PORTARIA Nº 458, DE 10 DE JULHO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 458, DE 10 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Inep nº 393, de 30 de setembro de 2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 22 do Anexo
I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e considerando o disposto na Portaria Inep nº 363, de 30 de maio de
2025, publicada no DOU de 2 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Inep nº 393, de 30 de setembro de 2024, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Revogar a Portaria Inep nº 408, de 17 de junho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO