PORTARIA CJF Nº 443, DE 21 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 914. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 25/07/2025

ANEXO
. .PERÍODO .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .OUTRAS DESPESAS CORRENTES, INVESTIMENTOS E
INVERSÕES FINANCEIRAS
. . . .
. .Em Janeiro .1.197.013.132 .354.499.736
. .Até Fevereiro .2.451.069.254 .561.524.684
. .Até Março .3.711.147.179 .796.532.832
. .Até Abril .4.897.710.330 .1.079.533.279
. .Até Maio .5.788.295.448 .1.244.535.853
. .Até Junho .6.855.906.797 .1.445.035.853
. .Até Julho .7.763.108.268 .1.723.035.853
. .Até Agosto .9.015.155.612 .2.099.271.323
. .Até Setembro .10.267.202.955 .2.475.506.793
. .Até Outubro .11.519.250.299 .2.851.742.262
. .Até Novembro .13.001.297.643 .3.227.977.732
. .Até Dezembro .13.116.143.515 .3.125.713.202
. .SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (RPV)
. PERÍODO .UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES FEDERAIS
.BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS
. . .NATUREZA
ALIMENTÍCIA
.OUTRAS NATUREZAS .FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
.FUNDO DO REGIME
GERAL DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
.FUNDO DE
AMPARA AO
TRABALHADOR
. .Em Janeiro .107.797.850 .219.554.553 .379.579.069 .1.383.324.432 .5.152.363
. .Até Fevereiro .180.365.688 .398.953.409 .674.955.411 .2.518.526.366 .8.284.770
. .Até Março .325.831.503 .700.427.850 .1.169.560.005 .4.377.291.519 .14.198.377
. .Até Abril .526.416.212 .1.274.294.216 .1.788.742.144 .6.733.700.665 .21.388.792
. .Até Maio .643.219.383 .1.666.571.525 .2.614.674.636 .9.223.506.573 .28.794.644
. .Até Junho .766.470.507 .1.942.757.101 .2.910.653.814 .11.072.842.529 .35.509.256
. .Até Julho .879.573.826 .2.082.455.871 .2.910.653.814 .11.072.842.529 .42.793.826
. .Até Agosto .1.002.438.196 .2.402.902.972 .3.716.564.571 .13.632.379.798 .50.204.921
. .Até Setembro .1.152.550.056 .2.759.816.324 .4.562.697.888 .16.240.590.310 .59.991.672
. .Até Outubro .1.278.028.064 .3.099.174.626 .5.079.674.820 .18.558.959.079 .65.632.452
. .Até Novembro .1.456.025.027 .3.492.160.807 .5.079.674.820 .19.474.331.568 .72.266.487
. .Até Dezembro .1.595.996.888 .3.673.921.590 .5.079.674.820 .19.474.331.568 .87.651.544
. .SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS)
. .PERÍODO .UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS .FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO
DO REGIME GERAL DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
. . .NATUREZA ALIMENTÍCIA .OUTRAS NATUREZAS .BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E
PREVIDENCIÁRIOS
. . .GND 1 .GND 3 .GND 3 e GND 5 .GND 3
. .Em janeiro .- .- .- .-
. .Até fevereiro .- .- .86.631 .-
. .Até março .- .- .86.631 .-
. .Até abril .- .- .9.018.824 .-
. .Até maio .- .- .9.018.824 .-
. .Até junho .- .- .9.018.824 .-
. .Até julho .5.404.566.645 .2.298.772.499 .26.048.795.481 .16.240.649.454
. .Até agosto .5.404.566.645 .2.298.772.499 .26.048.795.481 .16.240.649.454
. .Até setembro .5.404.566.645 .2.298.772.499 .26.048.795.481 .16.240.649.454
. .Até outubro .5.404.566.645 .2.298.772.499 .26.048.795.481 .16.240.649.454
. .Até novembro .5.404.566.645 .2.298.772.499 .26.048.795.481 .16.240.649.454
. .Até dezembro .5.404.566.645 .2.298.772.499 .26.048.795.481 .16.240.649.454
. .DEMAIS DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO JUDICIAL E AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
. .PERÍODO .CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DA UNIÃO
DECORRENTE DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPV
A SERVIDORES
.PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS NO
ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
. .Em Janeiro .16.672.845 .0
. .Até Fevereiro .27.295.636 .41.671.802
. .Até Março .39.585.624 .90.096.639
. .Até Abril .49.339.622 .137.168.736
. .Até Maio .109.339.622 .197.168.736
. .Até Junho .169.339.622 .257.168.736
. .Até Julho .229.339.622 .317.168.736
. .Até Agosto .289.339.622 .377.168.736
. .Até Setembro .410.939.582 .437.168.736
. .Até Outubro .470.939.582 .486.186.568
. .Até Novembro .530.939.582 .486.186.568
. .Até Dezembro .590.939.582 .486.186.568
JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal
MARCELO BARROS MARQUES
Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças