RESOLUÇÃO GECEX Nº 758, DE 10 DE JULHO DE 2025 (parte 17 de 28)

813. Considerando que não houve exportações do produto objeto da Posco
para o Brasil no período de análise de dumping, utilizaram-se, para a apuração do valor
normal da empresa sul-coreana, os CODIPs obtidos na cesta de produtos vendida pela
Aperam no mercado doméstico brasileiro. Para tanto, partindo-se da lista de CODIPs,
buscou-se a correlação constante nos dados de vendas da Posco, relativos a P5. Como
resultado, identificaram-se [CONFIDENCIAL] CODIPs que foram vendidos tanto pela Posco
como pela indústria doméstica.
814. Tendo em vista que não foi possível correlacionar, nos dados da Posco,
[CONFIDENCIAL] CODIPs que foram vendidos pela Aperam, nos termos do inciso II do
caput do art. 14 do Decreto nº 8.508, de 2013, o valor normal para esses CODIPs foi
apurado com base no valor construído no país de origem.
815. Assim, foi considerado o custo de produção da Posco, conforme reportado
na resposta da empresa ao questionário do produtor/exportador, adicionado à margem de
lucro, calculada considerando-se as vendas do produto similar, em condições normais de
comércio, destinadas a consumo no mercado interno sul-coreano. Nas situações em que
não foi possível correlacionar o CODIP vendido pela indústria doméstica nos dados de
custo reportados pela Posco, buscou-se o custo de produção relativo ao CODIP mais
próximo ou ao CODIP parcial.
816. Dessa forma, o valor normal da Posco, na condição FOB, ponderado pelo
volume dos CODIPs vendidos pela indústria doméstica no mercado brasileiro, alcançou
US$ [RESTRITO] por tonelada).
5.3.1.2.2 Da internalização
817. De acordo com o inciso I do §3º do art. 107 do Decreto nº 8.058, de 2013,
pelo fato de não ter havido exportações da Coreia do Sul para o Brasil em P5, a
probabilidade de retomada do dumping deverá ser determinada com base na comparação
entre o valor normal médio internalizado no mercado brasileiro e o preço médio de venda
do produto similar doméstico no mercado brasileiro, apurados para o período de revisão.
818. Assim, a partir do valor normal em base FOB indicado adicionaram-se
valores de frete e seguro internacionais para a apuração do valor normal na condição CIF.
Reputou-se adequado utilizar os mesmos dados utilizados para fins de início, quais sejam
as informações da publicação "International Transport and Insurance Costs of Merchandise
Trade" do OECD Stat, obtidas a partir dos dados de importação do Brasil originários da
Coreia do Sul na posição 7225 do SH referentes ao ano de 2020, o mais recente
disponível. Dessa forma, apuraram-se as despesas de frete e seguro internacionais,
referentes a 7,6% do preço CIF.
819. Cabe destacar que, para a análise empreendida na comparação entre o
valor normal internado da origem investigada no mercado brasileiro e o preço de venda
do produto similar doméstico, os cálculos realizados assumem feições prospectivas,
importando a situação futura, num cenário de extinção das medidas vigentes. A análise
prospectiva leva em conta a probabilidade de que haja continuação ou retomada do
dumping e do dano dele decorrente caso extinta a medida antidumping.
820. Dessa forma, o AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota
vigente (8%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito anteriormente.
821. Com relação ao Imposto de Importação, tendo em vista que houve
redução da alíquota ao longo de P5, adotou-se a alíquota que reflete a redução em
caráter permanente na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 12,6%, conforme exposto
no item 3.3 deste documento.
822. Já para as despesas aduaneiras de internação, utilizou-se o percentual de
1,4% do valor CIF, calculado a partir das respostas ao questionário de importador.
Valor Normal da Coreia do Sul Internado no Mercado Brasileiro
Valor Normal FOB (US$/t) [REST.]
Frete e Seguro Internacional (7,6% * Preço CIF) (US$/t) [REST.]
Preço CIF (US$/t) [REST.]
AFRMM (8% * Frete Internacional) (US$/t) [REST.]
Imposto de Importação (12,6% do Preço CIF) (US$/t) [REST.]
Despesas de Internação (1,4% do Preço CIF) (US$/t) [REST.]
Valor Normal CIF Internado (US$/t) [REST.]
Fonte: Resposta ao questionário do produtor/exportador POSCO, OCDE Stat, Petição.
Elaboração: DECOM.
823. Alcançou-se o valor normal para a Coreia do Sul de US$ [RESTRITO] por
tonelada), na condição CIF internado.
5.3.1.2.3 Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins
de determinação final
824. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido
a partir dos dados de vendas reportados da Aperam para P5, os quais foram objeto de
validação pela autoridade investigadora em verificação in loco dos dados apresentados
pela empresa. Para o seu cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria
doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, IPI, ICMS, PIS e
COFINS. O preço de cada operação de venda da indústria doméstica no mercado interno
brasileiro foi obtido em dólares estadunidenses por meio da conversão com base na
respectiva taxa diária de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil (BCB), em seu sítio
eletrônico. O faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas líquido
de devoluções.
825. Assim, apurou-se o preço médio de venda do produto similar no mercado
brasileiro, ponderado, de US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição ex fabrica.
5.3.1.2.4 Da diferença entre o valor normal da Posco internado no mercado
brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico para fins de determinação final
826. Para fins de determinação final, considerou-se que o preço da indústria
doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF
internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à
disponibilização da mercadoria no território brasileiro, para retirada pelo cliente.
827. Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado e o
preço médio da indústria doméstica na condição supramencionada, além do cálculo
realizado para as diferenças em termos absolutos e relativos.
Comparação entre valor normal internado e preço da indústria doméstica
[RESTRITO]
Valor CIF Internado
(US$/t)
(a)
Preço da Indústria Doméstica
(US$/t)
(b)
Diferença Absoluta
(US$/t)
(c ) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c ) / (b)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
828. Assim, uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto
fabricado pela Posco foi superior ao preço de venda da indústria doméstica, conclui-se que o
produtor/exportador sul-coreano, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro,
precisaria praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal.
5.3.1.3 De Taipé Chinês
5.3.1.3.1 Da China Steel Corporation - CSC.
829. Conforme já exposto no item 2.6.3, a empresa China Steel Corporation
("CSC"), a única empresa de Taipé Chinês identificada, não respondeu ao questionário do
produtor/exportador. Assim, a probabilidade de retomada de dumping para essa empresa foi
apurada com base na melhor informação disponível, em atendimento ao estabelecido no §
3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013.
830. Nesse sentido, a probabilidade de retomada de dumping foi apurada a partir
da comparação entre o valor normal construído em Taipé Chinês e o preço da indústria
doméstica, apurados para fins de início da revisão, conforme detalhado no item 5.1.1.3.
831. A tabela a seguir apresenta os resultados alcançados:
Probabilidade de retomada de dumping de Taipé Chinês
Valor Normal CIF Internado
(US$/t)
(a)
Preço médio da Indústria Doméstica
(US$/t)
(b)
Diferença Absoluta
(US$/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
[REST.] [REST.] 595,07 44,7%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
5.3.2 Da continuação de dumping para fins de determinação final
5.3.2.1 Da China
5.3.2.1.1 Da Baoshan Iron and Steel Co. Ltd. ("Baosteel")
5.3.2.1.1.1 Do valor normal
832. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada no item 5.2.2.1.1,
considerou-se, para fins de determinação final, que o setor produtivo de aço GNO na China
não opera em condições predominantemente de mercado, adotou-se valor normal
construído, considerando como terceiro país de economia de mercado Taipé Chinês,
conforme metodologia descrita no item 5.1.1.3.
833. Dessa forma, o valor normal atribuído à Baoshan Iron and Steel Co. Ltd.
("Baosteel") alcançou US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição delivery à vista.
5.3.2.1.1.2 Do preço de exportação
834. As vendas da produtora Baosteel ao Brasil foram realizadas por meio da
trading company relacionada Baosteel America Inc.
835. Logo, o preço referente a essas exportações foi apurado conforme o art. 20
do Decreto no 8.058, de 2013, segundo o qual, na hipótese de o produtor e o exportador
serem partes associadas ou relacionadas, o preço de exportação será reconstruído a partir do
preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto exportado
ao Brasil.
836. Nesse sentido, o cálculo do preço de exportação considerou os dados e
informações reportados na resposta ao questionário do produtor/exportador da Baosteel
America.
837. A fim de alcançar o valor líquido das exportações na condição FOB no
exportador relacionado (Baosteel America), foram ainda deduzidos do preço bruto o frete e
seguro internacional por ele incorridos.
