PORTARIA IBAMA Nº 97, DE 16 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Tabela de Percentuais da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso para Atividades Desenvolvida no Âmbito dos Eventos Instrucionais Regularmente
Instituídos Promovidos pelo Ibama, em Cumprimento Ao Disposto No Art. 76-A da Lei nº 8.112/1990 com os Parâmetros Regulamentares Fixados pelo Decreto
nº 11.069/10 de Maio de 2022
. .PREVISÃO .ATIVIDADE .SUBTIPO DE ATIVIDADE .Formação acadêmica / Elaboração de
material
.Percentual (%)
. Inciso I do caput do art.
2º
1. Ministração de aulas 1.1. Instrutoria em curso de formação
de carreiras, instrutoria em curso de
desenvolvimento e aperfeiçoamento,
instrutoria em curso gerencial,
instrutoria em curso de pós-graduação e
atividade de conferencista e de
palestrante em evento de capacitação.
.Pós-doutorado 0,92
. .Doutorado .
. .Mestrado .0,90
. .Especialização .0,88
. .Graduação .0,86
. .Educação profissional ou tecnológica .0,84
. . .Experiência comprovada .0,82
. 1.2. Instrutoria em curso de
treinamento
.Pós -doutorado 0,37
. .Doutorado .
. .Mestrado .0,35
. .Especialização .0,33
. .Graduação .0,31
. .Educação profissional ou tecnológica .0,29
. . . .Experiência comprovada (valor da
graduação)
.0,27
. 2. Desenho Instrucional 2.1 Elaboração de material multimídia
para curso a distância
.Pós -doutorado 0,62
. .Doutorado .
. .Mestrado .0,60
. .Especialização .0,58
. .Graduação .0,56
. .Educação profissional ou tecnológica .0,54
. . .Experiência comprovada (mantém o da
graduação)
.0,52
. 2.2 Elaboração de material didático .Pós -doutorado 0,62
. .Doutorado .
. .Mestrado .0,52
. .Especialização .0,47
. .Graduação .0,42
. .Educação profissional ou tecnológica .0,37
. . .Experiência comprovada (mantém a
graduação)
.0,32
. 2.3 Coordenação técnica e pedagógica .Pós -doutorado 0,62
. .Doutorado .
. .Mestrado .0,52
. .Especialização .0,47
. .Graduação .0,42
. .Educação profissional ou tecnológica .0,37
. . . .Experiência comprovada .0,32