ALVARÁ Nº 4.549, DE 17 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 3)

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 898,
DE 16 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso
da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432,
de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho
de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante
NELIDA ARTEAGA SANCHEZ, RNM V619879W, nacional da BOLÍVIA, nascido(a) em
12/05/1945, filho(a) de NEREO ARTEAGA, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.001228/2025-68.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 899,
DE 17 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso
da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432,
de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho
de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
GRACIA PIERRE, RNM G233142R, nacional do HAITI, nascido(a) em 02/02/1973, filho(a)
de ALTAGRACE EUROPE AKA SYLVANIE CEME, com fundamento no inciso III, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País
por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.017913/2024-71.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 890,
DE 17 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso
da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432,
de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho
de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
MODOU FALL, RNM G403885M, nacional do SENEGAL, nascido(a) em 10/07/1986,
filho(a) de SODA GUEYE, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199,
de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior
a dois anos. Processo SEI nº 08430.001024/2025-94.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 901,
DE 17 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso
da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432,
de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho
de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante NADA
RAHMAN TAWFEQ AL BAYATI, RNM Y261262D, nacional do IRAQUE, nascido(a) em
04/02/1973, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois
anos. Processo SEI nº 08505.005937/2025-69.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 902,
DE 17 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso
da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432,
de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho
de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JOSE
EUGENIO DA SILVA ROCHA, RNM V759930R, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em
24/09/1947, filho(a) de ANTONIO DE ALMEIDA ROCHA, com fundamento no inciso III, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País
por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.000833/2025-69.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 903,
DE 17 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso
da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432,
de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho
de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 473/2025/DINF/CGIL-
GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante JAIME ARIEL AREIZAGA, RNM V2756138, nacional de PORTO
RICO, nascido(a) em 10/11/1969, filho(a) de JOSE FRANCISCO AREIZAGA, com
fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08704.003797/2025-48.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
DESPACHOS DE 17 DE JULHO DE 2025
Código: 733.520
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0620072/2025
Interessada: LORENA JAQUELINA VICENCIO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67, da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, do
art. 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 731.273
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0618121/2025
Interessado: OMAR MOHAMAD ABDOUNI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
233, §2º do Decreto nº 9.199/2017; Art. 51 da Portaria nº 623/2020.
Código: 729.946
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0616985/2025
Interessado: NORBERT JORG SCHEFFER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes do Anexo II, itens 5 e 8 da Portaria
623/2020.
Código: 729.257
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0616409/2025
Interessado: MARIO LEON ZELAYA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 67
da Lei nº 13.445/2017, no Art. 221 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou o documento constantes do item 9 do Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 728.796
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0616129/2025
Interessado: MAYA GALESLOOT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes do Anexo II, itens 6 e 8 da Portaria
623/2020.
Código: 728.570
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0615926/2025
Interessado: MAURO MINORO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos I, II, III, IV
e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 727.790
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0615260/2025.
Interessado: ACNET COMPERE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70 da Lei nº 13.445/2017, no Arts. 221 e 239, incisos II e III do Decreto nº 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 4, 5 e 6, do
56 e item 8 Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 727.230
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0614826/2025
Interessado: JORGE ULISES LIRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes do Anexo II dos itens 5, 6, 8 e 9 da
Portaria 623/2020.
Código: 726.246
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0614020/2025.
Interessado: TERESA LONGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017, nos Arts. 221 e 239, inciso II do Decreto nº 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo II da
Portaria nº 623/2020.
Código: 725.488
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0613326/2025
Interessado: SHEEDNAELLE JACQUES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70,
Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017; art. 221, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 723.674
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0611846/2025
Interessada: MARIA ANGELES SANTOS ESPINOZA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; arts. 221 e 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e
9 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 721.910
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0610340/2025
Interessado: TANKRED GOTSCH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017, no Arts. 221, 233 e 239, inciso II do Decreto nº 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes nos Artigos 51 e 56, Itens
5 e 8 do Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 721.581
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0610055/2025
Interessado: ALI MOHAMAD JAAFAR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 721.064
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0609598/2025
Interessado: FEDERICO NICOLAS FERNANDEZ VAZQUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 239, inciso II do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes do Item 5, Anexo II da Portaria nº
623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 719.417
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0608231/2025
Interessado: PRESNEL CHARLES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6, do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 707.339
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598268/2025.
Interessado: FLORENCIA LUCIA HIDALGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a requerente não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo
II da Portaria 623/2020.
Código: 704.443
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0595948/2025.
Interessado: LIN KENG FENG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 703.780
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595395/2025.
Interessado: RUAN ZHECHAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 4,
5, 6 e 8 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 685.749
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580618/2025.
Interessado: ASHRAF SALEH MAHMOUD ALI HAMAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.67 da Lei nº 13.445/2017, do art. 239 inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou o documento constante do item 7 do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código; 684.390
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579494/2025.
Interessado: LUIS GERARDO AMADOR SERRANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017, do art. 239 incisos II e III do Decreto 9.199/2017 e dos itens
5 e 6, do Anexo II da Portaria 623/2020; Art. 56 e Anexo II, item 8 da Portaria
623/2020.
Código: 674.738
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571931/2024
Interessado: SABA GNAMMI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou comprovante de residência, nos termos do art. 56 da
Portaria nº 623/2020 e, não atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº
13.445/2017.
Código: 672.807
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024
Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e,
portanto, não atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 657.419
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0559052/2024.
Interessado: TALEB MUSTAFA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos III, IV e V
do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56, e itens 5, 6, 8, 9, 13 e 14 do Anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 656.936
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558713/2024.
Interessado: HAWRAA DHEINI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017, Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017 e Art. 51 da Portaria
623/2020.
Código: 656.759
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558571/2024.
Interessado: JORGE LUIS LEON WILBERT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 656.320
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558291/2024.
Interessado: ABDUL MATIN ELIASU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 656.131
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558112/2024.
Interessado: TATIANA CLAUDIA FERNANDEZ NEGRETE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do do
Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens
5, 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 656.039
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558039/2024.
Interessado: ELONESE RAMILUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 655.993
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558000/2024.
Interessado: ANAM ALI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017, dos Art. 221 e Art. 234, incisos I, II, III, IV e
V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes do Art. 5º, Art. 56 e Itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 655.626
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557689/2024.
Interessada: COUMBA NIANG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 5º
e dos itens 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 654.909
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557190/2024.
Interessado: GERAL HERRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 5º, e item 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 654.576|
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557006/2024.
Interessado: WOLKY ESTIVERNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e do Item
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 654.477
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0556947/2024.
Interessado: MOR SALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, do art. 5º, e itens 7 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.