DESPACHO Nº 2.149, DE 16 DE JULHO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.149, DE 16 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA e a SUPERINTENDENTE ADJUNTA
SUBSTITUTA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo Inciso
II do art. 1º da Portaria nº 6.823, de 4 maio de 2023, e pelo Inciso I do art. 1º da Portaria
nº 6.828, de 4 maio de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.001879/2025-69, decideM:
(i) deferir a solicitação da Gralha Azul Transmissora de Energia S.A. - Gralha
Azul, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.093.940/001-29, e determinar que o Operador
Nacional do Sistema Elétrico - ONS revise os Termos de Liberação com Pendência - TLP e
Termos de Liberação Definitivos - TLD emitidos para as FT MG 230 kV Irati Norte MG1 e
LT 230 kV Irati Norte/Ponta Grossa C2 de forma a reconhecer a data de entrada em
operação comercial definitiva de 09 de março de 2023 para essas Funções Transmissão -
FT; e (ii) estabelecer que a Gralha Azul receba uma Parcela de Ajuste - PA de R$
76.609,50, a preços de junho de 2025, no próximo reajuste tarifário da transmissora.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de
Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
FLÁVIA LIS PEDERNEIRAS
SuperintendenteAdjuntadeGestãoTarifáriaeRegulaçãoEconômica
Substituta
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 115/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5008/2025-872.261/2024-OLAVO DAVID JUNIOR-
5013/2025-870.377/2025-MJF COMERCIO LTDA-
5012/2025-870.373/2025-ROBERTO GABRIEL DUARTE-
5011/2025-870.368/2025-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
5010/2025-870.366/2025-3D MINERALS LTDA-
5015/2025-870.389/2025-AGRISOL BR LTDA-
5014/2025-870.382/2025-THIAGO ANDRE ALVES SILVA-
5039/2025-870.486/2025-JARBAS MACHADO BATISTA-
5038/2025-870.483/2025-ITALO CAMPOS DE FREITAS-
5037/2025-870.482/2025-EVERALDO DE SOUZA SANTOS-
5035/2025-870.478/2025-SVE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-
5034/2025-870.477/2025-JOSE AUGUSTO PRADO-
5033/2025-870.472/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5032/2025-870.471/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5031/2025-870.470/2025-RECAL E ZUILTON MINERACAO LTDA-
5030/2025-870.469/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5029/2025-870.467/2025-INFRA MINERALS S.A-
5028/2025-870.466/2025-HEITORITA HOLDING MINERACAO E COMERCIO LTDA-
5027/2025-870.465/2025-MINERADORA REDENCAO LTDA-
5020/2025-870.439/2025-INFRA MINERALS S.A-
5026/2025-870.461/2025-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA-
5025/2025-870.457/2025-RAYANNE LEITE GUIMARAES-
5024/2025-870.451/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5023/2025-870.450/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5022/2025-870.449/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5021/2025-870.441/2025-INFRA MINERALS S.A-
5009/2025-870.086/2025-FABIANA SANTOS BITENCOURT 05810234550-
5019/2025-870.438/2025-INFRA MINERALS S.A-
5018/2025-870.434/2025-INFRA MINERALS S.A-
5017/2025-870.432/2025-INFRA MINERALS S.A-
5016/2025-870.430/2025-INFRA MINERALS S.A-
5007/2025-872.108/2024-LEAGUE OF METALS LTDA-
5036/2025-870.481/2025-SVE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5003/2025-870.371/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
5006/2025-870.456/2025-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-
5005/2025-870.455/2025-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-
5004/2025-870.436/2025-MATHEUS FRANCA RIGAUD-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 116/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 284/2025, de 18 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
872.256/2015 - Titular: PROMINING PARTICIPACOES LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): ITAJU DO COLÔNIA/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 281/2025, de 18 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
870.681/2002 - Titular: BAGRAN MINERACAO LTDA - Substância(s): MÁRMORE -
Município(s): ITAPEBI/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 283/2025, de 18 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
870.054/2015 - Titular: MARCEL MINERACAO LTDA - Substância(s): QUARTZITO -
Município(s): PARAMIRIM/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 282/2025, de 18 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
873.213/2009 - Titular: ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS - Substância(s): MÁRMORE -
Município(s): OUROLÂNDIA/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 285/2025, de 18 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
872.221/2017 - Titular: MINERACAO SIENITO SANTA ANNA LTDA - Substância(s): GRANITO
- Município(s): ITARANTIM/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 198/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.030/2023-MARISA LIZOLETE RIETJENS- Registro de Licença N° 979/2023 -
Vencimento em 10/10/2029
867.467/2021-PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR- Registro de Licença N°
13/2022 - Vencimento em 02/08/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
866.138/2022-LEANDRO PINTO DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.253/2024-GEISEL FERREIRA BORGES
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 199/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.497/2017-SIDNEY OLIVEIRA LIMA - Publicado DOU de 21/03/2024, Relação
n° 54/2024, Seção 1, pág. 110- Onde se lê:"... ALVARÁ N°4025/2017 ..." - Leia-se:"...
