RESOLUÇÃO GECEX Nº 758, DE 10 DE JULHO DE 2025 (parte 20 de 28)

7.2.2 Dos resultados e das margens
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em número-índice de Mil Reais)
A. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0 81,2 143,2 155,8 91,7 [REST.]
B. Custo do Produto Vendido - CPV 100,0 79,2 96,5 104,3 86,9 [CONF.]
C. Resultado Bruto
{A-B}
-100,0 -49,4 606,6 671,7 -14,2 [CONF.]
D. Despesas Operacionais 100,0 87,4 100,8 57,4 67,1 [CONF.]
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 102,0 82,2 106,3 91,3 [CONF.]
D2. Despesas com Vendas 100,0 81,3 61,9 79,8 72,8 [CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 81,5 96,7 41,2 62,4 [CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
100,0 138,3 432,8 12,4 -3,7 [CONF.]
E. Resultado Operacional
{C-D}
-100,0 -69,4 233,4 287,1 -42,1 [CONF.]
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
-100,0 -63,0 408,9 461,6 -31,4 [CONF.]
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
-100,0 -61,0 431,6 474,4 -32,3 [CONF.]
Margens de Rentabilidade (%)
H. Margem Bruta
{C/A}
-100,0 -60,6 425,8 433,3 -15,2 [CONF.]
I. Margem Operacional
{E/A}
-100,0 -85,1 162,4 183,7 -46,1 [CONF.]
J. Margem Operacional
(exceto RF)
{F/A}
-100,0 -77,2 284,8 295,7 -33,7 [CONF.]
K. Margem Operacional
(exceto RF e OD)
{G/A}
-100,0 -75,3 302,2 305,6 -36,0 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
975. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados,
referente às vendas no mercado interno diminuiu 18,8% de P1 para P2 e aumentou 76,4%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,8% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 41,2%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas
no mercado interno revelou variação negativa de 8,3% em P5, comparativamente a P1.
976. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao
longo do período em análise, houve aumento de 50,6% entre P1 e P2, enquanto quede
P2 para P3 é possível detectar ampliação de 1.328,3%. De P3 para P4 houve crescimento
de 10,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 102,1%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou
expansão de 85,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
977. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado,
entre P1 e P2 verifica-se aumento de 30,6%. É possível verificar ainda uma elevação de
436,2% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 23,0%, e entre P4
e P5, o indicador revelou retração de 114,7%. Analisando-se todo o período, resultado
operacional apresentou expansão da ordem de 57,9%, considerado P5 em relação a
P1.
978. O resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 37,0%
de P1 para P2 e registrou variação positiva: 748,9% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 12,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre
P4 e P5houve diminuição de 106,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação
positiva de 68,6% em P5, comparativamente a P1.
979. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado
financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 39,0%
entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 807,9%. De
P3 para P4 houve crescimento de 9,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de
106,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional,
excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 67,7%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
980. Já o indicador de margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para
P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p.
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta
revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
981. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em
análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível
detectar ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve
crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido queda de
[CONFIDENCIAL] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem
operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
982. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro,
no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2
para P3 verifica-se uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4
houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p.. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível
identificar retração de [CONFIDENCIAL] p.p.. Analisando-se todo o período, margem
operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p.,
considerado P5 em relação a P1.
983. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o
resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e
aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p.
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem
operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação positiva
de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
A. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0 102,7 136,3 153,0 118,1 [REST.]
B. Custo do Produto Vendido -
CPV
100,0 100,2 91,8 102,4 111,8 [CONF.]
C. Resultado Bruto
{A-B}
-100,0 -62,5 577,2 659,7 -18,3 [CONF.]
D. Despesas Operacionais 100,0 110,6 95,9 56,4 86,4 [CONF.]
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 129,1 78,2 104,4 117,5 [CONF.]
D2. Despesas com Vendas 100,0 102,8 58,9 78,4 93,7 [CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 103,1 92,0 40,5 80,4 [CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
100,0 175,0 411,8 12,2 -4,7 [CONF.]
E. Resultado Operacional
{C-D}
-100,0 -87,8 222,1 281,9 -54,3 [CONF.]
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
-100,0 -79,7 389,0 453,3 -40,4 [CONF.]
