DECISÃO SUFER Nº 126, DE 2 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 171. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 18/07/2025

ANEXO
1) Tabela de Referência das Tarifas de Transporte
. Mercadoria .Parcela
Fixa(R$/unidade)
.Parcela Variável(R$/unidade)
. . .Valor .Unidade . Valor .Unidade
. .Açúcar .21,91 .R$/t .0,2467 .R$/t.km
. .Areia .21,91 .R$/t .0,1036 .R$/t.km
. .Bauxita .21,91 .R$/t .0,1883 .R$/t.km
. .Carvão Mineral .8,04 .R$/t .0,2727 .R$/t.km
. .Celulose .21,91 .R$/t .0,4526 .R$/t.km
. .Cimento a Granel .46,73 .R$/t .0,1721 .R$/t.km
. .Cimento acondicionado .41,99 .R$/t .0,1780 .R$/t.km
. .Coque .18,74 .R$/t .0,1931 .R$/t.km
. .Contêiner cheio de 20 pés .1.043,17 .R$/con .3,2348 .R$/con.km
. .Contêiner cheio de 40 pés .1.111,87 .R$/con .6,2191 .R$/con.km
. .Contêiner vazio de 20 pés .448,36 .R$/con .2,8311 .R$/con.km
. .Contêiner vazio de 40 pés .798,88 .R$/con .2,9724 .R$/con.km
. .Escória .10,44 .R$/t .0,2109 .R$/t.km
. .Farelo de Soja .21,91 .R$/t .0,2073 .R$/t.km
. .Ferro Gusa .36,63 .R$/t .0,1483 .R$/t.km
. .Milho .21,91 .R$/t .0,2101 .R$/t.km
. .Trigo .21,91 .R$/t .0,4600 .R$/t.km
. .Manganês .8,04 .R$/t .0,1809 .R$/t.km
. .Máquinas, motores, peças, veículos
e acessórios
.927,1 .R$/vg .3,5213 .R$/vg.km
. .Minério de Ferro .8,04 .R$/t .0,1726 .R$/t.km
. .Minério de Ferro Especial (1) .14,48 .R$/t .0,1743 .R$/t.km
. .Minério de Ferro SP (2) .52,66 .R$/t .0,1186 .R$/t.km
. .Óleo Diesel .26,08 .R$/m3 .0,1392 .R$/m3.km
. .Produtos Siderúrgicos .30,98 .R$/t .0,2310 .R$/t.km
. .Sal .21,91 .R$/t .0,0977 .R$/t.km
. .Soja .11,71 .R$/t .0,2468 .R$/t.km
. .Sucata .28,74 .R$/t .0,2061 .R$/t.km
. .Demais Produtos .21,91 .R$/t 0,5081 .R$/t.km
2) Tabela de Referência para o Direito de Passagem
. Mercadoria .Parcela Fixa (R$/un.) .Parcela Variável (R$/un.)
. . .Valor .Unid. .Valor .Unid.
. .Baixada Santista(3) .2,67 .R$/t .- .R$/t.km
. .Demais Trechos .- .R$/t .0,0445 .R$/t.km
Notas:
(1) Tabela tarifária para o transporte de minério de ferro com distância de transporte inferior a
125km.
(2) Tabela tarifária para o transporte de minério de ferro com destino no Estado de São Paulo
(SP).
(3) Os segmentos que compõem o Trecho da Baixada Santista constam do Anexo 4 ao 4º Termo
Aditivo ao Contrato de Concessão e do Simulador Tarifário disponibilizado no sítio eletrônico da
ANTT.
Fórmula de Cálculo para ambas as Tabelas de Referência:
TRef = PF + Dist x PV
Onde:
TRef = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de origem estação de
destino;
PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;
PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga; e
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem estação de destino.
As diferentes combinações de distâncias e mercadorias e as tarifas resultantes podem ser
calculadas no Simulador Tarifário disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT.