PORTARIA Nº 458, DE 10 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Todos os atos de 14/07/2025

ANEXO
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
. .UNIDADE .SIGLA .CCE/FCE .VINCULAÇÃO - UORG .N. .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
. .PRESIDÊNCIA .PRES .CCE 1.17 .MEC .1 .Presidente
. .Gerente de Projeto . .FCE 3.13 .Presidência .1 .Gerente de projeto
. .GABINETE .GAB .CCE 1.13 .Presidência .1 .Chefe de Gabinete
. .Coordenação Técnica de Gabinete .CTGAB .FCE 1.10 .GAB .1 .Coordenador
. .Serviço de Assessoria Internacional .SAI .FCE 1.05 .CTGAB .1 .Chefe
. .Serviço de Assessoria Parlamentar e Institucional .SAPI .FCE 1.05 .CTGAB .1 .Chefe
. .OUVIDORIA .OUV .FCE 1.13 .Presidência .1 .Ouvidor
. .Núcleo de Tratamento de Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão .NOUSIC .FCE 1.01 .Ouvidoria .1 .Chefe
. .Núcleo de Disseminação de Informações .NDI .FCE 1.01 .Ouvidoria .1 .Chefe
. .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .ASCOM .CCE 1.13 .Presidência .1 .Chefe de Assessoria
. .Divisão de Comunicação .DICOM .FCE 1.07 .ASCOM .1 .Chefe de Divisão
. .ASSESSORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA .AGGE .FCE 1.13 .Presidência .1 .Chefe de Assessoria
. .Coordenação de Governança e Gestão Estratégica .CGGE .FCE 1.10 .AGGE .1 .Coordenador
. .Seção de Governança .SG .FCE 1.04 .CGGE .1 .Chefe
. .Seção de Gestão Estratégica .SGE .FCE 1.04 .CGGE .1 .Chefe
. .Órgãos Seccionais . . . . .
. .PROCURADORIA FEDERAL .PF-Inep .FCE 1.13 .Presidência .1 .Procurador-Chefe
. .Assistente Técnico . .FCE 2.05 .PF-Inep .1 .Assistente Técnico
. .Coordenação de Matéria Finalística .CMF .FCE 1.10 .PF-Inep .1 .Coordenador
. .Núcleo de Subsídios .NSUB .FCE 1.01 .CMF .1 .Chefe
. .Núcleo de Pesquisa .NPES .FCE 1.01 .CMF .1 .Chefe
. .Núcleo de Uniformização .NUNI .FCE 1.01 .CMF .1 .Chefe
. .Núcleo de Inovação .NINO .FCE 1.01 .CMF .1 .Chefe
. .Setor de Matéria Administrativa .SMA .FCE 1.02 .PF-Inep .1 .Chefe
. .AUDITORIA INTERNA .AUDIN .FCE 1.13 .Presidência .1 .Auditor Interno
. .Assistente . .FCE 2.07 .Audin .1 .Assistente
. .CORREGEDORIA .CORREG .FCE 1.13 .Presidência .1 .Corregedor
. .Assistente Técnico . .FCE 2.04 .Correg .1 .Assistente Técnico
. .DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO .DGP .FCE 1.15 .Presidência .1 .Diretor
. .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .COGEP .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas .CVDP .FCE 1.10 .COGEP .1 .Coordenador
. .Divisão de Desenvolvimento de Pessoas .DDP .FCE 1.07 .CVDP .1 .Chefe
. .Coordenação de Administração e Legislação de Pessoas .CALP .FCE 1.10 .COGEP .1 .Coordenador
. .Divisão de Administração de Pessoas .DAP .FCE 1.07 .CALP .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade .CGOFC .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Contabilidade .CCONT .FCE 1.10 .CGOFC .1 .Coordenador
. .Serviço de Análise e Execução Contábil .SAEC .FCE 1.05 .CCONT .1 .Chefe
. .Coordenação de Orçamento e Finanças .COFIN .FCE 1.10 .CGOFC .1 .Coordenador
. .Serviço de Análise e Execução Orçamentária .SAEO .FCE 1.05 .COFIN .1 .Chefe
. .Seção de Acompanhamento e Execução Financeira .SAEF .FCE 1.04 .COFIN .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Recursos Logísticos .CGRL .CCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Recursos Logísticos .CRL .FCE 1.10 .CGGA .1 .Coordenador
. .Divisão de Administração de Bens, Serviços e Infraestrutura .DISER .FCE 1.07 .CRL .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação .CGCA .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Contratos para Aplicação .CCA .FCE 1.10 .CGCA .1 .Coordenador
. .Divisão de Gestão de Contratos de Serviços de Aplicação .DCSA .FCE 1.07 .CCA .1 .Chefe
. .Divisão de Apoio ao Planejamento dos Contratos de Serviços de Aplicação .DPSA .FCE 1.07 .CCA .1 .Chefe
. .Setor Técnico de Contratos de Aplicação .STCA .FCE 1.02 .CCA .1 .Chefe
. .Divisão de Contratos de Serviços Gráficos de Aplicação .DCSGA .FCE 1.07 .CCA .1 .Chefe
. .Núcleo Técnico de Serviços Gráficos de Aplicação .NTSGA .FCE 1.01 .DCSGA .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística .CGMIL .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Monitoramento e Gestão de Riscos .CMGR .FCE 1.10 .CGMIL .1 .Coordenador
. .Coordenação de Integração Logística .CIL .FCE 1.10 .CGMIL .1 .Coordenador
. .Divisão de Apoio à Integração Logística .DAIL .FCE 1.07 .CIL .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação .CGDA .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Assistente . .FCE 2.07 .CGDA .1 .Assistente
. .Coordenação de Concepção de Atos Normativos e de Atendimento Institucional .CANAI .FCE 1.10 .CGDA .1 .Coordenador
. .Coordenação de Concepção dos Procedimentos e Instrumentos de Aplicação .CCPIA .FCE 1.10 .CGDA .1 .Coordenador
. .Coordenação-Geral de Licitações e Contratos .CGLIC .CCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais .CLIC .FCE 1.10 .CGLIC .1 .Coordenador
. .Divisão de Licitações .DLIC .FCE 1.07 .CLIC .1 .Chefe
. .Serviços de Instrumentos Contratuais .SINC .FCE 1.05 .CLIC .1 .Chefe
. .CENTRO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CIÊNCIA DE DADOS .CETIC .FCE 1.15 .Presidência .1 .Chefe de Centro
. .Coordenador de Projeto . .FCE 3.10 .CTICD .1 .Coordenador de Projeto
. .Divisão de Apoio ao Gabinete .DAG .FCE 1.07 .CTICD .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Governança .CGGOV .FCE 1.13 .CTICD .1 .Coordenador-Geral
. .Serviço de Governança .SGOV .FCE 1.05 .CGGOV .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Sistemas da Educação Básica .CGSIEB .FCE 1.13 .CTICD .1 .Coordenador-Geral
. .Divisão de Exames da Educação Básica .DEEB .FCE 1.07 .CGSIEB .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Sistemas da Educação Superior .CGSIES .FCE 1.13 .CTICD .1 .Coordenador-Geral
. .Divisão de Exames da Educação Superior .DEES .FCE 1.07 .CGSIES .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Sistemas para Dados Educacionais .CGSDE .FCE 1.13 .CTICD .1 .Coordenador-Geral
. .Divisão de Sistemas e Dados Educacionais .DSDE .FCE 1.07 .CGSDE .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética .CGITS .FCE 1.13 .CTICD .1 .Coordenador-Geral
. .Divisão de Infraestrutura Tecnológica .DIT .FCE 1.07 .CGITS .1 .Chefe
. .Serviço de Suporte ao Usuário .SSU .FCE 1.05 .DIT .1 .Chefe
. .Divisão de Banco de Dados .DBD .FCE 1.07 .CGITS .1 .Chefe
. .Órgãos Específicos Singulares . . . . .
. .DIRETORIA DE ESTUDOS EDUCACIONAIS .DIRED .FCE 1.15 .Presidência .1 .Diretor
. .Divisão de Governança .DGOV .FCE 1.09 .DIRED .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Editoração e Publicações .CGEP .FCE 1.13 .DIRED .1 .Coordenador-Geral
. .Divisão de Produção Editorial .DPR .FCE 1.07 .CGEP .1 .Chefe
. .Divisão de Periódicos .DPE .FCE 1.07 .CGEP .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Disseminação de Informações .CGDI .FCE 1.13 .DIRED .1 .Coordenador-Geral
. .Divisão de Acesso a Dados .DAD .FCE 1.07 .CGDI .1 .Chefe
. .Divisão de Disseminação e Documentação .DDD .FCE 1.07 .CGDI .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Estudos Educacionais .CGEE .FCE 1.13 .DIRED .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Estudos Educacionais .CEE .FCE 1.10 .CGEE .1 .Coordenador
. .Divisão de Disseminação de Estudos Educacionais .DDEE .FCE 1.07 .CEE .1 .Chefe
. .Serviço de Formação em Monitoramento e Avaliação Educacional .SEFORMA .FCE 1.05 .CEE .1 .Chefe
. .Núcleo de Assessoramento aos Estudos Educacionais .NAED .FCE 1.01 .CGEE .1 .Chefe
. .Coordenação de Estudos sobre Financiamento Educacional .CEFE .FCE 1.10 .CGEE .1 .Coordenador
. .Serviço de Apoio ao Financiamento Educacional .SAFE .FCE 1.05 .CEFE .1 .Chefe
. .DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS .DEED .FCE 1.15 .Presidência .1 .Diretor
. .Coordenação Técnica e Administrativa do Gabinete .CTAG .FCE 1.10 .DEED .1 .Coordenador
. .Assistente . .FCE 2.07 .CTAG .1 .Assistente
. .Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica .CGCEB .FCE 1.13 .DEED .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Conceituação e Verificação In Loco .CCVIL .FCE 1.10 .CGCEB .1 .Coordenador
. .Assistente Técnico . .FCE 2.02 .CCVIL .1 .Assistente Técnico
. .Assistente Técnico . .FCE 2.02 .CCVIL .1 .Assistente Técnico
. .Coordenação de Acompanhamento da Coleta de Dados .CACD .FCE 1.10 .CGCEB .1 .Coordenador
. .Assistente Técnico . .FCE 2.02 .CACD .1 .Assistente Técnico
. .Assistente Técnico . .FCE 2.02 .CACD .1 .Assistente Técnico
. .Coordenação de Verificação de Dados e Sistemas Informatizados .CVDSI .FCE 1.10 .CGCEB .1 .Coordenador
. .Assistente Técnico . .FCE 2.05 .CVDSI .1 .Assistente Técnico
. .Assistente Técnico . .FCE 2.02 .CVDSI .1 .Assistente Técnico
. .Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior .CGCES .FCE 1.13 .DEED .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Coleta, Validação e Análise de Dados .CCVAD .FCE 1.10 .CGCES .1 .Coordenador
. .Assistente Técnico . .FCE 2.05 .CCVAD .1 .Assistente Técnico
. .Coordenação de Articulação e Monitoramento da Coleta de Dados da Educação Superior .CAMCDES .FCE 1.10 .CGCES .1 .Coordenador
. .Divisão Técnica de Classificação de Cursos .DTCC .FCE 1.10 .CAMCDES .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação .CGCQTI .FCE 1.13 .DEED .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Estatísticas, Indicadores e Controle de Qualidade do Censo da Educação Superior .CEICQCES .FCE 1.10 .CGCQTI .1 .Coordenador
. .Coordenação de Estatísticas, Indicadores e Controle de Qualidade do Censo da Educação Básica .CEICQCEB .FCE 1.10 .CGCQTI .1 .Coordenador
. .Coordenação de Estatística Internacional Comparada .CEIC .FCE 1.10 .CGCQTI .1 .Coordenador
. .Coordenação de Sistematização e Disseminação da Informação .CSDI .FCE 1.10 .CGCQTI .1 .Coordenador
. .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR .DAES .FCE 1.15 .Presidência .1 .Diretor
. .Assistente . .FCE 2.07 .DAES .1 .Assistente
. .Assistente Técnico . .FCE 2.05 .DAES .1 .Assistente Técnico
. .Assistente Técnico . .FCE 2.02 .DAES .1 .Assistente Técnico
. .Coordenação-Geral de Avaliação In Loco .CGAV .FCE 1.13 .DAES .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação do Fluxo Avaliativo .CFA .FCE 1.10 .CGAV .1 .Coordenador
. .Assistente Técnico . .FCE 2.05 .CFA .1 .Assistente Técnico
. .Coordenação de Instrumentos de Avaliação e Gestão de Avaliadores .CIGA .FCE 1.10 .CGAV .1 .Coordenador
. .Assistente . .FCE 2.07 .CIGA .1 .Assistente
. .Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior .CGEES .FCE 1.13 .DAES .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Enade .CIE .FCE 1.10 .CGEES .1 .Coordenador
. .Coordenação de Gerenciamento do BNI .CBNI .FCE 1.10 .CGEES .1 .Coordenador
. .Assistente Técnico . .FCE 2.01 .CGEES .1 .Assistente Técnico
. .Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior .CGGI .FCE 1.13 .DAES .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Gestão do Enade .CGE .FCE 1.10 .CGGI .1 .Coordenador
. .Coordenação de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior .CEI .FCE 1.10 .CGGI .1 .Coordenador
. .Coordenação-Geral de Avaliação das Licenciaturas .CGAL .FCE 1.13 .DAES .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Instrumentos da Avaliação Teórica .CIT .FCE 1.10 .CGAL .1 .Coordenador
. .Coordenação de Avaliações Práticas .CAP .FCE 1.10 .CGAL .1 .Coordenador
. .Coordenação-Geral de Avaliação da Formação Médica .CGAFM .FCE 1.13 .DAES .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Instrumentos da Avaliação da Formação Médica .CIM .FCE 1.10 .CGAFM .1 .Coordenador
. .Coordenação de Gestão das Avaliações da Formação Médica .CGM .FCE 1.10 .CGAFM .1 .Coordenador
. .Coordenação de Gestão de Sistemas de Avaliação da Formação Médica .CSM .FCE 1.10 .CGAFM .1 .Coordenador
. .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA .DAEB .FCE 1.15 .Presidência .1 .Diretor
. .Gerente de Projeto . .FCE 3.13 .DAEB .1 .Gerente de Projeto
. .Divisão do Gabinete .DGDAEB .FCE 1.07 .DAEB .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica .CGSNAEB .FCE 1.13 .DAEB .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação Pedagógica .CPSNAEB .FCE 1.10 .CGSNAEB .1 .Coordenador
. .Serviço do Banco Nacional de Itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica .BNISAEB .FCE 1.05 .CPSNAEB .1 .Chefe
. .Assistente Técnico . .FCE 2.03 .CPSNAEB .1 .Assistente Técnico
. .Coordenação de Articulação .CASNAEB .FCE 1.10 .CGSNAEB .1 .Coordenador
. .Divisão de Questionários .DQSNAEB .FCE 1.07 .CGSNAEB .1 .Chefe
. .Serviço das Avaliações Internacionais .SAVINT .FCE 1.05 .CGSNAEB .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica .CGMEB .FCE 1.13 .DAEB .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Medidas Psicométricas dos Exames .COMPEX .FCE 1.10 .CGMEB .1 .Coordenador
. .Coordenação de Medidas Psicométricas das Avaliações .COMPAV .FCE 1.10 .CGMEB .1 .Coordenador
. .Divisão de Análise Estatística e Amostragem .DAEA .FCE 1.07 .CGMEB .1 .Chefe
. .Divisão de Produção e Tratamento de Dados .DPTD .FCE 1.07 .CGMEB .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos .CGEI .FCE 1.13 .DAEB .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação Pedagógica do Enem .CPENEM .FCE 1.10 .CGEI .1 .Coordenador
. .Assistente Técnico . .FCE 2.05 .CPENEM .1 .Assistente Técnico
. .Coordenação Pedagógica do Encceja .CPENCCEJA .FCE 1.10 .CGEI .1 .Coordenador
. .Assistente Técnico . .FCE 2.05 .CPENCCEJA .1 .Assistente Técnico
. .Divisão Técnica dos Exames e Instrumentos .DTEI .FCE 1.07 .CGEI .1 .Chefe
. .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA .DAEPT .FCE 1.15 .Presidência .1 .Diretor
. .Coordenação-Geral de Avaliação Institucional da EPT .CGAIEPT .FCE 1.13 .DAEPT .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Planejamento da Avaliação da EPT .CPLAEPT .FCE 1.10 .CGAIEPT .1 .Coordenador
. .Coordenação-Geral de Exames e Certificações da EPT .CGECEPT .FCE 1.13 .DAEPT .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Procedimentos Avaliativos da EPT .CPRAEPT .FCE 1.10 .CGECEPT .1 .Coordenador
. .Coordenação de Gestão da Avaliação da EPT .CGAEPT .FCE 1.10 .CGECEPT .1 .Coordenador
. .Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da EPT .CGDIEPT .FCE 1.13 .DAEPT .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Estatísticas e Indicadores da EPT .CEIEPT .FCE 1.10 .CGDIEPT .1 .Coordenador
. .Coordenação de Articulação e Integração da EPT .CAIEPT .FCE 1.10 .CGDIEPT .1 .Coordenador