ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .2º Lugar .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .3º Lugar .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. .HABILITADA . .4º Lugar .SKC COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. .HABILITADA . .5º Lugar (empate) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .5º Lugar (empate) .SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA. .HABILITADA . .5º Lugar (empate) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 224/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.013518/2020-34 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 18.644, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 24/07/2025