PORTARIA SE/MTE Nº 1.217, DE 18 DE JULHO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SE/MTE Nº 1.217, DE 18 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso da competência prevista no art. 14, inciso IV, alínea f, do Decreto
nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o inciso II, do art. 2º, do Decreto
nº 67.326, de 5 de outubro de 1970, e considerando o disposto no Processo nº
19967.100082/2020-53, resolve:
Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, classificados e
aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo
determinado, com fulcro no art. 2º, VI, alínea "i" da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, conforme homologação promovida pelo Edital nº 37 - ME, de 16 de
agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2021,
ratificado pelo Edital nº 2 - MTP, de 8 de novembro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 9 de novembro de 2021, cuja contratação foi autorizada pela
Portaria SEDGG/ME nº 21.566, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 6 de outubro de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto
do Edital nº 5 - ME, de 5 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 8 de fevereiro de 2021:
CÓD 101 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL -
ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA, CONTABILIDADE OU DIREITO
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .15° .Aghata Ferreira .*** . 947.711 - **
CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL
INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. . .Não há mais candidatos disponíveis no
cadastro de reserva para este código
.
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. . .Não há mais candidatos disponíveis no
cadastro de reserva para este código
.
Candidatos - vagas para negros
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. . .Não há mais candidatos disponíveis no
cadastro de reserva para este código
.
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .194º .Ricardo Oliveira dos Santos Junior .***. 820.751 - **
. .195º .Isabella Vieira de Moura .*** .845.621 - **
. .196º .Teófilo Menezes Macedo .*** . 710.241 - **
. .197º .Jardelino Pereira Neto .*** . 532.501 - **
. .198º .Amanda Nascimento Maia .*** . 029.591 - **
. .199º .Matheus Pereira Mendes .*** . 773.6811 - **
Candidatos - vagas para negros
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .39° .Maísa Faustino Freitas .*** . 794.441 - **
Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados a seguir,
pelo período remanescente da vaga, em razão da desistência da vaga ou por motivo
de rescisão contratual:
CÓD 101 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL -
ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA, CONTABILIDADE OU DIREITO
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .14° .Isabella de Carvalho Scherrer .*** . 023.901 - **
CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL
INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .50º .Anna Paula Araujo de Assis Mendonça .*** . 157.847 - **
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .197º .Kamylla Fernanda Teixeira .*** . 006.011 - **
. . .Não há mais candidatos disponíveis no
cadastro de reserva para este código
.
Candidatos - vagas para negros
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .43º .Dora Moreno Santos .*** . 006.011 - **
. .44º .Peterson dos Santos Sousa .*** . 836.311 - **
. .45º .Daniele Carvalho da Silva .*** . 905.351 - **
. . .Não há mais candidatos disponíveis no
cadastro de reserva para este código
.
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .5° .Pedro Henrique Antunes de Oliveira .***. 718.691 - **
. .188° .Jadson Muniz de Oliveira .***. 159.781 - **
. .190° .Irene Teixeira dos Santos .*** .441.871 - **
. .191° .Alexandre Gustavo Figueiredo Carvalho ..*** . 903.551 - **
. .192° .Jéssica Soares Fernandes .*** . 024.991 - **
. .193° .Nayrelli de Melo Sales .*** . 127.131 - **
Candidatos - vagas para negros
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .37° .João Soares de Souza Neto .*** . 800.988 - **
Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com a
Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2021-5243 ou do endereço
eletrônico [email protected], para orientações acerca do agendamento de
perícia médica e para assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este
Ministério, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos
relacionados no ANEXO desta Portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão aceitos
Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos
convocados manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a
documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5
- ME/2021.
Art. 6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido, não
atender ao disposto no art. 4º e no art. 5º.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA