DECISÃO Nº 17225036/CS/2025 (parte 2 de 2)

GRANITO - Município(s): JEQUERI/MG, PEDRA DO ANTA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 290/2025, de 23 DE JULHO DE 2025 - Processo
nº: 834.530/2008 - Titular: MINERAÇÃO JD AREIAS LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA
- Município(s): ITAPECERICA/MG, PEDRA DO INDAIÁ/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 291/2025, de 23 DE JULHO DE 2025 - Processo
nº: 832.333/2015 - Titular: MINERACAO DO PORTO LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): AGUANIL/MG, BOA ESPERANÇA/MG, COQUEIRAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 370/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.972/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7070//2019
832.800/2021-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ
N°4541/2022
832.947/2005-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°4143/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.580/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- Área de 361,75 ha para
233,01 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-CAETÉ/TAQUARAÇU DE MINAS/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.974/2018-ISTAEL APARECIDO MANOEL-AREIA-Formiga/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.333/2016-MINERACAO UNIAO LTDA-OF. N°24144/2025 - UAPC (Unidade
Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG
832.050/2017-ANTONIO FERREIRA DA SILVA-OF. N°22303/2025/UAPC-
MG/ANM
832.894/2014-AREIAS PORTO VELHO LTDA-OF. N°26322/2025/UAPC-MG/ANM
830.615/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER-OF. N°25736/2025/UAPC-MG/ANM
831.153/2016-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°28344/2025/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.243/2020-BELMONT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4220/2020
831.668/2020-BELMONT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1561/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
001.791/1961-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.157/1999-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°28234/2025/DIFIL-MG/ANM
830.726/1983-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°27759/2025/DIOUT-MG/ANM
831.773/1984-LIRA BARRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°26940/2025/DIFIL-
MG/ANM
006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO-OF.
N°26437/2025/DIFIL-MG/ANM
830.846/1983-WTM TRANSPORTES LTDA-OF. N°23814/2025/DIFIL-MG/ANM
011.258/1943-DIAS DE MINAS-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF.
N°27697/2025/DIFIL-MG/ANM
803.961/1973-SÃO MIGUEL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA-OF. N°27290/2025/DIFIL-MG/ANM
830.261/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°27010/2025/DIFIL-MG/ANM
001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-OF.
N°28161/2025/DIFIL-MG/ANM
832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-OF. N°27088/2025/DIFIL-MG/ANM
830.847/1983-WTM TRANSPORTES LTDA-OF. N°23816/2025/DIFIL-MG/ANM
801.254/1975-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.-OF.
N°27183/2025/DIFIL-MG/ANM
831.609/1984-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.-OF.
N°27151/2025/DIFIL-MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)
801.254/1975-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.-
Início:11/07/2025-Término:11/07/2026
Indefere pedido de área de servidão(434)
801.254/1975-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
830.493/2017-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
830.794/2018-COSTA EQUIPAMENTOS LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
833.295/2003-FERREIRA E FORASTIERI LTDA- Registro de Licença N° 32359
/2004 - Vencimento em indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
833.816/2013-MINERACAO URUCUIA LTDA
833.015/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA
833.014/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
833.816/2013-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°23/2023/DIOUT-MG/ANM
833.015/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°16/2023/DIOUT-MG/ANM
833.014/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°15/2023/DIOUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°27089/2025/DIOUT-MG/ANM
831.109/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°28203/2025/DIOUT-MG/ANM;
28204/2025/DIOUT-MG/ANM
831.248/2021-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°27572/2025/DIOUT-MG/ANM; OF. Nº 27579/2025/DIOUT-MG/ANM
831.273/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°27613/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº 27616/2025/DIOUT-MG/ANM
831.941/2021-CERAMICA SAFRA LTDA-OF. N°24297/2025/UAPC-MG/ANM
830.609/1998-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°27672/2025/DIOUT-MG/ANM
831.617/2023-COMERCIO DE AREIA RIO SAPUCAI LTDA-OF.
N°27749/2025/DIOUT-MG/ANM
831.549/2015-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-OF. N°28065/2025/DIOUT-
MG/ANM
830.471/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA LTDA-OF.
N°27742/2025/DIOUT-MG/ANM
831.677/2012-IMPERIO MINERACAO JOAO PINHEIRO LTDA-OF.
N°28063/2025/DIOUT-MG/ANM
830.195/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°27854/2025/DIOUT-
MG/ANM ; OF. Nº 27857/2025/DIOUT-MG/ANM -
830.353/1985-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°23688/2025/UAPC-MG/ANM
830.434/2018-D'PAULA CONEG GEMAS, FELDSPATO, CAULIM E CRISTAIS LTDA-
OF. N°28061/2025/DIOUT-MG/ANM
Aceita defesa apresentada(809)
833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.780/1999-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°25519/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias
830.825/1990-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°27335/2025/UAPC-MG/ANM.-60 dias
830.434/2018-D'PAULA CONEG GEMAS, FELDSPATO, CAULIM E CRISTAIS LTDA-
OF. N°28060/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.339/2021-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°24678/2025/UAPC-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 371/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.545/2018 - MINERACAO SALINAS LTDA - RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia
n° 266/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso:
Industrial) ;QUARTZO (uso: industrial); QUARTZO (uso: revestimento) - Volume(s): 240.000
toneladas/ano ;4.000 toneladas/ano; 1.000 toneladas/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 372/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5092/2025-834.609/2008-RICARDO PINHO LARA-
5093/2025-830.702/2025-ELPIDIO DAROIT-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5091/2025-832.088/2024-MEGAMINAS MINERACAO LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 373/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA- DOU de 10/06/2025
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 194/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.555/2011-PINHEIRO & MAIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 195/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
886.323/2011 - VIEIRA & LUCA LTDA ME - NOVA UNIÃO/RO - Guia n° 271/2025
- Substância(s): AREIA - Volume(s): 8.000 t/ano TONELADAS
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 196/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
886.144/2019-J C CESCA LTDA- Registro de Licença N° 13/2019-Onde se lê: "...
numa área de 7,77 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 1,91 ha, ..."
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 30/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.155/2021-RHOMBUS PRIME MINERACAO LTDA-OF. N°24062/2025
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
884.066/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1142/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.026/2018-AGMIX CONCRETO E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
187/2018 - Vencimento em 12/01/2027
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1863)
884.112/2019-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 32/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15,
do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
5084/2025-884.212/2021-ARENAL MINERACAO LTDA-
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 33/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5087/2025-806.105/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA-
5089/2025-806.235/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA-
5086/2025-806.059/2024-BALSA BOM JESUS LTDA-
5090/2025-806.249/2024-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA-
5088/2025-806.222/2024-TARCISIO WALTER GOTELIPE DOS REIS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5085/2025-806.075/2023-E. C. VERAS SERVICOS-
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
DESPACHO
Relação nº 36/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.131/2013-MINERACAO PRIME LTDA- Registro de Licença N° 06/2015 -
Vencimento em 24/01/2026
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 38/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 561/2025 - Processo nº: 806.068/2024 - Titular:
EXTRATIVA RODOVALHO LTDA - Vencimento: 25/04/2026 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA,
LATERITA - Município(s): IMPERATRIZ/MA
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 220/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
851.280/2012-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 221/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
851.280/2012-VALE S.A.- DOU de 16/05/2013
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente