DESPACHO Nº 2.149, DE 16 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ITAMBÉ/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 106/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
840.136/2018-ARIANDNE RAMOS GOMES
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 107/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
840.031/2002-COMERCIO & DISTRIBUICAO AGUA MINERAL CARUANA
LTDA- Prazo:1(um) ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 108/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
840.342/2021-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA- AI N°994/2025/SEFIS-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 109/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.284/2011-LIGIA MARIA SANTOS SOBRAL
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 110/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.233/2018-MINERACAO RIO SUL LTDA.-OF. N°27743/2025/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.052/2021-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°27720/2025/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.095/2025
Titular: BJ AGRO SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA
Ofício nº: 27808/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 111/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.113/2025-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO
840.240/2023-AGRISOL BR LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 25/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
5041/2025-858.007/2025-EDMILSON BENEVENUTO RIBEIRO-
5040/2025-858.003/2025-CARLOS LIMA BATISTA JUNIOR-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 26/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de
lavra ANM(2201)
850.048/1980-MINERACAO AMAPARI S A
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.092/2017-EDSON CARDOSO MONTEIRO-OF. N°26533/2025
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
858.092/2017-EDSON CARDOSO MONTEIRO
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.001/2024-JOSE MARCILIO DA SILVA- Registro de Licença N° 250/2024 -
Vencimento em 12/06/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
858.089/2004-MINERACAO AMAPARI S A
858.090/2004-MINERACAO AMAPARI S A
858.091/2004-MINERACAO AMAPARI S A
858.092/2004-MINERACAO AMAPARI S A
850.771/1987-MINERACAO AMAPARI S A
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.001/2025-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 24327/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.034/2025-CESAR AUGUSTO SCAPIN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.006/2025-FABIO SIMAO LUIZ OLIVEIRA-OF. N°27993/2025
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 31/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.061/2023-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 676/2023 -
Vencimento em 20/06/2027.
880.188/2021-ROSINALDO PINHEIRO DE SOUZA- Registro de Licença N° 314/2023 -
Vencimento em 18/06/2028.
880.118/2014-S. G. ALVES - COMERCIO- Registro de Licença N° 08/2017 -
Vencimento em 30/06/2026.
880.022/2022-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA- Registro de Licença
N° 18/2022 - Vencimento em 29/06/2026.
880.050/2015-PABLO ROBERTO DE SOUZA PAES- Registro de Licença N° 19/2017 -
Vencimento em 04/07/2028.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 33/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
880.173/2006-BMAM COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF. N°9707/2025-DOU de
02/04/2025.
Retificação de despacho(1389)
880.283/2012-FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de
09/06/2025, Relação n° 22/2025, Seção 1, pág. 113- Onde se ler " Local da Fonte: Dallas
979, Bairro Flores, CEP 69.058-125, Manaus, Amazonas"; Leia-se: "Local da Fonte: Avenida
da Floresta, nº 3.777, Bairro Tarumã - Acú, CEP: 69.022-440, Manaus, Amazonas".
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 73/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.429/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.427/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.426/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.425/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.424/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.423/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.422/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.421/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.420/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.106/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA
800.073/2019-ANTÔNIO DUARTES BRANDÃO
800.328/2021-ENGEMINA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.678/2007-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°26549/2025
800.420/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°27670/2025
800.070/2020-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°27573/2025
800.025/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°27990/2025
800.042/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°28206/2025
800.041/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°28208/2025
800.039/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°28198/2025
800.038/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°28199/2025
800.034/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°28211/2025
800.032/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°28197/2025
800.031/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°28151/2025
800.027/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°28154/2025
800.026/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°28153/2025
800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28311/2025
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.434/2021-SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA.-