T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.342.857 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 2.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 2.000.000 F 4- INV 2 90 0 1000 2.000.000 0032 21HB Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário 21 122 8.342.857 0032 21HB 0001 Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário - Nacional 21 122 8.342.857 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.342.857 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 11.303.809 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 4.803.809 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 4.803.809 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.224.601 F 4- INV 2 90 0 1000 579.208 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 6.500.000 1191 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 6.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.500.000 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 1.848.480 .Atividades 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 1.848.480 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 1.848.480 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.848.480 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 7.371.178 .Atividades 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 7.371.178 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 7.371.178 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 7.371.178 .TOTAL - FISCAL 30.866.324 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.866.324 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.005.677 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 51.005.677 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 51.005.677 F 3- ODC 2 90 0 1052 49.005.677 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 2.000.000 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 5.099.322 .Atividades 5136 210R Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo 21 422 100.000 5136 210R 0001 Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo - Nacional 21 422 100.000 Demanda monitorada (unidade): 2.000 (Acréscimo) F 3- ODC 2 90 0 1052 100.000 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 4.999.322 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional 21 631 4.999.322 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.149.825 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.849.497 .TOTAL - FISCAL 56.104.999 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 56.104.999 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.950.668 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 7.950.668 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 7.950.668 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 7.950.668 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 760.535 .Atividades 5636 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 760.535 5636 20Y7 0001 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional 20 605 760.535 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 760.535 .TOTAL - FISCAL 8.711.203 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.711.203 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.005.000 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 1.005.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 1.005.000 F 1- PES 1 90 0 3000 500.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .3000 505.000 .TOTAL - FISCAL 1.005.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.005.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.000.000 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 6.000.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 6.000.000 . . . .F .5- IFI .1 .90 .0 .3000 6.000.000 .TOTAL - FISCAL 6.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.000.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 106.922.857 .Operações Especiais 1144 0299 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 46.373.961 1144 0299 0001 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 46.373.961 F 3- ODC 2 90 0 1000 46.373.961 1144 0300 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 60.548.896 1144 0300 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 60.548.896 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 60.548.896 .TOTAL - FISCAL 106.922.857 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 106.922.857 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 5.300.000 .Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 5.300.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 5.300.000 . . . .F .4- INV .2 .30 .8 .1000 5.300.000 .TOTAL - FISCAL 5.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.300.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 10.000.000 .Atividades 5118 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302 2.000.000 5118 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 10 302 2.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 2.000.000 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 5.000.000 5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 5.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 5.000.000 5118 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 10 303 3.000.000 5118 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional 10 303 3.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 0
PORTARIA GM/MPO Nº 199, DE 10 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/07/2025