PORTARIA MCOM Nº 18.988, DE 16 DE JULHO DE 2025 (parte 3 de 3)

.Percentual de servidores com
solicitação de berçário atendida
.Razão percentual entre demandas por vagas atendidas
e as vagas disponíveis
.Percentual .100 .100 .100 .100
. .SEXEC .Revisar os processos de concessão de aposentadoria e pensão
enviados pelo MCTI em razão da colaboração temporária entre MCTI e
MCom, até que seja operacionalizada a transferência da folha de
pagamento dos inativos oriundos do extinto MCTIC, conforme Portaria
Interministerial nº 12874, de 2024.
.Percentual de atendimento da
demanda encaminhada
.Razão percentual entre portarias publicadas e processos
recebidos
.Percentual .90 .90 .90 .100
. .SEXEC .Realizar atividades de Programação Financeira e compatibilização de
cronogramas de pagamento
.Percentual de demandas
analisadas
.Razão percentual do somatório de demandas analisadas
e o somatório de demandas recebidas
.Percentual .100 .100 .100 .100
. .SEXEC .Gerar relatórios gerenciais no Tesouro Gerencial e dashboards para
tomada de decisão
.Percentual de relatórios e
dashboards gerados
.Relatórios gerados/relatórios requisitados .Percentual .100 .100 .100 .100
. .SEXEC .Realizar atividades de Conformidade de Registro de Gestão e
Contábil.
.Percentual de demandas
processadas (análises e/ou
conformidades)
.Razão percentual do somatório de demandas atendidas
e o somatório de demandas recebidas
.Percentual .100 .100 .100 .100
. .SEXEC .Atender demandas referentes a cadastro e habilitação aos sistemas,
(SIAFI, SIADS, REUSE, SIASG, SICONV, TED e CADIN - PGFN).
.Percentual de atendimento das
demandas referentes a cadastro
e habilitação
.Razão percentual do somatório de demandas atendidas
e o somatório de demandas recebidas
.Percentual .100 .100 .100 .100
. .SEXEC .Analisar demandas de disponibilidade orçamentária e de
descentralização orçamentária
.Percentual de demandas
analisadas
.Razão percentual do somatório de demandas analisadas
e o somatório de demandas recebidas
.Percentual .100 .100 .100 .100
. .SEXEC .Analisar e instruir os processos licitatórios tempestivamente. .Tempo médio de análise e
instrução processual para
licitações e contratações a serem
enviadas à CONJUR/MCom
.Quantidade de dias úteis decorridos entre a entrada e a
saída do processo licitatório
.Dias .15 .15 .15 .100
. .SEXEC .Realizar Inventário Anual dos Bens do MCom .Percentual de bens
inventariados
.Quantidade de bens inventariados / Quantidade Total
de Bens do MCom
.Percentual .80 .80 .100 .125
. .SEXEC .Otimizar a ocupação de espaços e de recursos de custeio e
investimento aplicados em bens imóveis.
.Percentual de implementação
do Racionaliza.gov
.Percentual de área (m2) avaliada conforme
metodologia do Projeto Racionalizal.gov
.Percentual .75 .50 .75 .100
. .SEXEC .Analisar, tempestivamente, pleitos das entidades vinculadas quanto a
temas de governança corporativa, emitindo manifestação técnica
correspondente, em documento apropriado
.Percentual de demandas
concluídas
.Razão percentual entre as demandas com as ações
previstas para a CGVI cumpridas e as demandas com
ações para a CGVI recebidas
.Percentual .100 .50 .100 .100
. .SEXEC .Monitorar a qualidade dos serviços postais. .Percentual de Notas Técnicas
elaboradas
.Razão percentual das notas técnicas elaboradas e
número de relatórios enviados pela ECT
.Percentual .100 .50 .100 .100
. .SEXEC .Monitorar e proporcionar junto à ECT a garantia da universalização
dos serviços postais básicos.
.Percentual de Notas Técnicas
elaboradas
.Razão percentual das notas técnicas elaboradas e
número de relatórios enviados pela ECT
.Percentual .100 .50 .100 .100
. .CONJUR .Acompanhar o prazo dos processos que tratam de subsídios judiciais
enviados pela Advocacia Geral da União.
.Percentual dos processos
respondidos dentro do prazo.
.Razão percentual entre o total de processos
respondidos dentro do prazo e o total de processos que
tratam de subsídios judiciais recebidos.
.Percentual .100 .100 .100 .100
. .SECOE .Analisar os processos de licitação e formalização para outorga dos
serviços de radiodifusão comercial existentes no Ministério das
Comunicações, com base no estoque existente na data de
01/06/2024
.Percentual de processos
analisados
.Razão percentual entre o número de processos
analisados e o total de processos referentes à licitação e
formalização de outorga dos serviços de radiodifusão
comercial constantes em estoque em 01/06/2023
.Percentual .80 .56,25 .82 .102,5
. .SECOE .Analisar os processos de Renovação de Outorga e Pós-Outorga dos
Serviços de Radiodifusão Comercial em tramitação na Coordenação-
Geral de Pós-Outorga de Radiodifusão Privada
.Quantitativo de análise de
Processos
.Somatório da quantidade de processos analisados no
ciclo
.Unidade .5.000 .2.644 .4.910 .98,2
. .SECOE .Analisar os processos de competência da Coordenação-Geral de
Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
.Quantitativo de análise de
Processos
.Somatório da quantidade de processos analisados no
ciclo
.Unidade .5.000 .2.640 .5.183 .103,7
. .SECOE .Analisar os processos de competência da Coordenação-Geral de
Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
(considerando o Regime de Colaboração instituído pela PORTARIA