. .Meta 8.8 .Promover 20 ações de comunicação, orientação e capacitação sobre o Programa de Integridade, em articulação com as áreas responsáveis pelas funções de integridade, no âmbito do Ministério, até 2026 .AECI . .Meta 8.9 .Realizar, anualmente, pesquisa para aferição da cultura organizacional de integridade no Ministério .AECI . .Meta 8.10 .Publicar o novo Programa de Integridade, até 2023 .AECI . .Meta 8.11 .Promover, anualmente, debate voltado ao fortalecimento das ações relativas ao sistema de correição junto aos agentes públicos do MDS .COGER . .Meta 8.12 .Alcançar o nível de maturidade correcional nível 2, diante da instituição do novo modelo de maturidade elaborado pela Controladoria Geral da União - CGU, que reposicionou os setoriais correcionais ao nível 1, até 2026 .COGER . .Meta 8.13 .Instituir o Núcleo de Combate a Assédios - NUCA, até 2026 .COGER . .Meta 8.14 .Instituir a Política de Gestão de Riscos do Ministério, até 2023 .SPOG . .Meta 8.15 .Realizar o mapeamento dos riscos estratégicos do Ministério, até 2023 .SPOG . .Meta 8.16 .Instituir sistemática de monitoramento e gestão de riscos do Ministério, até 2025 .SPOG . .Meta 8.17 .Implementar curso EAD autoinstrucional de gestão de riscos adaptado à metodologia do Ministério, até 2024 .SPOG . .Meta 8.18 .Instituir o Comitê Interno de Governança - CIG e demais instâncias internas de apoio à Governança, até 2023 .SPOG . .Meta 8.19 .Desenvolver material orientador em gestão de processos, até 2026 .SPOG . .Meta 8.20 .Meta descontinuada .--- . .Meta 8.21 .Monitorar, avaliar e revisar, anualmente, o Planejamento Estratégico Institucional - PEI .SPOG . .Meta 8.22 .Publicar o manual com orientações e fluxos para elaboração de Termos de Execução Descentralizada - TED, até 2025 .SPOG . .Meta 8.23 .Meta descontinuada .--- . .Meta 8.24 .Meta descontinuada .--- . .Meta 8.25 .Meta descontinuada .--- . .Meta 8.26 .Divulgar, no âmbito do MDS, a 10ª edição das 'Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições', revista e atualizada pela Advocacia- Geral da União, e organizar e promover uma palestra informativa para esclarecer dúvidas, até 2024 .CONJUR . .Meta 8.27 .Implementar 100% das medidas do Plano de Integridade 2024-2025, até 2025 .AECI . .Meta 8.28 .Alcançar o nível 3 do Modelo de Maturidade Correcional, até 2026 .COGER OBJETIVO ESTRATÉGICO 9: AUMENTAR O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE SOBRE AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATER AS "FAKE NEWS" E A DESINFORMAÇÃO . .META .UNIDADE RESPONSÁVEL . .Meta 9.1 .Implantar instrumentos para mensurar os acessos às redes sociais do Ministério, até 2026 .ASCOM . .Meta 9.2 .Meta descontinuada .--- . .Meta 9.3 .Incluir a rede social Tik Tok nos canais de comunicação do Ministério, até 2023 .ASCOM . .Meta 9.4 .Incluir 40 % dos colaboradores na lista de WhatsApp, até 2026 .ASCOM . .Meta 9.5 .Meta descontinuada .ASCOM . .Meta 9.6 .Meta descontinuada .--- . .Meta 9.7 .Meta descontinuada .ASCOM . .Meta 9.8 .Assegurar o atendimento a 100% das solicitações de atualização recebidas das unidades, até 2026 .ASCOM . .Meta 9.9 .Implementar canal integrado ao Sistema de Participação Social para diálogo com movimentos sociais, até 2023 .APSD . .Meta 9.10 .Alcançar 90% das manifestações recebidas pela Ouvidoria-Geral respondidas em até 30 dias, até 2026 .OUV . .Meta 9.11 .Alcançar média de 85% de satisfação nos canais de atendimento ofertados pelo Disque Social 121, até 2026 .OUV . .Meta 9.12 .Implementar 100% do cronograma de abertura das bases de dados do novo Plano de Dados Abertos do Ministério, até 2026 .OUV . .Meta 9.13 .Implementar 100% dos compromissos do Plano de Ação Ministerial de Governo Aberto, até 2026 .OUV . .Meta 9.14 .Implantar o Sistema de Ouvidorias do Desenvolvimento e Assistência Social, até 2026 .OUV . .Meta 9.15 .Meta descontinuada .--- . .Meta 9.16 .Meta descontinuada .--- . .Meta 9.17 .Criar canais de diálogo sobre as políticas de desenvolvimento social com grupos e entidades da sociedade civil em todas as regiões do Brasil, em parceria com as secretarias finalísticas do Ministério, até 2026 .APSD . .Meta 9.18 .Divulgar para as unidades do Ministério boletim trimestral sobre a participação da Assessoria de Participação Social e Diversidade, até 2026 .APSD . .Meta 9.19 .Realizar ao menos 03 capacitações em Comunicação Cidadã para as áreas com maior volume de pedidos de acesso à informação, até 2026 .OUV . .Meta 9.20 .Criar o Guia Descomplicado para o Tratamento de Denúncias de Assédio e Discriminação, até 2026 .OUV OBJETIVO ESTRATÉGICO 10: APERFEIÇOAR A GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS A PARTIR DE UMA ABORDAGEM ÉTICA, HUMANIZADA E BASEADA EM EVIDÊNCIAS . .META .UNIDADE RESPONSÁVEL . .Meta 10.1 .Instituir indicadores para monitoramento e avaliação do Programa de Gestão de Desempenho - PGD, até 2024 .SAA . .Meta 10.2 .Expandir para 60% a adesão das unidades do Ministério ao Programa de Gestão de Desempenho - PGD, até 2024 .SAA . .Meta 10.3 .Ampliar em 10% a eficiência da execução de capacitações nos termos do Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP, até 2026 .SAA . .Meta 10.4 .Implementar Política e Programa de Qualidade de Vida no trabalho, até 2025 .SAA . .Meta 10.5 .Publicar rol de indicadores de monitoramento e avaliação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, até 2025 .SAA . .Meta 10.6 .Realizar diagnóstico que forneça subsídios para o aprimoramento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, até 2024 .SAA OBJETIVO ESTRATÉGICO 11: INSTITUCIONALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MDS, MODERNIZAR E INTEGRAR A ESTRUTURA E OS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUPORTAR COM QUALIDADE A ESCALADA DOS SERVIÇOS PRESTADOS . .META .UNIDADE RESPONSÁVEL . .Meta 11.1 .Implementar a Estrutura de Gestão de Segurança da Informação em conformidade com a Instrução Normativa GSI nº 1, de 27 de maio de 2020, até 2024 .STI . .Meta 11.2 .Meta descontinuada .--- . .Meta 11.3 .Mapear e Documentar 20% ao ano as bases de dados e aplicações sistematizadas e qualificadas de suporte a formulação de políticas públicas do Ministério .STI . .Meta 11.4 .Meta descontinuada .--- . .Meta 11.5 .Integrar 5% ao ano as bases de dados e aplicações sistematizadas e qualificadas de suporte a formulação de políticas públicas do Ministério, que foram mapeadas e documentadas .STI . .Meta 11.6 .Aumentar os níveis de maturidade de governança da tecnologia da informação, apurados pelo IGOV SISP 2024, em 20%, até 2026 .STI . .Meta 11.7 .Meta descontinuada .--- . .Meta 11.8 .Implementar sistema corporativo que agregue técnicas de inteligência artificial, até 2026 .STI . .Meta 11.9 .Meta descontinuada .-- . .Meta 11.10 .Instituir o barramento funcional federado de benefícios sociais, até 2026 .STI . .Meta 11.11 .Aumentar a interoperabilidade e integração de 03 bases de dados ao ano do MDS com outras instituições de governo que fazem parte do Plano Brasil Sem Fome .STI . .Meta 11.12 .Meta descontinuada .--- . .Meta 11.13 .Meta descontinuada .--- . .Meta 11.14 .Atualizar a infraestrutura de tecnologia de informação e comunicação - TIC do MDS em 20% ao ano, priorizando ambientes que atuam na execução de serviços, benefícios e programas da assistência social, nos termos do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, até 2026 .STI . .Meta 11.15 .Implementar os Processos de Segurança da Informação em conformidade com a Instrução Normativa GSI nº 3, de 28 de maio de 2021, até 2026 .STI . .Meta 11.16 .Instituir, anualmente, 2 normas de Segurança da Informação em conformidade com Política de Segurança da Informação - POSIN do MDS .STI . .Meta 11.17 .Institucionalizar os instrumentos de planejamento em conformidade com Estratégia Federal de Governo Digital, até 2025 .STI OBJETIVO ESTRATÉGICO 12: PROMOVER INOVAÇÃO NA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES, LOGÍSTICA E SERVIÇOS . .META .UNIDADE RESPONSÁVEL . .Meta 12.1 .Elaborar manual para orientar as aquisições e contratações, adequados à nova Lei de Licitações, até 2024 .SAA . .Meta 12.2 .Implementar plano de desenvolvimento de indicadores para acompanhamento gerencial da utilização e depreciação (de infraestrutura e equipamentos) e do desfazimento de ativos, até 2025 .SAA . .Meta 12.3 .Elaborar programa para levantamento de boas práticas para redução de custos operacionais e administrativos, até 2024 .SAA . .Meta 12.4 .Meta descontinuada .--- . .Meta 12.5 .Consolidar e divulgar catálogo de serviços ofertados, até 2024 .SAA . .Meta 12.6 .Aprimorar fluxos de processos logísticos, até 2024 .SAA . .Meta 12.7 .Aderir ao Programa da Agenda Ambiental na Administração Pública - Agenda A3P, até 2024 .SAA . .Meta 12.8 .Lançar a sala 360º - ambientes de compartilhamentos de espaços e recursos tecnológicos e de escritório para atender servidores do Programa de Gestão de Desempenho -, até 2025 .SAA . .Meta 12.9 .Realizar pesquisa bianual da qualidade logística e das instalações físicas do Ministério .SAA . .Meta 12.10 .Instituir grupo de estudo para utilização de inteligência artificial nas demandas de logísticas, até 2025 .SAA . .Meta 12.11 .Elaborar fluxos de empenho, liquidação e pagamento das notas ficais atinentes a contratos administrativos, até 2023 .SAA . .Meta 12.12 .Implementar painel gerencial para acompanhamento de orçamento vinculado à Ação Orçamentária 2000, até 2024 .SAA
PORTARIA MDS Nº 1.102, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 24/07/2025