PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 52 de 71)

Objetivos Específicos do Programa
0091 - Impulsionar o conhecimento científico, o desenvolvimento tecnológico e a inovação no oceano, zona costeira e na
regiões polares
Índice de alcance das metas das entregas Indicador do Objetivo Específico
56 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Zona costeira e marinha 100 100 100 da Meta
155 Anexo VI - Prioridades e Metas
Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada
PROGRAMA: 2306 - Política Nuclear
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento da tecnologia nuclear e suas aplicações para ampliar a capacidade de oferta de produtos e serviços, para
atender a demanda e os benefícios dos usos pacíficos da energia nuclear e das radiações ionizantes, de forma segura e sustentada.
Objetivos Específicos do Programa
0181 - Produzir e fornecer radiofármacos e radioisótopos para atendimento à sociedade
Produção de Radioisótopos e Radiofármacos Fornecida aos Centros de Medicina Nuclear no país Indicador do Objetivo Específico
21.174.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida mCi - milicurie Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21.174.000 21.174.000 21.174.000
2027
21.174.000
156 Anexo VI - Prioridades e Metas
Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada
PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós-
graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade,
fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a
avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0354 - Incentivar o aumento de vagas e a criação de novos cursos médicos nas Universidades Federais, com ênfase em
regiões com maior carência de profissionais, otimizando a capacitação dos profissionais em área da saúde em nível de
pós-graduação.
Número de vagas de graduação em Medicina autorizadas em instituições federais de educação superior, conforme
informações do e-MEC
Indicador do Objetivo Específico
7.210 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
7.414 7.506
2027
7.606
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 696 696 726 da Meta
Região Nordeste 2.473 2.503 2.523
Região Norte 816 828 848
Região Sudeste 2.156 2.186 2.186
Região Sul 1.273 1.293 1.323
157 Anexo VI - Prioridades e Metas
Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada
PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde
Objetivo Geral: Ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as
desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado.
Objetivos Específicos do Programa
0453 - Ampliar a oferta de serviços para o tratamento do câncer alta complexidade.
Número de procedimentos especializados realizados (cirurgia, radioterapia e quimioterapia) para o tratamento do câncer Indicador do Objetivo Específico
4.225.078 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.559.703 4.753.741 4.971.708
2027
5.220.614
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 262.522 275.822 289.930 304.902 da Meta
Região Nordeste 1.109.947 1.183.916 1.267.504 1.363.065
Região Norte 206.571 239.447 282.331 339.639
Região Sudeste 1.963.123 2.003.780 2.046.580 2.091.648
Região Sul 1.017.540 1.050.776 1.085.363 1.121.360
0470 - Reduzir as filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde, visando promover a
ampliação de acesso em tempo oportuno.
Percentual de redução das filas de espera das cirurgias eletivas de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito do PMAE -
Componente Cirurgias
Indicador do Objetivo Específico
52 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentagem Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60 60
2027
60
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 60 60 60 da Meta
No Estado da Bahia 60 60 6
No Estado da Paraíba 60 60 60
No Estado de Alagoas 60 60 60
No Estado de Goiás 60 60 60
No Estado de Mato Grosso 60 60 60
No Estado de Mato Grosso do Sul 60 60 60
No Estado de Minas Gerais 60 60 60
No Estado de Pernambuco 60 60 60
No Estado de Rondônia 60 60 60
No Estado de Roraima 60 60 60
No Estado de Santa Catarina 60 60 60
No Estado de São Paulo 60 60 60
No Estado de Sergipe 60 60 60
No Estado do Acre 60 60 60
No Estado do Amapá 60 60 60
No Estado do Amazonas 60 60 60
158 Anexo VI - Prioridades e Metas
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado do Ceará 60 60 60 da Meta
No Estado do Espírito Santo 60 60 60
No Estado do Maranhão 60 60 60
No Estado do Pará 60 60 60
No Estado do Paraná 60 60 60
No Estado do Piauí 60 60 60
No Estado do Rio de Janeiro 60 60 60
No Estado do Rio Grande do Norte 60 60 60
No Estado do Rio Grande do Sul 60 60 60
No Estado do Tocantins 60 60 60
0473 - Ampliar a oferta de Serviços de Reabilitação às Pessoas com Deficiência, no âmbito da Atenção Especializada do
SUS, com vista a redução das desigualdades regionais e dos vazios assistenciais.
Percentual de regiões de saúde com oferta de serviços de reabilitação financiados pelo Ministério da Saúde Indicador do Objetivo Específico
39 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
49 55
2027
60
0503 - Ampliar a oferta de Serviços de Saúde Mental, com melhoria do acesso e adequada cobertura regional.
Número de serviços de saúde mental financiados pelo MS Indicador do Objetivo Específico
5.930 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.388 6.876 7.361
2027
7.852
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 327 377 427 475 da Meta
Região Nordeste 1.600 1.713 1.823 1.933
Região Norte 340 396 452 509
Região Sudeste 2.682 2.874 3.066 3.268
Região Sul 1.439 1.516 1.593 1.667
0509 - Ampliar a oferta de sangue, componentes e hemoderivados para o tratamento de pacientes.
Percentual de pacientes com hemofilia grave ou moderadamente grave, com idade até 12 anos, em programa de profilaxia
regular ou imunotolerância
Indicador do Objetivo Específico
65 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 75 78
2027
80
159 Anexo VI - Prioridades e Metas
Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada
PROGRAMA: 5119 - Atenção Primária à Saúde
Objetivo Geral: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do
acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero,
regionais e sociais
Objetivos Específicos do Programa
0069 - Expandir o acesso e a cobertura da Estratégia Saúde da Família, priorizando áreas de vulnerabilidade social,
inclusive ribeirinhas e quilombolas,com provimento de profissionais e cuidado interprofissional
Cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde Indicador do Objetivo Específico
64,56 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 75 78
2027
80
0070 - Expandir o acesso à atenção integral à saúde das populações em situação de rua, privadas de liberdade e outras
populações vulnerabilizadas
Cobertura populacional estimada de atenção integral à saúde das populações em situação de rua e privadas de liberdade Indicador do Objetivo Específico
40,79 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
53,09 78 88
2027
99
0150 - Expandir o acesso e a oferta aos serviços de saúde bucal
Cobertura populacional estimada de saúde bucal Indicador do Objetivo Específico
47,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60 50 55
2027
60
0378 - Ampliar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimento em obras, equipamentos e
materiais permanentes, visando prover condições adequadas para o trabalho em saúde na Atenção Primária
Número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) estruturadas com investimento em obras, equipamentos e materiais
permanentes
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
7.616 24.668 33.874
2027
35.525
160 Anexo VI - Prioridades e Metas
Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada
PROGRAMA: 5128 - Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de
Políticas Públicas
Objetivo Geral: Reduzir a pobreza por meio da transferência de renda e do fortalecimento de acessos a serviços de educação, saúde, assistência social.
Objetivos Específicos do Programa
0261 - Contribuir para ampliar o acesso à saúde de crianças de 0 a 7 anos incompletos e de mulheres beneficiárias do
Programa Bolsa Família- PBF
Taxa de acompanhamento de saúde de crianças de 0 a 7 anos incompletos e mulheres beneficiárias do PBF Indicador do Objetivo Específico
78,79 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
79 80 81
2027
82
161 Anexo VI - Prioridades e Metas
Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada
PROGRAMA: 5803 - Juventude Negra Viva
Objetivo Geral: Ampliar o acesso da juventude negra a direitos fundamentais.
Objetivos Específicos do Programa
0206 - Promover a Saúde da Juventude Negra
Número de municípios com ações de promoção da saúde da juventude negra realizadas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
41 41 41
2027
40
162 Anexo VI - Prioridades e Metas
Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada
PROGRAMA: 5804 - Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo
Objetivo Geral: Promover a igualdade étnico-racial e combater o racismo, por meio da formulação, execução, articulação, monitoramento, governança
interfederativa e avaliação de políticas públicas transversais, intersetoriais e afirmativas de reconhecimento e de acesso a bens e direitos, com vistas a
assegurar o bem-viver, instituições antirracistas e uma sociedade justa, equitativa e democrática.
