ANEXO ALTERAÇÕES DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES . .QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES .QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES APÓS PERMUTA . .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE . .SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES .SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES . .Departamento de Investimento e Inovação .Departamento de Investimento e Inovação . .Coordenação-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos .Coordenação-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos . .Coordenação de Apoio ao Investimento .1 .Coordenador .CCE 1.10 .Coordenação de Apoio ao Investimento .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . .Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital .Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital . .Coordenação de Projetos e Acompanhamento Administrativo-Orçamentário .1 .Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação de Projetos e Acompanhamento Administrativo- Orçamentário .1 .Coordenador .CCE 1.10 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA ATOS DE 14 DE JULHO DE 2025 Nº 7.944 - Expedir autorização a BJL11 SOLAR S.A., CNPJ nº 23.932.419/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.950 - Expedir autorização a JIMMY ANDERSON SANTOS DA PAIXAO, CPF nº ***.569.785-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.951 - Expedir autorização a FRIGORIFICO FRILEM LTDA, CNPJ nº 14.506.145/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.952 - Expedir autorização a PATRICIA CRISTINA REGIS DE SOUZA, CPF nº ***.933.465- **, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente
PORTARIA MCOM Nº 18.941, DE 14 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/07/2025