PORTARIA GM/MS Nº 7.493, DE 11 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PLANO DE METAS (1º CICLO DE 2025)
(Anexo I da Portaria GM/MS nº 6.642, de 14 de março de 2025)
. .AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025)
. .DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DENASUS)
. .Objetivo geral: avaliar a governança, a gestão e a execução de ações, serviços, programas e
políticas do SUS e fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
. .Unidade executora .Metas de desempenho .Meta física .Nome do indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .Unidade Central e SEAUDs .Realizar 70 (setenta) atividades de auditoria
(planejamento, execução e encerramento), atribuídas
à Unidade Central, às unidades de Serviço Nacional
de Auditoria do SUS - SEAUD nos Estados e à Seção
de Auditoria no DF - SEAUD/DF.
.70 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades de auditoria realizadas /
Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Emitir 01 (um) relatório com resultado dos
procedimentos de análise informatizada realizados
nos estabelecimentos do Programa Farmácia Popular
do Brasil
.01 .Número de relatórios emitidos .(Número de relatórios emitidos / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 02 (dois) webinários voltados para os
profissionais do Sistema Nacional de Auditoria.
.2 .Número de webinários realizados. .(Número de webinários realizados / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade central .Elaborar e publicar 01 (um) instrumento de
orientação técnica da auditoria interna do SUS.
.1 .Número de instrumentos de orientação técnica
produzidos e publicados.
.(Número de instrumentos de orientação técnica
produzidos e publicados / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 01 (um) Mapeamento de Processos:
macroprocesso Promoção do SNA.
.1 .Número de Mapeamentos de Processos
realizados.
.(Número de Mapeamentos de Processos
realizados / Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 01 (uma) Oficina sobre o Planejamento
Estratégico 2024/2027 - Construção do Plano tático-
operacional para 2025.
.1 .Número de Oficinas sobre o Planejamento
Estratégico realizadas.
.(Número de Oficinas sobre o Planejamento
Estratégico realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. .Unidade central .Realizar 01 (uma) Oficina "Café com Ética" sobre os
Principais Riscos Éticos na atuação da auditoria
interna do DenaSUS.
.1 .Número de Oficinas "Café com Ética" realizadas. .(Número de Oficinas "Café com Ética"
realizadas / Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 01 (uma) Autoavaliação periódica de
maturidade organizacional do DenaSUS, com base no
modelo IA-CM.
.1 .Número de Autoavaliações periódicas realizadas. .(Número de Autoavaliações periódicas
realizadas / Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 01 (uma) atividade de avaliação interna da
governança do Programa Nacional de Imunização
(planejamento, execução e encerramento) atribuída
à unidade.
.1 .Número de atividades de avaliação interna da
governança do Programa Nacional de Imunização
realizadas.
.(Número de atividades de avaliação interna da
governança do Programa Nacional de
Imunização realizadas / Meta física estabelecida)
X 100
. .Unidade central .Realizar 01 (uma) Avaliação dos trabalhos realizados
no âmbito do Projeto "Auditorias Piloto no SAMU-
192".
.1 .Número de Avaliações dos trabalhos realizados
no âmbito do Projeto "Auditorias Piloto no SAMU-
192" realizadas.
.(Número de Avaliações dos trabalhos realizados
no âmbito do Projeto "Auditorias Piloto no
SAMU-192" realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade central .Criar 01 (um) Repositório Institucional para
organizar documentos de auditoria.
.1 .Número de Repositórios Institucional criados. .(Número de Repositórios Institucional criados /
Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Disponibilizar 01 (um) ambiente produtivo das
análises contempladas pela PAMDAS.
.1 .Número de ambientes produtivos das análises
contempladas pela PAMDAS disponibilizados.
.(Número de ambientes produtivos das análises
contempladas pela PAMDAS disponibilizados /
Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Elaborar 02 (dois) estudos científicos, em parceria
com a Fiocruz.
.2 .Número de estudos científicos elaborados. .(Número de estudos científicos elaborados /
Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 01 (uma) atividade de suporte aos SEAUDs
para estruturação e alinhamento de seus planos de
ação aos instrumentos de planejamento e gestão do
DenaSUS.
.1 .Número de atividades de suporte aos SEAUDs
realizados.
.(Número de atividades de suporte aos SEAUDs
realizados/ Meta física estabelecida) X 100
. .MENSURAÇÃO GLOBAL
(média aritmética simples do conjunto das metas de resultado alcançadas, em até 100%)
.(média de alcance %)
ANEXO II
PLANO DE METAS (2º CICLO DE 2025)
(Anexo II da Portaria GM/MS nº 6.642, de 14 de março de 2025)
. .AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025)
. .DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DENASUS)
. .Objetivo geral: avaliar a governança, a gestão e a execução de ações, serviços, programas e
políticas do SUS e fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
. .Unidade executora .Metas de desempenho .Meta física .Nome do indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .Unidade Central e SEAUDs .Realizar 90 (noventa) atividades de auditoria
(planejamento, execução e encerramento),
atribuídas à Unidade Central, às unidades de
Serviço Nacional de Auditoria do SUS - SEAUD nos
Estados e à Seção de Auditoria no DF -
SEAUD/DF.