838. Em seguida, subtraíram-se os seguintes valores, todos atribuídos ao
exportador relacionado, de modo a se eliminar seu efeito sobre o preço e se computar este
na condição FOB à vista no fabricante: despesas de venda, gerais e administrativas e lucro.
839. Para estimar o montante relativo a despesas de venda, gerais e
administrativas, utilizou-se os demonstrativos financeiros auditados da Baosteel America de
2022 e 2023, proporcionalmente ao período investigado (P5 = nove meses de 2023 e 3 meses
de 2022).
840. O quadro seguir, apresenta os valores obtidos dos demonstrativos da
empresa, bem como o percentual de representatividade das despesas de vendas, gerais e
administrativas em relação à receita operacional líquida:
Despesas de venda, gerais e administrativas - Baosteel America
[CONFIDENCIAL]
2022 (US$) 2023 (US$)
Net sales (a) [CONF.] [CONF.]
SG&A (b) [CONF.] [CONF.]
SG&A/Net Sales (b/a) [CONF.] [CONF.]
Média Ponderada [CONF.]
Fonte: Baosteel America Inc.
Elaboração: DECOM.
841. Com o objetivo de retirar o efeito da trading no preço praticado ao cliente
independente, deduziu-se do preço líquido de venda praticado pela Baosteel America valor
referente a uma margem de lucro considerada razoável para trading company atuante no
setor siderúrgico. Nesse sentido, o Departamento calculou margem de lucro média a partir
de informações publicamente disponíveis em demonstrativos financeiros dos anos de 2022 e
2023 de trading companies estadunidenses no mercado de produtos siderúrgicos referentes
às seguintes empresas: Ryerson Holding Corporation, Olympic Steel, Inc. e Reliance, Inc..
842. O quadro seguir, apresenta os valores obtidos do demonstrativo das
empresas, o montante compilado, bem como o percentual de representatividade da margem
de lucro em relação à receita operacional líquida.
Margem de Lucro (mil US$)
Ryerson Olympic Reliance
2022 2023 2022 2023 2022 2023
Net sales (a) 6.323,60 5.108,70 2.559,99 2.158,16 17.025,00 14.805,90
Income before income (b) 146,40 146,40 123,62 61,59 2.506,90 1.740,70
Margem de lucro (b/a) 3,7% 3,3% 12,5%
Média Ponderada 6,5%
Fonte: Ryerson, Olympic e Reliance.
Elaboração: DECOM.
843. Tanto o percentual de SG&A quanto o da margem de lucro média foram
aplicados ao preço bruto unitário, alcançando-se os valores dessas rubricas para serem então
deduzidas, a fim de eliminar o efeito da trading sobre o preço e se computar este na
condição FOB no fabricante.
844. Ressalta-se que não foram consideradas despesas de venda reportadas pela
empresa no mercado chinês, dada a não prevalência de condições de economia de mercado
no setor produtivo de aço GNO no país, o que impede uma comparação entre o valor normal
e o preço de exportação em nível ex fabrica.
845. Destaque-se, ainda, que conservadoramente não foram adicionados valores
estimados de [CONFIDENCIAL] .
846. Dessa forma, para fins de determinação final, o preço de exportação da
Baosteel, na condição FOB, correspondeu a US$ [RESTRITO] por tonelada).
5.3.2.1.1.3 Da margem de dumping
847. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
848. No presente caso, comparou-se o valor normal construído, considerando
como terceiro país de economia de mercado Taipé Chinês, conforme metodologia descrita no
item 5.1.1.3, e a média ponderada do preço de exportação da Baosteel, na condição FOB, em
atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a
comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as
despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o
porto, no caso do preço de exportação).
849. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação,
apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping - Baoshan
[RESTRITO]
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação
(US$/t)
Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
[REST.] [REST.] 637,49 70,6%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
850. Concluiu-se pela existência de dumping de US$ 637,49 (seiscentos e trinta e
sete dólares estadunidenses e quarenta e nove centavos por tonelada) nas exportações da
Baosteel para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 70,6%.
5.3.2.1.2 Da Zhangjiagang Yangzijiang Cold Rolled Plate Co. ("Shagang").
5.3.2.1.2.1 Do valor normal
851. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada no item 5.2.2.1.1,
considerou-se, para fins de determinação final, que o setor produtivo de aço GNO na China
não opera em condições predominantemente de mercado, adotou-se valor normal
construído, considerando como terceiro país de economia de mercado Taipé Chinês,
conforme metodologia descrita no item 5.1.1.3.1.
