DESPACHO Nº 2.154, DE 16 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.728/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL- Publicado DOU de 22/05/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 212/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
851.228/2023 - LEANDRO JOSÉ RAMOS - ALVARÁ Nº 4963/2025 - Destacado do
Processo 850.411/2021 - ALVARÁ Nº 4046/2023 - Vencimento em 31/07/2027
850.621/2024 - CRISTIANO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 4964/2025 -
Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em
21/05/2028
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 215/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.563/2023-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL- Alvará n°3700/2024 -
Cessionario:850.724/2024-BENOLIEL EXTRACAO E VENDA DE MINERIOS E SERVICOS EM
GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 48.963.475/0001-00
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.087/2001-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:BRASILCA
MINERACAO BRASILEIRA EIRELI- CPF ou CNPJ 01.117.528/0001-08- Alvará n°3511/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 25/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s)
Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 510/2025 - Processo nº: 803.013/2025 - Titular: HUMBERTO
MARIANO L C BRANCO LTDA - Vencimento: 02/12/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
TERESINA/PI
Registro de Licença n°: 511/2025 - Processo nº: 803.391/2022 - Titular:
CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI - Vencimento: 19/04/2034 - Substância(s): AREIA -
Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI
Registro de Licença n°: 513/2025 - Processo nº: 803.023/2023 - Titular:
MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA - Vencimento: 26/01/2033 - Substância(s): AREIA -
Município(s): LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI
Registro de Licença n°: 514/2025 - Processo nº: 803.061/2023 - Titular: CERAMICA
TORROES LTDA - Vencimento: 03/02/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TERESINA/PI
Registro de Licença n°: 515/2025 - Processo nº: 803.063/2023 - Titular: CERÂMICA
CAMPO MAIOR LTDA - Vencimento: 15/12/2042 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAMPO
MAIOR/PI
Registro de Licença n°: 516/2025 - Processo nº: 803.111/2023 - Titular: J DE S DIAS
PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL - Vencimento: 01/03/2026 - Substância(s): AREIA
- Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI
Registro de Licença n°: 518/2025 - Processo nº: 803.159/2024 - Titular: CERÂMICA
CAMPO MAIOR LTDA - Vencimento: 11/03/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BURITI
DOS LOPES/PI
Registro de Licença n°: 519/2025 - Processo nº: 803.319/2024 - Titular:
MINERPEDRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO -
Substância(s): ARENITO - Município(s): PIRACURUCA/PI
Registro de Licença n°: 520/2025 - Processo nº: 803.175/2023 - Titular: SANDRO
ANTUNES RIBEIRO EIRELI - Vencimento: 16/09/2024 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
ANÍSIO DE ABREU/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
DESPACHO
Relação nº 26/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
803.524/2012-PUERTO RICCO MINERACAO LTDA-OF. N°26539/2025/GER-PI/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.084/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32-
Alvará n°4175/2023
803.085/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32-
Alvará n°9166/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
803.302/2007-CRISTINA NARITA DE BARROS NUNES-ALVARÁ N°742/2008
Não conhece requerimento protocolizado(270)
804.495/2008-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.039/2021-DEUSINO LUSTOSA FONSECA-OF. N°27947/2025/GER-PI/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.025/2014-MJBANDEIRAMOURADAROCHAEIRELI-OF.N°26563/2025/GER-PI/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.026/2003-INDUSTRIA DE CALCARIO DO CERRADO PIAUIENSE LTDA- Registro
de Licença N° 3/2003 - Vencimento em 08/08/2043
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
803.028/2023-CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI-OF. N°26364/2025/GER-PI/ANM
803.316/2024-ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO-OF. N°27713/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.233/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°26922/2025/CAREAS-PI/ANM
803.232/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°27105/2025/CAREAS-PI/ANM
803.231/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°27102/2025/CAREAS-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 27/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
803.025/2014-M J BANDEIRA MOURA DA ROCHA EIRELI- Registro de Licença N°
17/2014-ONDE SE LÊ "validade até 24/01/2025", LEIA-SE "validade até 24/06/2025"
803.026/2003-INDUSTRIA DE CALCARIO DO CERRADO PIAUIENSE LTDA- Registro
de Licença N° 2/2003-Onde se lê: "delimitada por um polígono que tem um vértice a
2200m, no rumo verdadeiro de 82º30'Nw, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat.
09º12'20,2"s e Long. 45º38'31,9"Ww e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 427,89m-W, 337,10m-N, 427,89m-E, 337,10m-S.", leia-
se: delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas em SIRGAS2000 descritos a seguir (Lat/Long): -09°12'11''624/-
45°39'50''684, -09°12'11''624/-45°40'04''701, -09°12'00''652/-45°40'04''700, -
09°12'00''652/-45°39'50''684, -09°12'11''624/-45°39'50''684"
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 28/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4987/2025-803.093/2025-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE-
4979/2025-803.153/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4981/2025-803.020/2025-ETVALDO ALVES PEREIRA-
4980/2025-803.018/2025-ETVALDO ALVES PEREIRA-
4986/2025-803.051/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-
4985/2025-803.048/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-
4984/2025-803.043/2025-EDSON DE OLIVEIRA AQUINO-
4982/2025-803.041/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO-
4983/2025-803.042/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4966/2025-848.018/2025-MF MINERACAO LTDA-
4965/2025-848.017/2025-MF MINERACAO LTDA-
4967/2025-848.021/2025-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI-
4968/2025-848.058/2025-EBENEZER MARMORES E GRANITOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4969/2025-848.019/2025-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA-
4974/2025-848.035/2025-MARCIO CARTAXO QUEIROGA LOPES-
4970/2025-848.022/2025-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-
4972/2025-848.033/2025-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA-
4973/2025-848.034/2025-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
4975/2025-848.037/2025-VITORIA WALERIA FERREIRA DE SOUZA-
4977/2025-848.062/2025-JOSE VILAS BOAS FILHO-
4976/2025-848.039/2025-F DAS CHAGAS ALVES-
4971/2025-848.028/2025-MARCIO CARTAXO QUEIROGA LOPES-
4978/2025-848.063/2025-JOSE VILAS BOAS FILHO-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 43/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.263/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°10183/2024
848.265/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°10185/2024
848.268/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°1328/2025
848.271/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°1329/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.230/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
OF. N°27551/2025/NUFIS-RN/ANM
848.229/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
OF. N°27566/2025/NUFIS-RN/ANM
848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF.
N°27576/2025/NUFIS-RN/ANM
848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF.
N°27594/2025/NUFIS-RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.388/2023-SHENGXIN IMPORT AND EXPORT TRADING COMERCIO LTDA-OF.
N°27134/2025/NUOUT-RN/ANM
848.393/2021-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°27767/2025/NUFIS-RN/ANM
848.129/2022-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°28156/2025/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.155/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-
Quartzito-Angicos/RN
848.151/2020-SERGIO RICARDO FERRAZ CACIQUE-Granito-Caiçara do Rio do
Vento/RN
848.118/2020-SERGIO RICARDO FERRAZ CACIQUE-Quartzito-Santana do
Matos/RN
848.287/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Micaxisto-Pedra
Preta/RN
848.224/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-Granito-Tenente Ananias/RN
848.061/2023-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA-Mármore-Campo
Grande/RN; Janduís/RN
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.060/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°3236/2018
848.061/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°3237/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.059/2025-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA -Alvará N°4571/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.297/1999-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°24275/2025/NUFIS-RN/ANM
848.119/2010-AGUA MINERAL SANTANA LTDA.-OF. N°26483/2025/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.328/2015-AGROPECUARIA PAU D'OLEO LTDA-OF. N°25333/2025/NUFIS-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48066.815290/2025-17-BOULEVARD HOTEL CANASVIERAS LTDA (Documento
SEI: 17208420)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 116/2025
Fase de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2646)
867.070/2017-L G COMERCIO DE AREIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
896.107/2014 - QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
OESTE
DESPACHO
Relação nº 21/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem A-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF.
N°27563/2025/SEFBM-O/ANM
FLAVIO HENRIQUE CARVALHO CARDOSO
Chefe
Substituto