N°28511/2025/DIOUT-SP/ANM 868.074/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28513/2025/DIOUT-SP/ANM 868.075/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28514/2025/DIOUT-SP/ANM 868.076/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28519/2025/DIOUT-SP/ANM 868.077/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28522/2025/DIOUT-SP/ANM 868.078/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28530/2025/DIOUT-SP/ANM 868.079/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28533/2025/DIOUT-SP/ANM 868.080/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28535/2025/DIOUT-SP/ANM 820.495/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°28540/2025/DIOUT-SP/ANM 820.972/2013-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°28545/2025/DIOUT-SP/ANM 820.465/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°28568/2025/DIOUT-SP/ANM 820.465/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°28571/2025/DIOUT-SP/ANM 820.526/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°28581/2025/DIOUT-SP/ANM 820.526/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°28587/2025/DIOUT-SP/ANM 820.609/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°28590/2025/CAREAS-SP/ANM 820.610/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°28597/2025/CAREAS-SP/ANM 820.608/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°28607/2025/CAREAS-SP/ANM 820.611/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°28610/2025/CAREAS-SP/ANM 820.612/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°28617/2025/CAREAS-SP/ANM 820.613/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°28719/2025/CAREAS-SP/ANM 820.614/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°28769/2025/CAREAS-SP/ANM 820.615/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°28774/2025/CAREAS-SP/ANM 820.617/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°28781/2025/CAREAS-SP/ANM 820.618/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°29072/2025/CAREAS-SP/ANM 820.619/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°29077/2025/CAREAS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.465/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°28574/2025/DIOUT-SP/ANM 820.526/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°28591/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.001/2015-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.255/2020 Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA Ofício nº: 28261/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.254/2020 Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA Ofício nº: 28266/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.253/2020 Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA Ofício nº: 28273/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.252/2020 Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA Ofício nº: 28275/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.250/2020 Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA Ofício nº: 28277/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.571/2009 Titular: PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI Ofício nº: 28351/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.130/2015-MYRIAN NOGUEIRA VENEZIANI-OF. N°28093/2025/CAREAS- SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.321/2023-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO 820.208/2024-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.958/2001-ROMEU LACERDA DE CAMARGO NETO-OF. N°28201/2025/CAREAS-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 820.278/2025-MUNICIPIO DE ITAPORANGA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.264/2025-MUNICIPIO DE ITAPUI-OF. N°28962/2025/DIOUT-SP/ANM ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Relação nº 39/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 806.208/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA - Ofício N° 28998/2025 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Relação nº 44/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.062/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°5874/2018 848.063/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°3238/2018 848.064/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°3239/2018 848.065/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°5875/2018 848.066/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°3240/2018 848.137/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°5876/2018 848.138/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°5877/2018 848.139/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°5878/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.010/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA 848.402/2021-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA 848.298/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 848.293/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 848.300/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 848.299/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 848.297/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 848.296/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 848.295/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 848.294/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 848.130/2023-MARCELO MANHAES LTDA 848.113/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.313/2024-NATRAJ LTDA- Cessionário:LITHOS GLOBAL MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.918/0001- 54- Alvará n°1339/2025 848.311/2024-NATRAJ LTDA- Cessionário:LITHOS GLOBAL MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.918/0001- 54- Alvará n°10990/2024 848.304/2024-NATRAJ LTDA- Cessionário:LITHOS GLOBAL MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.918/0001- 54- Alvará n°10576/2024 848.314/2024-NATRAJ LTDA- Cessionário:LITHOS GLOBAL MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.918/0001- 54- Alvará n°11155/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.255/2021-FGS EMPREENDIMENTOS LTDA-Areia-Fernando Pedroza/RN Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.094/2022-LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO-OF. N°28499/2025/NUFIS- RN/ANM 848.117/2024-FRANCIEDY OLEGARIO DE OLIVEIRA-OF. N°28507/2025/NUFIS- RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
DESPACHO Nº 2.241, DE 25 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 132. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/07/2025