.TOTAL - SEGURIDADE 10.000.000 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 10.305.242 .Projetos 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 10.305.242 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 10.305.242 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 10.305.242 .TOTAL - FISCAL 10.305.242 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.305.242 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 40.815.821 .Atividades 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 38.815.821 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 38.815.821 F 3- ODC 2 90 0 1000 38.815.821 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 2.000.000 1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional 21 606 2.000.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 478.931 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.521.069 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 900.000 .Atividades 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 900.000 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 900.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 900.000 .TOTAL - FISCAL 41.715.821 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 41.715.821 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 52.255.502 .Atividades 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 52.255.502 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 52.255.502 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.149.825 . . . .F .5- IFI .2 .90 .0 .1052 51.105.677 .TOTAL - FISCAL 52.255.502 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 52.255.502 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 1.711.203 .Atividades 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 1.711.203 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 1.711.203 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.711.203 .TOTAL - FISCAL 1.711.203 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.711.203 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.413.104 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 1.413.104 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 1.413.104 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.413.104 .TOTAL - FISCAL 1.413.104 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.413.104 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 181.196.272 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 181.196.272 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 181.196.272 F 1- PES 1 90 0 3000 175.196.272 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .3000 6.000.000 .TOTAL - FISCAL 181.196.272 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 181.196.272
PORTARIA GM/MPO Nº 199, DE 10 DE JULHO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/07/2025