.90 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades de auditoria realizadas /
Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade Central e SEAUDs .Realizar 250 (duzentas e cinquenta) atividades de
visita técnica (planejamento, execução e
encerramento), atribuídas à Unidade Central, às
unidades de Serviço Nacional de Auditoria do SUS -
SEAUD nos Estados e à Seção de Auditoria no DF -
SEAUD/DF.
.250 .Número de atividades de visita técnica
realizadas.
.(Número de atividades de visita técnica realizadas
/ Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade Central .Emitir 01 (um) relatório com resultado dos
procedimentos de análise informatizada realizados
nos estabelecimentos do Programa Farmácia
Popular do Brasil
.01 .Número de relatórios emitidos .(Número de relatórios emitidos / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade Central .Realizar 05 (cinco) atividades de cooperação
técnica, atribuídas à Unidade Central, por meio de
Seminários Regionais sobre Auditoria Interna do
SUS.
.5 .Número de atividades de seminários realizados. .(Número de seminários realizados / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 01 (uma) atividade de auditoria
operacional (planejamento, execução e
encerramento) atribuída à Unidade Central.
.1 .Número de atividades de auditoria operacional
realizadas.
.(Número de atividades de auditoria operacional
realizadas / Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 02 (dois) webinários voltados para os
profissionais do Sistema Nacional de Auditoria.
.2 .Número de webinários realizados. .(Número de webinários realizados / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade central .Elaborar ou revisar 01 (um) instrumento de
orientação técnica da auditoria interna do SUS.
.1 .Número de instrumentos de orientação técnica
elaborados ou revisados.
.(Número de instrumentos de orientação técnica
elaborados ou revisados / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade central .Elaborar 01 (um) material para ação de
desenvolvimento do SNA, sobre instrumentos de
gestão do SUS, em parceria com a Fiocruz.
.1 .Número de materiais para ação de
desenvolvimento do SNA elaborados.
.(Número de materiais para ação de
desenvolvimento do SNA elaborados / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 01 (uma) Oficina de Balanço anual do
Planejamento Estratégico 2024/2027.
.1 .Número de Oficinas de Balanço anual do
Planejamento Estratégico realizadas.
.(Número de Oficinas de Balanço anual do
Planejamento Estratégico realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade central .Elaborar 01 (um) documento contendo o Universo
de Auditoria do Ministério da Saúde.
.1 .Número de documentos contendo o Universo de
Auditoria elaborados.
.Número de documentos contendo o Universo de
Auditoria elaborados / Meta física estabelecida) X
100
. .Unidade central .Elaborar 01 (um) Relatório sobre boas práticas de
condutas éticas promovidas nos SEAUDs.
.1 .Número de Relatórios sobre boas práticas de
condutas éticas elaborados.
.(Número de Relatórios sobre boas práticas de
condutas éticas elaborados / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade central .Elaborar 01 (um) Relatório com os resultados da
atividade de avaliação interna e assessoramento
realizada em 2023 nos Hospitais e Institutos
Federais do MS no Rio de Janeiro/RJ.
.1 .Número de Relatórios com os resultados da
atividade elaborados.
.(Número de Relatórios com os resultados da
atividade elaborados / Meta física estabelecida) X
100
. .Unidade central .Implementar 01 (um) projeto inovador para a
auditoria interna do SUS, por meio do Laboratório
de Inovação do DenaSUS.
.1 .Número de projetos inovador implementados. .(Número de projetos inovador implementados /
Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Desenvolver 01 (uma) ação para medir a eficiência
dos resultados da PAMDAS em atividades de
auditoria.
.1 .Número de ações para medir a eficiência dos
resultados da PAMDAS desenvolvidas.
.(Número de ações para medir a eficiência dos
resultados da PAMDAS desenvolvidas / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade central .Elaborar 02 (dois) estudos científicos, em parceria
com a Fiocruz.
.2 .Número de estudos científicos elaborados. .(Número de estudos científicos elaborados / Meta
física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Elaborar 01 (um) Projeto de criação do "Selo Boas
Práticas de governança no SUS".
.1 .Número de projetos de criação elaborados. .(Número de projetos de criação elaborados /
Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 01 (uma) Oficina da 3ª Semana da
Qualidade do DenaSUS.
.1 .Número de oficinas realizadas. .(Número de oficinas realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. .MENSURAÇÃO GLOBAL
(média aritmética simples do conjunto das metas de resultado alcançadas, em até 100%)
.(média de alcance %)