado no volume importado da origem investigada de
2.175,6%.
438. Com relação ao volume importado de outras origens, houve aumento de
71,4% de P1 para P2, enquanto de P2 para P3 e 81,8% de P3 para P4 houve redução de
13,1% e 81,8%, respectivamente. O volume importado de outras origens voltou a crescer
de P4 para P5 - 23,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume de importações
brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 66,6%, considerado P5
em relação ao início do período (P1).
439. Constatou-se que o volume das importações brasileiras totais de anidrido
ftálico, com exceção da redução de 85,4% ocorrida no intervalo entre P3 para P4,
apresentou elevações ao longo do período analisado: 87,9%, de P1 para P2; 1,1%, de P2
para P3; e 407,1%, de P4 para P5. Durante o período de investigação (P1 a P5), verificou-
se elevação de 40,9% no volume das importações brasileiras totais de anidrido ftálico,
atribuído principalmente ao expressivo incremento de importações provenientes da China,
em que pese a diminuição dos volumes de outras origens após a aplicação, em P4, de
medida antidumping às importações originárias de Israel e da Rússia.
440. Em termos absolutos, nota-se que, de P1 a P5, o volume total das importações
da origem investigada aumentou [RESTRITO] t, ao contrário do volume de importações das
demais origens, que apresentou redução de [RESTRITO] t no mesmo período.
Valor das Importações Totais (em CIF US$ x1.000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 406,6 715,3 54,4 2604,2 [REST.]
Total
(sob análise)
100,0 406,6 715,3 54,4 2604,2 [REST.]
Coreia do Sul 100,0 398,4 150,2 0,0 375,4 [REST.]
Taipé Chinês 100,0 2053,5 1325,3 2328,3 5954,1 [REST.]
Chile 100,0 7,3 0,0 8,6 120,8 [REST.]
Hong Kong 0,0 100,0 0,0 0,0 878,5 [REST.]
Panamá 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 [REST.]
Estados Unidos 100,0 42,1 36,6 197,5 33,7 [REST.]
Rússia 100,0 316,2 201,4 49,5 0,0 [REST.]
Áustria 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 [REST.]
Israel 100,0 52,3 43,9 5,1 0,0 [REST.]
Outras (*) 100,0 26,9 112,1 5,4 0,0 [REST.]
Total
(exceto sob análise)
100,0 144,1 113,0 34,6 45,2 [REST.]
Total Geral 100,0 157,4 143,5 35,6 174,6 [REST.]
Demais Países: México, Argentina, Belarus, Turquia, Suécia, Chipre, Colômbia, Emirados Árabes Unidos e Lituânia.
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
441. Observou-se que o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das
origens investigadas sofreu incremento da ordem de 306,6% de P1 para P2 e aumentou
75,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 92,4% entre P3 e P4,
e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 4.686,8%. Ao se considerar
todo o período de análise, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens
investigadas revelou variação positiva de 2.504,5% em P5, comparativamente a P1.
442. Com relação à variação do valor CIF (mil US$) das importações brasileiras
do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 44,1%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 21,6%. De P3 para
P4 houve diminuição de 69,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 30,7%. Ao
se considerar toda a série analisada, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do
produto das demais origens apresentou contração de 54,8%, considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
443. Avaliando a variação do valor CIF (mil US$) total das importações
brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 57,4%. É possível
verificar ainda uma queda de 8,8%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução
de 75,2%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 391,0%. Analisando-se todo
o período, valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da
ordem de 74,6%, considerado P5 em relação a P1.
444. Em termos absolutos, entre P1 e P5, observou-se que o valor das
importações brasileiras de anidrido ftálico aumentou US$ [RESTRITO] mil para a origem
investigada e reduziu US$ [RESTRITO] mil para as demais origens. Assim, constatou-se que
o valor total das importações brasileiras de anidrido ftálico apresentou elevação de US$
[RESTRITO] mil ao longo do período investigado.
Preço das Importações Totais (em CIF US$/t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 78,9 71,3 129,6 114,4 [REST.]
Total
(sob análise)
100,0 78,9 71,3 129,6 114,4 [REST.]
Coreia do Sul 100,0 84,6 64,9 0,0 120,4 [REST.]
Taipé Chinês 100,0 98,7 94,7 176,4 138,6 [REST.]
Chile 100,0 93,4 0,0 127,7 126,5 [REST.]
Hong Kong 0,0 100,0 0,0 0,0 134,5 [REST.]
Panamá 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 [REST.]
Estados Unidos 100,0 65,7 54,2 80,4 307,5 [REST.]
Rússia 100,0 88,5 80,8 120,2 0,0 [REST.]
Áustria 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 [REST.]
Israel 100,0 92,8 71,5 121,5 0,0 [REST.]
Outras (*) 100,0 90,2 83,1 170,3 0,0 [REST.]
Total
(exceto sob análise)
100,0 84,1 75,8 127,6 135,3 [REST.]
Total Geral 100,0 83,8 75,5 128,0 123,9 [REST.]
Demais Países: México, Argentina, Belarus, Turquia, Suécia, Chipre, Colômbia, Emirados Árabes Unidos e Lituânia.
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
445. Observou-se que o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras
das origens investigadas diminuiu 21,1% de P1 para P2 e reduziu 9,7% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 81,8% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5houve diminuição de 11,7%. Ao se considerar todo o período de
análise, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas
revelou variação positiva de 14,4% em P5, comparativamente a P1.
446. Com relação à variação do preço médio (CIF US$/t) das importações
brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 15,9%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 9,8%. De P3 para
P4 houve crescimento de 68,3%, e entre P4 e P5 houve elevação de 6,0%. Ao se considerar
toda a série analisada, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais
origens apresentou expansão de 35,3%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
447. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais
no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 16,2%. É possível verificar
ainda uma queda de 9,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de
69,4%, e entre P4 e P5, o preço médio (CIF US$/t) apresentou retração de 3,2%.
Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou
expansão da ordem de 23,9%, considerado P5 em relação a P1.
5.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução
das importações
448. Para dimensionar o mercado brasileiro de anidrido ftálico, foram
consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela Petrom, líquidas
de devoluções, bem como a quantidade informada pela Elekeiroz e as quantidades totais
importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no item anterior.