852. Dessa forma, o valor normal atribuído à Zhangjiagang Yangzijiang Cold Rolled
Plate Co. ("Shagang") alcançou US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição delivery à vista.
5.3.2.1.2.2 Do preço de exportação
853. Considerando que as vendas da produtora Zhangjiagang Yangzijiang Cold
Rolled Plate Co., Ltd. (doravante "Yangzijiang") foram realizadas no mercado interno chinês
por intermédio da empresa relacionada Jiangsu Shagang Group Co., Ltd. (doravante "Shagang
Group") e posteriormente exportadas ao Brasil por intermédio da empresa relacionada
Jiangsu Shagang International Trade Co., Ltd (doravante "Shagang Trade"), nos termos do art.
20 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação foi reconstruído a partir do preço
efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, pelo produto exportado ao
Brasil, conforme dados fornecidos por essas empresas.
854. Nesse sentido, o cálculo do preço de exportação reconstruído considerou os
dados e informações reportados na resposta ao questionário da Yangzijiang, da Shagang
Group e da Shagang Trade.
855. Logo, o preço referente às exportações realizadas pelos dois canais de
distribuição foi apurado conforme o art. 20 do Decreto no 8.058, de 2013, segundo o qual, na
hipótese de o produtor e o exportador serem partes associadas ou relacionadas, o preço de
exportação será reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber,
pelo exportador, por produto exportado ao Brasil.
856. A fim de alcançar o valor líquido das exportações, na condição FOB no
exportador relacionado, foi deduzido do preço bruto o frete e seguro internacional.
857. Em seguida, subtraíram-se os seguintes valores, todos atribuídos ao
exportador relacionado, de modo a se eliminar seu efeito sobre o preço e se computar este
na condição FOB no fabricante: despesas de venda, gerais e administrativas e lucro.
858. Quanto às despesas gerais e administrativas e despesas financeiras da
Shagang Trade, utilizou-se o demonstrativo de resultado para P5 constante da resposta ao
questionário da empresa, para estimar o montante relativo a despesas de venda, gerais e
administrativas.
859. O quadro seguir, apresenta os valores obtidos dos demonstrativos da
empresa, bem como o percentual de representatividade das despesas gerais e
administrativas em relação à receita.
Despesas de gerais e administrativas - Shagang Trade - P5
[CONFIDENCIAL]
Rubrica RMB
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
Fonte: Shagang Trade.
Elaboração: DECOM
860. Relativamente à margem de lucro, considerou-se que o relacionamento
entre as partes poderia impactar as margens auferidas pela própria Shagang Trade, de modo
que suas informações não foram consideradas.
861. No que tange à proxy utilizada para a margem de lucro da Shagang Trade, o
Departamento utilizou a margem de lucro média a partir de informações publicamente
disponíveis em demonstrativos financeiros de duas trading companies chinesas que
comercializam produtos siderúrgicos: Minmetals Development Co. Ltd. e CITIC Metal Co. Ltd..
862. Dessa forma, utilizou-se para fins de dedução de margem de lucro com o
objetivo de retirar o efeito da trading Shagang Trade do preço de exportação, o percentual
de 1,0%, referente à média das margens de lucro das duas trading companies
supramencionadas.
863. O quadro a seguir apresenta os valores obtidos dos demonstrativos das
empresas, o montante compilado, bem como o percentual de representatividade da margem
de lucro em relação à receita.
Margem de Lucro
Minmetals CITIC
2022 (mil US$) 2023 (mil US$) 2022 (mil US$) 2023 (mil US$)
Sales (a) 81.380 78.866 119.133 124.953
Profit (b) 366 199 2.215 2.057
Margem de lucro (b/a) 0,4% 0,3% 1,9% 1,6%
Margem de lucro média P5 1,0%
Fonte: Minmetals e CITIC.
Elaboração: DECOM.
864. Tanto o percentual de despesas gerais e administrativas quanto o da
margem de lucro foram aplicados ao preço bruto unitário, alcançando-se os valores dessas
rubricas para serem então deduzidas, a fim de eliminar o efeito das tradings, de acordo com
a participação da Shagang Trade em cada operação, sobre o preço e se computar este na
condição FOB no fabricante.