ALVARÁ N°7668/2017 ..."
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 200/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(923)
866.779/2024-MUNICIPIO DE NOVO MUNDO- Registro de Extração N°176/2025 de
17/07/2025
866.743/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ- Registro de Extração
N°177/2025 de 17/07/2025
866.669/2024-PREFEITURA MUNICPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE-
Registro de Extração N°178/2025 de 17/07/2025
866.634/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH- Registro de Extração N°180/2025 de
17/07/2025
866.633/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH- Registro de Extração N°179/2025 de
17/07/2025
866.620/2024-MUNICIPIO DE CACERES- Registro de Extração N°181/2025 de
17/07/2025
866.600/2024-MUNICIPIO DE MATUPA- Registro de Extração N°182/2025 de
17/07/2025
866.477/2024-MUNICIPIO DE SAPEZAL- Registro de Extração N°188/2025 de
17/07/2025
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 189/2025 de 17/07/2025 - Processo nº: 866.757/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 66/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°27383/2025/SEFIS-
MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.264/2005-WINNER MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°27385/2025/SEFIS-
MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°25669/2025/SEFIS-
MS/ANM
868.120/2020-MAYRINK IVAM BERGAMO LTDA-OF. N°24995/2025/SEFIS-MS/ANM
868.321/2000-IMPERIO MINERACOES LIMITADA-OF. N°26877/2025/SEFIS-
MS/ANM
868.344/2016-QUALITY CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°27060/2025/SEFIS-MS/ANM
868.189/2018-W. BARIZOM LTDA-OF. N°27266/2025/SEFIS-MS/ANM
868.109/2014-CONSTRUMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF.
N°27267/2025/SEFIS-MS/ANM
868.230/2021-ARGILA BALSA VELHA LTDA-OF. N°27646/2025/SEFIS-MS/ANM
868.237/2007-CERAMICA SANTA LUCIA LTDA-OF. N°27666/2025/SEFIS-MS/ANM
868.127/2018-JONAS PINHEIRO-OF. N°27824/2025/SEFIS-MS/ANM
868.031/2015-GARBOSA & GARBOSA LTDA EPP-OF. N°27777/2025/SEFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.105/2005-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°27650/2025/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 67/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°27811/2025/SEOUT-MS/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n°9233/2023 -
Cessionario:48079.868253/2024-81-MARCOS AURELIO CESCO- CPF ou CNPJ ***.773.038-**
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.263/2024
Titular: AGS NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 26960/2025/SEOUT-MS/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.041/2025-OLARIA SAO JOAO LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 361/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.956/2017-BERTOLINO DA COSTA NETO-AI N°1064/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931196/2025-43)
831.366/2017-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA-AI N°1063/2025/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931195/2025-07)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.093/2023-COPARI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Basalto.-
Uberaba/MG
832.261/2022-GRANITOS CALABREZ LTDA-Mármore (Revestimento).-
Bonfinópolis de Minas e Natalândia/MG
830.519/2015-DIADEL MINERACAO LTDA-Diamante (gema e industrial).-
Coromandel/MG
830.048/2017-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME-Areia (construção civil) e
Cascalho (construção civil).-Monte Carmelo/MG
830.507/2017-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME-Areia (construção civil) e
Cascalho (construção civil).-Monte Carmelo/MG
832.295/2018-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME-Areia (construção civil) e
Cascalho (construção civil).-Monte Carmelo/MG
831.110/2022-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-**-Diamante (industrial
e gema) e Areia (construção civil).-Coromandel/MG
831.002/2019-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME-Argila (cerâmica
vermelha).-Capinópolis/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.414/2020-MINERADORA TOPAZIO LTDA- Área de 73,74 ha para 47,03 ha.-
Argila (cerâmica vermelha).-Ipiaçu/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.100/2021-ANTONIO RAFAEL DA COSTA-ALVARÁ N°4434/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.840/2013-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°27679/2025/DIFIP-MG/ANM
831.498/2017-MS DIAMONTS MINERAÇÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°27505/2025/UAPM-MG/ANM
832.310/2018-NADICE MARIA PEREIRA SOUSA-OF. N°4083/2025/UAPM-
MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.356/2025-ELTON AYRES DA SILVA -Alvará N°3509/2025
830.686/2025-PATRICIA SANTOS GILBERT FIGUEIREDO -Alvará N°3946/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.300/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.296/2012-MTIG CASCALHEIRA VALE VERDE LTDA-OF. N°24387/2025/UAPM-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
831.972/1985-ITAFOS ARAXA MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-Chamada do
requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento
no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 27906/2025/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.832/2025-ALVARO AUGUSTO SANTANA DE NOVAIS
830.668/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.653/2025-ALVARO AUGUSTO SANTANA DE NOVAIS
830.593/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO
BRASIL
830.558/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
832.816/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.681/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
832.815/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 833.541/2023
Titular: BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 28094/2025/UAPM-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 362/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 286/2025, de 18 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
833.015/2004 - Titular: MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): GALILÉIA/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 363/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
831.555/2015 - MELLBER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - ABADIA DOS DOURADOS/MG, COROMANDEL/MG, CATALÃO/GO,
DAVINÓPOLIS/GO - Guia n° 263/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): DIAMANTE - Volume(s): 1.090 ct/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
833.723/2011 - EXPRESSO CARDOSO LTDA - JAPARAÍBA/MG, LAGOA
DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 265/2025 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG . - Substância(s): AREIA (uso: uso construção civil) -
Volume(s): 16.000 toneladas/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 364/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
830.053/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA - Publicado DOU de
17/07/2025, Relação n° 353/2025, Seção 1, pág. 77- "Onde se lê: ... 1974,10 hectares para
1667.10 hectares ..."; "Leia-se: ... 1974,10 hectares para 307.00 hectares ..."
833.194/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A -
Publicado DOU de 17/07/2025, Relação n° 353/2025, Seção 1, pág. 77- "Onde se lê: ...
1999,52 hectares para 1658.47 hectares ..."; "Leia-se: ... 1999,52 hectares para 341,05
hectares ..."
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 365/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5051/2025-830.906/2025-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR-
5050/2025-830.671/2025-C DOS REIS MOREIRA-
5049/2025-830.477/2025-MINERACAO ROJAO LTDA-
5048/2025-830.377/2025-FENIX PRE MOLDADOS LTDA-
5047/2025-832.684/2024-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
5046/2025-832.456/2024-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 366/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.478/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.- DOU de 10/07/2025
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 367/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.478/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7791/2005
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 104/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5002/2025-840.346/2024-VIGO EMPREENDIMENTOS, PROJETOS, CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA.-
5001/2025-840.255/2023-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5000/2025-840.264/2023-PEDREIRA DO AGRESTE LTDA ME-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 105/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 543/2025 - Processo nº: 840.246/2022 - Titular:
ARIANDNE RAMOS GOMES - Vencimento: 1/08/2039 - Substância(s): AREIA - Município(s):