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
-100,0 -77,1 410,7 465,9 -41,6 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
984. O CPV unitário cresceu 0,2% de P1 para P2 e reduziu 8,4% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 11,5% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5houve crescimento de 9,2%. Ao se considerar todo o período de
análise, o CPV unitário revelou variação positiva de 11,8% em P5, comparativamente a P1.
985. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período
em análise, houve aumento de 37,5% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é
possível detectar ampliação de 1.023,9%. De P3 para P4 houve crescimento de 14,3%, e
entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 102,8%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou expansão de 81,7%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
986. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período
analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 12,2%. É possível verificar ainda uma
elevação de 352,9%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 26,9%,
e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 119,2%. Analisando-se todo o período,
resultado operacional unitário apresentou expansão da ordem de 45,7%, considerado P5
em relação a P1.
987. Já o resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro,
cresceu 20,3% de P1 para P2 e registrou variação positiva: 588,1% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 16,5% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5houve diminuição de 108,9%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro,
revelou variação positiva de 59,6% em P5, comparativamente a P1.
988. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o
resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento
de 22,9% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de
632,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 13,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu
queda de 108,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado
operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou
expansão de 58,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.3 Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos
989. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às
atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a aço
GNO.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa 100,0 69,5 168,9 -87,6 -88,2 [CONF.]
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido 100,0 193,9 2120,5 2164,6 482,4 [CONF.]
C. Ativo Total 100,0 94,6 88,6 83,2 86,4 [CONF.]
D. Retorno sobre Investimento
Total (ROI)
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez Geral (ILG) -100,0 -103,9 -128,6 -129,9 -106,5 [CONF.]
F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) -100,0 -145,0 -125,4 -142,9 -159,3 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
990. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades
da indústria doméstica diminuiu 30,5% de P1 para P2 e aumentou 143,1% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 151,9% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 0,7%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica
revelou variação negativa de 188,2% em P5, comparativamente a P1.
991. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da
indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre
investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p.
em P5, comparativamente a P1.
992. Observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 3,9% de P1 para
P2 e reduziu 23,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 1,0%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 18,0%.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação
negativa de 6,5% em P5, comparativamente a P1.
993. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em
análise, houve redução de 45,0% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível
detectar ampliação de 13,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 13,9%, e entre P4 e
P5, o indicador sofreu queda de 11,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de liquidez corrente apresentou contração de 59,3%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.4 Dos custos e da relação custo/preço
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/t)
Custo de Produção (em número-índice de R$/t)
{A + B}
100,0 100,2 91,6 103,0 112,3 [CONF.]
A. Custos Variáveis 100,0 99,5 93,6 105,9 113,1 [CONF.]
A1. Matéria-Prima 100,0 102,1 102,8 112,9 114,9 [CONF.]
A2. Outros Insumos 100,0 91,2 81,6 103,4 115,0 [CONF.]
A3. Utilidades 100,0 101,3 82,9 95,0 109,7 [CONF.]
A4. Outros Custos Variáveis 100,0 90,9 76,6 86,8 103,9 [CONF.]
B. Custos Fixos 100,0 102,2 85,8 94,5 109,8 [CONF.]
B1. Mão de obra direta 100,0 105,0 100,6 108,0 123,4 [CONF.]
B2. Depreciação 100,0 105,5 69,3 71,8 83,1 [CONF.]
B3. Despesas indiretas manutenção 100,0 108,9 107,7 114,9 112,6 [CONF.]
B4. Despesas indiretas operacionais 100,0 93,9 72,2 86,1 117,9 [CONF.]
Custo Unitário (em número-índice de R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
C. Custo de Produção Unitário 100,0 100,2 91,6 103,0 112,3 [CONF.]
D. Preço no Mercado Interno 100,0 102,7 136,3 153,0 118,1 [REST.]
E. Relação Custo / Preço
{C/D}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
994. Observou-se que o indicador de custo unitário cresceu 0,2% de P1 para
P2 e reduziu 8,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 12,5%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 9,0%. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou
variação positiva de 12,3% em P5, comparativamente a P1.
995. Por sua vez, observou-se que o indicador de participação do custo de
produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve crescimento de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção
no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
7.2.5 Da magnitude da margem
996. As margens de dumping absolutas apuradas para fins de determinação
final variaram de US$ 637,49/t a US$ 645,60/t e as relativas, de 70,6% a 72,1%. É
possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria
doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando
os efeitos das importações investigadas.
997. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude das margens de
dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os
preços das importações provenientes da origem investigada.
7.3 Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
998. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, constatou-se que:
a. ao passo que o mercado brasileiro apresentou redução de 1,3% de P1 para
P5, as vendas da indústria doméstica retrocederam 22,3%, em volume, perdendo
[RESTRITO] p.p. de participação do mercado brasileiro. De P4 para P5, o mercado
brasileiro registrou queda de 12,7% e as vendas da indústria doméstica diminuíram
23,7%, perdendo [RESTRITO] p.p. de participação;
b. a produção da indústria doméstica diminuiu de P1 para P5 (-16,0%), o que
influenciou na redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([RESTRITO] p.p.).
De P4 para P5, a produção da indústria doméstica diminuiu 20,2%, o que também
refletiu na redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([RESTRITO] p.p.);
c. o estoque final cresceu 55,1% de P1 para P5, ao tempo em que a relação
estoque final/produção aumentou ([RESTRITO] p.p.). De P4 para P5, o estoque final
aumentou 21,1%, o que influenciou no crescimento da relação estoque final/produção
em ([RESTRITO] p.p.;
d. o custo de produção aumentou 12,3% de P1 para P5, mas houve redução
da relação custo de produção/preço ([CONFIDENCIAL] p.p.), uma vez que o preço de
venda no mercado interno aumentou 18,1% no mesmo período. No entanto, de P4 para
P5, a relação custo de produção/preço apresentou forte deterioração, de [CONFIDENCIAL]
p.p., em virtude de aumento no custo de produção (9,0%) e queda do preço de venda
no mercado interno (-22,8%);
e. com a deterioração na relação custo de produção/preço entre P4 e P5, o
resultado bruto registrou queda de 102,1% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p.
Entre P1 e P5, houve melhora no resultado bruto, da ordem de 85,8%, com crescimento
de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta nesse mesmo período;
f. o resultado operacional registrou queda de 114,7% e a respectiva margem,
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Considerando-se P5 em relação a P1, foi observada
melhora no resultado operacional, de 57,9%, com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na
margem operacional nesse mesmo período;
g. o indicador de resultado operacional exceto resultado financeiro, por sua
vez, também registrou queda de 106,8% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p.
entre P4 e P5. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), houve melhora no
resultado operacional exceto resultado financeiro, de 68,6%, com crescimento de
[CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse mesmo período;
h. o indicador de resultado operacional exceto resultado financeiro e outras
despesas/receitas, da mesma forma que os demais resultados, registrou queda de 106,8%
e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Considerando-se todo o
período de investigação de dano, houve melhora no resultado operacional exceto
resultado financeiro, de 67,7%, com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem
operacional nesse mesmo período; e
i. quando analisados os resultados unitários no mercado interno, observa-se
comportamento semelhante aos resultados totais mencionados: resultado bruto (+81,7%,
de P1 a P5; e -102,8%, de P4 a P5); no resultado operacional (+45,7%, de P1 a P5; e -
119,7%, de P4 a P5); no resultado operacional, exceto resultado financeiro (+59,4%, de
P1 a P5; e -109,1%, de P4 a P5); e no resultado operacional, exceto resultado financeiro
e outras despesas/receitas (+58,2%, de P1 a P5; e -109,1%, de P4 a P5).
999. A partir da análise anteriormente explicitada, constatou-se deterioração
dos indicadores avaliados e pôde-se concluir pela existência de continuação de dano à
indústria doméstica ao longo do período analisado.
8. DA CONTINUAÇÃO DO DANO
1000. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que
a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação
ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de
todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a
vigência definitiva do direito (item 8.1); o comportamento das importações do produto
objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência (item 8.2); o preço
provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do
produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); o impacto provável das
importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.4); alterações nas
condições de mercado no país exportador (item 8.5); e o efeito provável de outros
fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item
8.6).
8.1 Da situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito
1001. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013,
estabelecem que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou
retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito,
deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.
