Número de serviços de saúde mental financiados pelo MS Indicador do Objetivo Específico 5.930 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 6.388 6.876 7.361 2027 7.852 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 327 377 427 475 da Meta Região Nordeste 1.600 1.713 1.823 1.933 Região Norte 340 396 452 509 Região Sudeste 2.682 2.874 3.066 3.268 Região Sul 1.439 1.516 1.593 1.667 0509 - Ampliar a oferta de sangue, componentes e hemoderivados para o tratamento de pacientes. Percentual de pacientes com hemofilia grave ou moderadamente grave, com idade até 12 anos, em programa de profilaxia regular ou imunotolerância Indicador do Objetivo Específico 65 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 70 75 78 2027 80 143 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5119 - Atenção Primária à Saúde Objetivo Geral: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais Objetivos Específicos do Programa 0378 - Ampliar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimento em obras, equipamentos e materiais permanentes, visando prover condições adequadas para o trabalho em saúde na Atenção Primária Número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) estruturadas com investimento em obras, equipamentos e materiais permanentes Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 7.616 24.668 33.874 2027 35.525 144 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico para produção, inovação e avaliação em saúde a fim de atender a população de forma equitativa, sustentável, acessível, considerando a sociobiodiversidade territorial e contribuindo para a prosperidade econômica, social e redução da dependência de insumos para a saúde. Objetivos Específicos do Programa 0494 - Estimular o desenvolvimento, a inovação e a produção local de tecnologias, serviços e conectividade, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), de forma a promover a redução da vulnerabilidade tecnológica do SUS, a ampliação do acesso a saúde e fortalecer a soberania nacional Número de projetos e instrumentos voltados para o desenvolvimento, inovação e produção local formalizados Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 21 42 63 2027 84 145 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5121 - Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde Objetivo Geral: Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho e da educação em saúde, e intensificar a incorporação da inovação e da saúde digital e o enfrentamento das discriminações e desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. Objetivos Específicos do Programa 0367 - Ampliar a oferta de atendimentos realizados por meio da telessaúde no âmbito do SUS em território nacional Número de atendimentos de telessaúde realizados Indicador do Objetivo Específico 1.549.859 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1.900.000 4.200.000 6.900.000 2027 10.000.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização No Distrito Federal 1.000 3.000 6.000 11.000 da Meta No Estado da Bahia 230.100 530.100 885.000 1.290.000 No Estado da Paraíba 100 1.100 3.000 6.000 No Estado de Alagoas 100 1.100 5.000 8.000 No Estado de Goiás 148.000 328.000 558.000 838.000 No Estado de Mato Grosso 98.000 223.000 388.000 583.000 No Estado de Mato Grosso do Sul 33.000 76.000 128.000 198.000 No Estado de Minas Gerais 737.000 1.584.000 2.478.000 3.469.000 No Estado de Pernambuco 17.000 37.000 50.000 75.000 No Estado de Rondônia 100 1.100 3.100 6.100 No Estado de Roraima 12.000 28.000 55.000 79.000 No Estado de Santa Catarina 449.000 997.000 1.637.000 2.317.000 No Estado de São Paulo 1.000 2.000 4.000 7.000 No Estado de Sergipe 100 1.100 5.000 8.000 No Estado do Acre 42.000 92.000 162.000 252.000 No Estado do Amapá 100 1.100 3.100 6.100 No Estado do Amazonas 25.400 55.400 100.400 174.400 No Estado do Ceará 90.000 203.000 350.000 535.000 No Estado do Espírito Santo 1.000 2.000 4.000 7.000 No Estado do Maranhão 100 1.100 3.000 6.000 No Estado do Pará 300 1.300 3.300 6.300 No Estado do Paraná 500 1.500 6.500 16.500 No Estado do Piauí 12.000 24.000 44.000 64.000 No Estado do Rio de Janeiro 1.000 2.000 4.000 7.000 No Estado do Rio Grande do Norte 500 1.500 5.000 8.000 No Estado do Rio Grande do Sul 500 1.500 6.500 16.500 No Estado do Tocantins 100 1.100 3.100 6.100 146 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5122 - Saúde Indígena Objetivo Geral: Promover e qualificar a oferta de ações e serviços de saúde e saneamento ambiental, considerando os diferentes contextos étnico-culturais da população indígena, em articulação e fortalecimento dos saberes e práticas tradicionais Objetivos Específicos do Programa 0186 - Reduzir a mortalidade infantil indígena por causas evitáveis Taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis Indicador do Objetivo Específico 19,01 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida taxa Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 17,58 16,15 14,25 2027 13,03 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe 7,5 6,9 6,3 5,7 da Meta Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira 14 12,9 11,7 10,6 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá 22,1 20,3 18,5 16,7 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro 21,2 19,5 17,7 16 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus 53,6 49,3 44,9 40,6 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões 13 12 10,9 9,9 Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará 22,1 20,3 18,5 16,7 Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia 21,9 20,1 18,3 16,5 Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia 3,3 3,3 3,3 3,3 Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará 2,3 2,3 2,3 2,3 Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá 19 17,5 15,9 14,4 Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins 13,1 12,6 11,5 10,4 Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul 15,3 14,1 12,9 11,1 Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso 17,3 15,9 14,5 13,1 Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará 13,6 12,5 11 10,3 Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima 11,3 10,4 9,5 8,5 Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul 5 5 5 5 Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus 1,6 1,6 1,6 1,6 Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão 5,5 5,1 5,1 5,1 Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul 9,4 8,6 7,9 7,1 147 Anexo VI - Prioridades e Metas Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus 9,8 9 8,2 7,5 da Meta Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes 31,4 28,8 26,3 23,7 Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo 22,5 20,7 18,9 17 Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins 3,7 3,7 3,7 3,7 Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco 5,2 5,2 5,2 5,2 Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho 15,1 13,9 12,7 11,4 Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara 5,1 5,1 5,1 5,1 Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós 19,8 18,2 16,6 15 Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins 10,1 9,3 8,5 7,7 Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari 47,2 43,4 39,5 35,7 Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena 9,9 9,1 8,3 7,5 Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante 44 40,4 36,9 33,3 Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu 10,6 9,7 8,8 8 Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami 65,5 60,2 54,9 49,5 0249 - Garantir o acesso à água para consumo humano em aldeias indígenas. Número de aldeias beneficiadas com obras de infraestrutura de abastecimento de água potável Indicador do Objetivo Específico 96 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 60 513 665 2027 817 148 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente Objetivo Geral: Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais, sociais, de raça/etnia e gênero. Objetivos Específicos do Programa 0472 - Ampliar a capacidade de diagnóstico dos laboratórios pertencentes a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (RNLSP) Número de exames/ano laboratoriais realizados pela RNLSP Indicador do Objetivo Específico 7.415.224 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 11.122.837 13.347.405 16.016.886 2027 19.220.263 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 726.640 871.968 1.046.361 1.255.634 da Meta Região Nordeste 4.102.195 4.922.634 5.907.160 7.088.593 Região Norte 1.376.490 1.651.789 1.982.146 2.378.572 Região Sudeste 3.221.520 3.865.823 4.638.990 5.566.788 Região Sul 1.695.993 2.035.191 20.442.229 2.930.676 0488 - Ampliar as redes de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública por regiões e macrorregiões. Percentual de conclusão da estratégia de fortalecimento das capacidades das unidades federativas no enfrentamento às Emergências em Saúde Pública Indicador do Objetivo Específico 16,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 50 46,4 73,6 2027 100 149 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura Objetivo Geral: Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da cultura, o desenvolvimento técnico, a garantia dos direitos autorais, do direito à arte, à cultura, à memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das cadeias produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural, étnica e regional brasileira. Objetivos Específicos do Programa 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 600.000 2.000.000 2027 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 48.600 48.600 48.600 48.600 da Meta Região Nordeste 161.400 161.400 161.400 161.400 Região Norte 51.000 51.000 51.000 51.000 Região Sudeste 250.800 250.800 250.800 250.800 Região Sul 88.200 88.200 88.200 88.200 0512 - Promover e preservar a diversidade cultural, as expressões e os saberes artísticos e culturais, a democratização de bens e serviços culturais, com acessibilidade e atenção a recortes por territórios. Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 6.881 6.881 6.881 2027 6.881 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 557 557 557 557 da Meta Região Nordeste 1.851 1.851 1.851 1.851 Região Norte 585 585 585 585 Região Sudeste 2.876 2.876 2.876 2.876 Região Sul 1.012 1.012 1.012 1.012 150 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5126 - Esporte para a Vida Objetivo Geral: Promover o acesso da população ao esporte e à atividade física ao longo da vida, por meio do sistema nacional de esporte, em espaços apropriados e acessíveis, que contemplem as dimensões de lazer, educacional, amadora e de alto desempenho, garantindo diversidade, inclusão social e qualidade de vida, em consonância com os valores do esporte. Objetivos Específicos do Programa 0404 - Viabilizar a entrega de infraestrutura esportiva e paradesportiva Número de obras de infraestrutura esportiva viabilizadas Indicador do Objetivo Específico 17.622 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 570 1.097 1.624 2027 2.151 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 42 78 114 150 da Meta Região Nordeste 156 298 440 582 Região Norte 55 99 143 187 Região Sudeste 166 325 484 643 Região Sul 151 297 443 589 151 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome Objetivo Geral: Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Objetivos Específicos do Programa 0370 - Ampliar o acesso à água para consumo e produção para as famílias rurais do Cadastro Único, por meio da implantação de tecnologias sociais de armazenamento de água. Número de famílias rurais do Cadastro Único sem acesso à água Indicador do Objetivo Específico 1.052.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 945.000 949.000 891.000 2027 833.000 152 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 5602 - Periferia Viva Objetivo Geral: Reduzir as desigualdades socioterritoriais, integralizar as políticas públicas nos territórios periféricos e fortalecer o protagonismo da população local no processo decisório das intervenções e na promoção das potencialidades das periferias brasileiras. Objetivos Específicos do Programa 0399 - Melhorar a qualidade de vida urbana, condições de habitabilidade e segurança da posse em periferias urbanas Número de domicílios com pelo menos uma inadequação (redução do crescimento) Indicador do Objetivo Específico 24.474.449 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida domicílio, em unidade, atendido Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 26.954.503 27.497.325 28.040.147 2027 28.582.968 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 1.964.287 1.968.948 1.973.610 1.978.272 da Meta Região Nordeste 8.925.936 8.995.632 9.065.328 9.135.024 Região Norte 3.609.028 3.720.644 3.832.261 3.943.877 Região Sudeste 7.882.530 8.107.998 8.333.465 8.558.932 Região Sul 4.572.722 4.704.103 4.835.483 4.966.863 153 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional Objetivo Geral: Preparar as Forças Armadas, desenvolvendo as capacidades militares e as condições necessárias, para que possam ser prontamente empregadas na defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais. Objetivos Específicos do Programa 0100 - Fortalecer as capacidades militares do Exército Brasileiro para a defesa do território. Índice de execução dos Programas e Projetos do Exército Brasileiro Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 42 51 62 2027 70 0236 - Fortalecer as capacidades militares da Aeronáutica para defender o espaço aéreo brasileiro. Percentual de execução dos programas e projetos da Aeronáutica Indicador do Objetivo Específico 0,5026 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 54,27 60,75 68,93 2027 78,2 0363 - Fortalecer as capacidades militares da Marinha do Brasil para controlar e defender as Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) Índice de execução dos programas e projetos da Marinha do Brasil Indicador do Objetivo Específico 60,32 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 66 73 77 2027 77 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Zona costeira e marinha 66 73 77 77 da Meta 154 Anexo VI - Prioridades e Metas Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC PROGRAMA: 6113 - Oceano, Zona Costeira e Antártica Objetivo Geral: Ampliar o conhecimento científico e tecnológico, a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, por meio da gestão efetiva dos espaços costeiros e marinhos, para promover os interesses do país no oceano, zona costeira e Antártica.
PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 51 de 71)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/07/2025