Objetivos Específicos do Programa
0532 - Ampliar o número de municípios com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra implantada e
implementada
Número de municípios com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra implantada e implementada Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 10 10
2027
10
163 Anexo VI - Prioridades e Metas
PROGRAMA:0031 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
Anexo VII-Investimentos Plurianuais 1
InvestimentoPlurianual: Aquisiçãodeunidades do Ministério PúblicoFederal
Ação Orçamentária: 15XH - Aquisição e Adequação da Infraestrutura de Unidades do Ministério Público Federal
Órgão: 34000 - Ministério Público da União
Unidade Orçamentária: 34101 - Ministério Público Federal
Localizador: 0001- Nacional
Custo Total:R$ 40.000.000 Início: 03/01/2022 Término:31/12/2032
ValorAnualPrevisto (R$)
2024 2025 2026 2027
2.444.512 0 3.250.000 21.250.000
Total do PPA 2024-2027 26.944.512
InvestimentoPlurianual: Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé - RS
Ação Orçamentária: 13BZ - Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé - RS
Órgão: 34000 - Ministério Público da União
Unidade Orçamentária: 34102 - Ministério Público Militar
Localizador: 4732 - No Município de Bagé - RS
Custo Total:R$ 9.500.000 Início: 01/10/2021 Término:31/12/2024
ValorAnualPrevisto (R$)
2024 2025 2026 2027
3.008.728 0 0 0
Total do PPA 2024-2027 3.008.728
Investimento Plurianual: Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ
Ação Orçamentária: 12DN - Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ
Órgão: 34000 - Ministério Público da União
Unidade Orçamentária: 34102 - Ministério Público Militar
Localizador: 3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Custo Total:R$ 142.730.800 Início: 01/01/2011 Término:31/12/2030
ValorAnualPrevisto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 350.000 1.000.000 2.000.000
Total do PPA 2024-2027 3.350.000
InvestimentoPlurianual: Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN
Ação Orçamentária: 15XS - Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN
Órgão: 34000 - Ministério Público da União
Unidade Orçamentária: 34101 - Ministério Público Federal
Localizador: 1262 - No Município de Natal - RN
Custo Total:R$ 65.800.000 Início: 01/07/2022 Término:31/01/2027
ValorAnualPrevisto (R$)
2024 2025 2026 2027
13.557.442 13.000.000 24.000.000 6.500.000
Total do PPA 2024-2027 57.057.442
PROGRAMA:0031 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
Anexo VII-Investimentos Plurianuais 2
Investimento Plurianual: Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR
Ação Orçamentária: 110E - Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR
Órgão: 34000 - Ministério Público da União
Unidade Orçamentária: 34101 - Ministério Público Federal
Localizador: 0238 - No Município de Boa Vista - RR
Custo Total:R$ 53.170.000 Início: 01/10/2008 Término:31/08/2025
ValorAnualPrevisto (R$)
2024 2025 2026 2027
7.181.185 10.000.000 0 0
Total do PPA 2024-2027 17.181.185
Investimento Plurianual: Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Ponta Porã - MS
Ação Orçamentária: 15ZH - Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Ponta Porã - MS
Órgão: 34000 - Ministério Público da União
Unidade Orçamentária: 34101 - Ministério Público Federal
Localizador: 5258 - No Município de Ponta Porã - MS
Custo Total:R$ 1.100.000 Início: 01/07/2023 Término:31/08/2025
ValorAnualPrevisto (R$)
2024 2025 2026 2027
490.260 660.000 0 0
Total do PPA 2024-2027 1.150.260
Investimento Plurianual: Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória da Conquista - BA
Ação Orçamentária: 15ZG - Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória da Conquista - BA
Órgão: 34000 - Ministério Público da União
Unidade Orçamentária: 34101 - Ministério Público Federal
Localizador: 2338 - No Município de Vitória da Conquista - BA
Custo Total:R$ 13.300.000 Início: 01/07/2023 Término:30/11/2026
ValorAnualPrevisto (R$)
2024 2025 2026 2027
590.020 4.000.000 8.300.000 0
Total do PPA 2024-2027 12.890.020
Investimento Plurianual: Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES
Ação Orçamentária: 7J45 - Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES
Órgão: 34000 - Ministério Público da União
Unidade Orçamentária: 34101 - Ministério Público Federal
Localizador: 3273 - No Município de Vitória - ES
Custo Total:R$ 61.340.000 Início: 01/12/2016 Término:31/08/2025
ValorAnualPrevisto (R$)
2024 2025 2026 2027
5.587.457 3.850.000 0 0
Total do PPA 2024-2027 9.437.457
PROGRAMA:0031 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
Anexo VII-Investimentos Plurianuais 3
InvestimentoPlurianual: Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília- DF
Ação Orçamentária: 15V7 - Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília - DF
Órgão: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público
Unidade Orçamentária: 59101- Conselho Nacional do Ministério Público
Localizador: 5664 - Em Brasília - DF
Custo Total:R$ 160.000.000 Início: 03/01/2022 Término:31/12/2031
ValorAnualPrevisto (R$)
2024 2025 2026 2027
204.958 143.500 215.250 227.000
Total do PPA 2024-2027 790.708
InvestimentoPlurianual: ModernizaçãodeUnidades do Ministério PúblicoFederal
Ação Orçamentária: 15XH - Aquisição e Adequação da Infraestrutura de Unidades do Ministério Público Federal
Órgão: 34000 - Ministério Público da União
Unidade Orçamentária: 34101 - Ministério Público Federal
Localizador: 0001- Nacional
Custo Total:R$ 20.000.000 Início: 03/01/2022 Término:31/12/2032
ValorAnualPrevisto (R$)
2024 2025 2026 2027
2.444.512 0 1.250.000 7.200.000
Total do PPA 2024-2027 10.894.512
Investimento Plurianual: Reforma e Ampliação do Anexo-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru - PE
Ação Orçamentária: 161G - Ampliação do Anexo-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru - PE
Órgão: 34000 - Ministério Público da União
Unidade Orçamentária: 34104 - Ministério Público do Trabalho
Localizador: 1608 - No Município de Caruaru - PE
Custo Total:R$ 3.600.000 Início: 01/01/2024 Término:31/12/2025
ValorAnualPrevisto (R$)
2024 2025 2026 2027
660.000 1.929.000 0 0
Total do PPA 2024-2027 2.589.000
PROGRAMA:0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Anexo VII-Investimentos Plurianuais 4
InvestimentoPlurianual: AquisiçãodoImóvel do Escritório Central daAgência Nacional do Cinema - ANCINE
AçãoOrçamentária: 155V - Aquisiçãodo Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Órgão: 42206 - Agência Nacional do Cinema
Unidade Orçamentária: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Localizador: 3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Custo Total:R$ 37.113.000 Início: 01/07/2024 Término:30/06/2034
ValorAnualPrevisto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 2.000.000 2.000.000 3.711.300
Total do PPA 2024-2027 7.711.300
InvestimentoPlurianual: Construçãode Edifício-Sedede Unidades daSecretaria Especial daReceita Federal doBrasil emBelém - PA
AçãoOrçamentária: 148I - Construção de Edifício-Sede deUnidades da Secretaria Especial da Receita Federal doBrasil em Belém - PA
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
UnidadeOrçamentária: 25103- Secretaria Especial daReceita Federal do Brasil
Localizador: 0269 - No Município de Belém - PA
Custo Total:R$ 100.000.000 Início: 01/01/2024 Término:31/12/2027
ValorAnualPrevisto (R$)
2024 2025 2026 2027
2.000.000 17.500.000 30.000.000 35.000.000
Total do PPA 2024-2027 84.500.000
InvestimentoPlurianual:ConstruçãodeUnidadesAdministrativasdaFundaçãoNacional dosPovos Indígenas
AçãoOrçamentária: 155L- ConstruçãodeUnidades Administrativas da FundaçãoNacional dos Povos Indígenas
Órgão: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UnidadeOrçamentária: 84201- FundaçãoNacional dos Povos Indígenas - FUNAI
Localizador: 0638 - No Município de Imperatriz - MA
Custo Total:R$ 531.066 Início: 01/01/2024 Término:19/02/2026
ValorAnualPrevisto (R$)
2024 2025 2026 2027
475.066 531.066 100.000 0
Total do PPA 2024-2027 1.106.132
InvestimentoPlurianual: DisponibilizaçãodePrópriosNacionais ResidenciaisparaosComandos Militares
AçãoOrçamentária: 15F1- DisponibilizaçãodePróprios Nacionais Residenciais paraos Comandos Militares
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade Orçamentária: 52921 - Fundo do Exército
Localizador: 0001- Nacional
Custo Total:R$ 156.466.241 Início: 01/01/2016 Término:31/12/2026
ValorAnualPrevisto (R$)
2024 2025 2026 2027
11.344.848 22.100.000 22.100.000 0
Total do PPA 2024-2027 55.544.848
PROGRAMA:0032 -Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Anexo VII-Investimentos Plurianuais 5
InvestimentoPlurianual: Exercício daPresidência do G20 pelo Brasil
Ação Orçamentária: 162G - Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Unidade Orçamentária: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
Localizador: 0001- Nacional