1002. Conforme exposto no item 7 deste documento, constatou-se que, de P1
a P5, tendo em vista a queda da participação da indústria doméstica no mercado
brasileiro ([RESTRITO]- p.p.), em razão da diminuição das suas vendas e do aumento das
importações, todos os resultados e margens deterioraram-se expressivamente. Note-se
que apesar da indústria doméstica ter elevado seu preço de venda (18,1%), este ainda se
manteve abaixo do custo de produção do produto similar, que também se elevou no
período investigado (12,3%). Com isso, os indicadores resultados financeiros e as margens
da indústria doméstica contraíram significativamente.
1003. De P1 a P2, houve queda de 9,3 p.p. na participação da indústria
doméstica no mercado brasileiro. Nesse período também ocorreu variação negativa do
seu volume de vendas e da sua receita líquida. Apesar da melhora observada das
margens, a indústria doméstica continuou operando com prejuízo operacional.
1004. No período seguinte, de P2 a P3, a indústria doméstica alcançou a
melhor relação entre o custo de produção e o preço ao longo do período de análise de
continuidade de dano (72,0%), obteve melhora em suas margens bruta e operacional e
na sua participação no mercado brasileiro. Considerando-se todo o período de análise de
continuidade de dano (P1 a P5), P3 foi o único período em que a indústria doméstica
apresentou melhora em todos os seus indicadores financeiros.
1005. O mesmo cenário de melhora pôde ser observado de P3 para P4,
apesar de menor intensidade.
1006. Já de P4 para P5, todos os indicadores da indústria doméstica voltam
a se deteriorar, ocasionado pela queda do volume de vendas, da receita líquida e do
preço de venda, que, aliado ao aumento do custo de produção, fez com que a relação
entre o custo de produção e o preço voltasse a ficar negativa. Como resultado, todos os
indicadores financeiros e margens da indústria doméstica voltaram a ficar negativos.
1007. As quedas percentuais mais acentuadas nos indicadores financeiros e
nas margens foram observadas justamente de P4 para P5, com destaque para o resultado
bruto, que voltou a ter prejuízo após contrair 102,1% nesse período, o resultado
operacional, que decresceu 114,7%, o resultado operacional exceto resultado financeiro,
que apresentou redução de 106,8% e a margem operacional, que decresceu 32,4 p.p.
1008. A partir da análise anteriormente explicitada, constatou-se deterioração
dos indicadores avaliados e pôde-se concluir pela existência de continuidade do dano à
indústria doméstica ao longo do período analisado.
8.2 Do comportamento das importações durante a vigência do direito
1009. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada
de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser
examinado o volume dessas importações durante a vigência do direito e a provável
tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à
produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.
1010. Conforme o exposto no item 6 deste documento, verificou-se que o
volume das importações sujeitas à medida antidumping aumentou 61,9% de P1 para P5,
em virtude do aumento do volume de importações originárias da China. Nesse sentido,
a participação dessas importações no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p., no
mesmo período, tendo passado de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5.
1011. Durante a vigência do direito, observou-se um crescimento de 141,5%
no volume das importações originárias da China, que atingiram em P5 a maior
representatividade da série analisada, tanto em relação às importações totais
([RESTRITO]%) quanto em relação ao mercado brasileiro ([RESTRITO]%). No que tange às
importações da Alemanha, estas decresceram 99,3%, representando [RESTRITO]% do
mercado brasileiro em P5. As importações originárias da Coreia do Sul e de Taipé Chinês,
por sua vez, cessaram desde P2 e P3, respectivamente.
1012. Conforme analisado no item 5.3, foi possível concluir que a China possui
elevado potencial exportador, de forma que o redirecionamento de um pequeno volume
já seria suficiente para aumentar o dano em caso de extinção da medida.
1013. Para as demais origens, ressalte-se que o volume de exportações da
Alemanha, Coreia do Sul e Taipé Chinês para o mundo em P5 correspondeu a,
respectivamente, [RESTRITO]% do mercado brasileiro no mesmo período.
8.3 Do preço do produto investigado e do preço provável das importações e
os prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro
1014. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada
de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito
antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações objeto de dumping
e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno
brasileiro.
1015. Nos termos apresentados no item 6 deste documento, houve importações
em volumes significativos da China em P5, entretanto, as importações da Alemanha
representaram [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5, ao passo que as importações
originárias da Coreia do Sul e de Taipé Chinês cessaram desde, respectivamente, P2 e P3.
Nesse sentido, foram empregadas metodologias diferentes para a análise do preço do
produto investigado para as origens citadas, as quais estão descritas a seguir.