PORTARIA NORMATIVA MME Nº 114, DE 22 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
(Anexo à Portaria Normativa MME nº 110, de 2 de junho de
2025)
"ANEXO
. .Leilão de Transmissão .Sessão Pública .Data Limite para Celebração do
CUST
. .1º/2025 .Outubro/2025 .15 de abril de 2025
. .1º/2026 .Março/2026 .15 de setembro de 2025
. .2º/2026 .Outubro/2026 .15 de abril de 2026
. .1º/2027 .Abril/2027 .15 de outubro de 2026
. .2º/2027 .Outubro/2027 .15 de abril de 2027
" (NR)
SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHO
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
48053.820183/2022 - PORTARIA SNGM/MME Nº 705 - Mineração Jundu Ltda -
Areia - Analândia - São Paulo, numa área de 3,76 hectares.
48406.860204/2017 - PORTARIA SNGM/MME Nº 706 - Ângelo e Queiroz Ltda -
Água Mineral - Castelândia e Maurilândia, Estado de Goiás - 49,90 hectares.
48059.850952/2019 - PORTARIA SNGM/MME Nº 707 - Grão para Mineradora e
Prestadora de Serviços Ltda - Minério de Ouro - Santa Maria das Barreiras e Santana do
Araguaia - Pará - 496,32 hectares.
48405.810246/2019 - PORTARIA SNGM/MME Nº 708 - Jrp Indústria e Comércio
de Bebidas Ltda - Água Mineral - Santa Maria - Rio Grande do Sul - 8,19 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária