ANEXO I À RESOLUÇÃO Nº 211, DE 9 DE JULHO DE 2025 (parte 3 de 3)

ESTADO DE ALAGOAS
.GER-AL .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DA PARAÍBA
.GER-PB .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
.GER-RN .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO CEARÁ
.GER-CE .FCE 1.12
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO PIAUÍ
.GER-PI .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO MARANHÃO
.GER-MA .FCE 1.11
. . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE SERGIPE
.GER-SE .FCE 1.11
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 101/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15,
do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
4862/2025-840.157/2024-JULIANA LEITE SOUZA-
4863/2025-840.042/2025-INALDO AMARO DO NASCIMENTO-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 102/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.111/2017-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE
AREIA EIRELI-OF. N°24996/2025/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.493/2024
Titular: RICARDO SEVERINO DA SILVA
Ofício nº: 26250/2025/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.225/2024
Titular: SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME
Ofício nº: 25091/2025/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.165/2022-WHW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°25324/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 103/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.134/2021-MATA BRANCA MINERACAO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 184/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.095/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF.
N°26272/2025
886.118/2017-ADALTON DA SILVA LOPES-OF. N°26747/2025
886.342/2021-JURACI ALVES DOS SANTOS-OF. N°26733/2025
886.307/2021-MARICO KIMURA AIDA-OF. N°26868/2025
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
886.162/2018-L A EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.244/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.255/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.225/2021-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
814.214/1973-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
916/1985- Cessionário:LAGO AZUL S.A.- CNPJ 59.396.751.0001- 11
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.332/1992-M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-
Registro de Licença N° 02/1992 - Vencimento em 07/010/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.142/2018-V. R. CAETANO-OF. N°24301/2025
886.130/2005-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-OF. N°26980/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 189/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4864/2025-886.162/2012-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação 66/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.493/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24617/2025/SEOUT-CE/ANM
800.337/2011-REFRANOR REFRATARIOS DO NORDESTE LTDA-OF.
N°24618/2025/SEOUT-CE/ANM
800.305/2011-REFRANOR REFRATARIOS DO NORDESTE LTDA-OF.
N°24619/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF.
N°24733/2025/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.531/2021-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO-OF.
N°24745/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.079/2020-EMPREENDIMENTOS OLHO D'AGUA DA PEDREIRA LTDA-OF.
N°24747/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.036/2014-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO-OF. N°24782/2025/SEOUT-
CE/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.678/2016-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°24738/2025/SEOUT-CE/ANM-60
(sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.148/2014-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°24748/2025/SEOUT-
CE/ANM.
800.187/2013-TUCUNDUBA MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO SPE LTDA-OF.
N°25142/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.246/2013-TUCUNDUBA MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO SPE LTDA-OF.
N°25151/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.121/2016-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA-OF.
N°21517/2025/SEOUT-CE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.446/2024
Titular: ZEZINHO EXTRACOES LTDA
Ofício nº: 23652/2025/SEOUT-CE/ANM
Processo nº: 800.306/2024
Titular: ANILTON RIBEIRO DE PAULA CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 23657/2025/SEOUT-CE/ANM.
Processo nº: 800.407/2024
Titular: CONSTRUTORA MARQUISE S A
Ofício nº: 23659/2025/SEOUT-CE/ANM.
Processo nº: 800.587/2024
Titular: ALLAN MORORO XEREZ SILVA
Ofício nº: 23661/2025/SEOUT-CE/ANM
Processo nº: 800.575/2024
Titular: MINERADORA R & M LTDA
Ofício nº: 24528/2025/SEOUT-CE/ANM
Processo nº: 800.651/2024
Titular: CERAMICA SAO FRANCISCO DELMIRO GOUVEIA LTDA
Ofício nº: 24534/2025/SEOUT-CE/ANM.
Processo nº: 800.071/2025
Titular: MARIO QUEIROZ DE SOUZA LTDA
Ofício nº: 24557/2025/SEOUT-CE/ANM.
Processo nº: 800.145/2025
Titular: W M DE LIMA LTDA
Ofício nº: 24561/2025/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
800.418/2024-MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA-OF. N°24410/2025/SEOUT-
CE/ANM.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação 72/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 505/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.039/2025 -
Titular: ARNALDO FORTE MINERACAO LTDA - Vencimento: 13/01/2030. - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
Registro de Licença n°: 506/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.505/2024 -
Titular: TBP MINERACAO LTDA - Vencimento: 13/05/2028 - Substância(s): AREIA -
Município(s): AQUIRAZ/CE
Registro de Licença n°: 507/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.711/2024 -
Titular: RNGT AGROINDUSTRIA LTDA - Vencimento: 17/12/2027 - Substância(s): AREIA -
Município(s): ALTO SANTO/CE
Registro de Licença n°: 508/2025 - ANM/CE - Processo nº: 801.302/2023 -
Titular: ANTONIO NARCELIO COSTA DE LIMA - Vencimento: 24/04/2028. - Substância(s):
AREIA - Município(s): AQUIRAZ/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS GELADO, GELADINHO, ESTÉRIL SUL E JACARÉ-VALE S.A.-
852.145/1976-OF. N°26734/2025/DFBM-N/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2366)
BARRAGENS GELADO, PERA JUSANTE, ESTÉRIL SUL E JACARÉ-VALE
S.A.-852.145/1976-OF. N°26736/2025/DFBM-N/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGENS GELADO, GELADINHO, PERA JUSANTE, ESTÉRIL SUL E
JACARÉ - VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°26759/2025/DFBM-N/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM GEOMINAS-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-
OF. N°26046/2025/DFBM-N/ANM
TIAGO XAVIER
Chefe