865. Insta ressaltar, por fim, considerando não prevalecerem condições de economia
de mercado no setor produtivo de aço GNO na China, que não foram realizadas deduções
referentes a despesas de vendas internas reportadas pelas empresas do grupo Shagang.
866. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, o preço de exportação
do grupo Shagang, na condição FOB, correspondeu a US$ [RESTRITO] por tonelada).
5.3.2.1.2.3 Da margem de dumping
867. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
868. No presente caso, comparou-se o valor normal construído, considerando
como terceiro país de economia de mercado Taipé Chinês, conforme metodologia descrita no
item 5.1.3.1, e a média ponderada do preço de exportação da Shagang, na condição FOB, em
atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a
comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as
despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o
porto, no caso do preço de exportação).
461. A comparação levou em consideração o código do produto (CODIP) e a
categoria de cliente correspondente a cada exportação.
462. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação,
apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping - Shagang
[RESTRITO]
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
[REST.] [REST.] 645,60 72,1%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
869. Concluiu-se pela existência de dumping de US$ 645,60 (seiscentos e
quarenta e cinco dólares estadunidenses e sessenta centavos por tonelada) nas exportações
da Shagang para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 72,1%.
5.4 Do desempenho do produtor/exportador
5.4.1 Do desempenho do produtor/exportador para fins de início
870. Para fins de início da revisão, a análise do desempenho dos
produtores/exportadores das origens investigadas levou em consideração a capacidade
instalada e as quantidades exportadas de aço GNO, comparando-as ao volume referente ao
mercado brasileiro, no período sob análise (P1 a P5).
871. A fim de avaliar o potencial exportador da Alemanha, China, Coreia do Sul e
Taipé Chinês, a indústria doméstica informou os dados de capacidade produtiva dessas
origens, em toneladas. Foram somadas as capacidades individuais das empresas, obtidas por
meio de sítios oficiais e notícias de periódicos. Extraíram-se também dados de exportação
para P5 do sítio eletrônico Trade Map.
Potencial Exportador
[RESTRITO]
Alemanha China Coreia do Sul Taipé Chinês
A. Capacidade Instalada Efetiva
(em número-índice de t)
608.000 11.815.000 900.000 1.814.370
B. Quantidade Exportada (em
número-índice de t)
366.106 1.245.237 356.128 530.205
C. Perfil Exportador (B/A) 60,2% 10,5% 39,6% 29,2%
D. Mercado Brasileiro (P5 - em t)) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Representatividade da
Capacidade Instalada no Mercado
Brasileiro (A/D)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Representatividade da
Quantidade Exportada no
Mercado Brasileiro (B/D)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Fonte: sítios oficiais, periódicos eletrônicos e Trade Map
Elaboração: DECOM
872. Foram utilizadas as informações referentes às seguintes empresas de cada
origem investigadas: (i) Alemanha: ThyssenKrupp Electrical Steel GmbH e C.D. Wälzholz
GmbH & Co. KG; (ii) Coreia do Sul: Pohang Iron and Steel Company- Posco; e (iii) Taipé
Chinês: China Steel Structure Co. - CSC.
873. Ressalte-se que, para a China, em virtude do grande número de produtores,
a autoridade investigadora julgou mais adequado utilizar informação, proveniente de
publicação especializada, a respeito do total produzido no país.
874. À luz do exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que há indícios
de elevado potencial da Alemanha, China, Coreia do Sul e Taipé Chinês para exportar aço
GNO para o Brasil, caso o direito antidumping em vigor não seja prorrogado, uma vez que é
possível inferir que as origens possuem capacidade para suprir o mercado brasileiro de aço
GNO.
5.4.2 Do desempenho do produtor/exportador para fins de determinação final
875. Por ocasião do início da revisão, o potencial exportador das origens
investigadas foi mensurado a partir dos dados apresentados pela peticionária. As
informações foram consideradas suficientes para fins de início, tendo as partes interessadas
sido instadas a apresentar dados adicionais após o início da revisão, com vistas a subsidiar a
decisão final do DECOM.
876. Nesse sentido, para fins de determinação final, a análise de potencial
exportador partiu dos dados considerados quando do início da revisão, ajustados ou
complementados pelos demais elementos fornecidos pelas partes interessadas ao longo da
instrução processual.