. .Assistente de Demandas de Órgãos de Controle . .FCE 2.08 . .Gerência de Disponibilidade de Áreas .GEDIS .FCE 1.11 . .Divisão de Oferta Pública e Leilão .DIVOPL .FCE 1.09 . .Divisão de Proposta Técnica .DIVPTE .FCE 1.09 . .Gerência de Outorga de Autorização de Pesquisa .GEPEM .FCE 1.11 . .Divisão de Gestão de Requerimento de Pesquisa Mineral .DIVPEM .FCE 1.09 . .Divisão de Guia de Utilização .DIVGUT .FCE 1.09 . .Gerência de Outorga de Títulos de Lavra .GETIL .FCE 1.11 . .Divisão de Concessão de Lavra .DIVCON .FCE 1.09 . .Divisão de Permissão de Lavra Garimpeira .DIVPLG .FCE 1.09 . .Divisão de Licenciamento, Registro de Extração e DDTM .DIVLIC .FCE 1.09 . .Gerência de Títulos Minerários .GETIM .FCE 1.11 . .Divisão de Transferências de Direitos .DIVDIR .FCE 1.09 . .Divisão de Faixa de Fronteira .DIVFRO .FCE 1.09 . .Divisão de Atendimento a Demandas Judiciais .DIVDEM .FCE 1.09 . .Gerência de Contencioso Minerário .GECMI .FCE 1.11 . .Divisão do Contencioso de Concessão .DIVCOC .FCE 1.09 . .Divisão do Contencioso de Permissão de Lavra Garimpeira .DIVCLG .FCE 1.09 . .Divisão do Contencioso de Licenciamento, Extração e DDTM .DIVCLI .FCE 1.09 . .Coordenação Regional de Outorga - Minas Gerais .COROUT-MG .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Bahia .COROUT-BA .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Pará/Amapá .COROUT-PA/AP .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - São Paulo .COROUT-SP .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Goiás/Distrito Federal .COROUT-GO/DF .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Rio Grande do Sul .COROUT-RS .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Mato Grosso .COROUT-MT .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Paraná/Mato Grosso do Sul .COROUT-PR/MS .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Espirito Santo/Rio de Janeiro .COROUT-ES/RJ .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Ceará/Pernambuco .COROUT-CE/PB .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Amazonas/Roraima/Rondônia/Acre .COROUT- AM/RR/RO .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Santa Catarina .COROUT-SC .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Rio Grande do Norte/Paraíba/Sergipe/Alagoas .COROUT- RN/PB/SE/AL .FCE 1.10 . . .Coordenação Regional de Outorga - Tocantins/Maranhão/Piauí .COROUT- TO/PI/MA .FCE 1.10 . Órgãos Específicos - Eixo Temático Eficiência Arrecadatória e Distributiva .SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS .SAR .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Gerência de Projetos, Regulação e Estratégias Arrecadatórias .GEPRE .FCE 1.11 . .Coordenação de Projetos e Estratégias Arrecadatórias .CORPED .FCE 1.10 . .Coordenação de Regulação e Articulação Institucional .COREAI .FCE 1.10 . .Gerência de Fiscalização da CFEM .GEFIS .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 . .Coordenação Nacional de Fiscalização da CFEM .CORFIS .FCE 1.10 . .Coordenação de Fiscalização Remota da CFEM .CORFEM .FCE 1.10 . .Gerência de Contencioso Administrativo e Judicial da CFEM .GECON .FCE 1.11 . .Coordenação de Análise de Recursos da CFEM .COARC .FCE 1.10 . .Coordenação de Perícias e Atendimento Judiciais .CORPAJ .FCE 1.10 . .Gerência de Distribuição, Inovação e Transparência .GEDIT .FCE 1.11 . .Coordenação de Inovação e Transparência .CORDIT .FCE 1.10 . .Gerência de Receitas .GEREC .FCE 1.11 . .Coordenação de Controle de Créditos .COROPS .FCE 1.10 . .Coordenação de Pendências Fiscais .CORPEF .FCE 1.10 . .Gerência de Cobranças das Demais Receitas .GECOR .FCE 1.11 . .Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH .CORAUF .FCE 1.10 . . .Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH .CORCAJ .FCE 1.10 . Órgãos Específicos - Eixo Temático Segurança da Atividade de Mineração .SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZAÇÃO .SFI .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral .GEFAM .FCE 1.11 . .Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra .CORPEL .FCE 1.10 . .Divisão CPK - Processo Kimberly .DIVCPK .FCE 1.09 . .Divisão de Fiscalização de Água Mineral .DIVFAM .FCE 1.09 . .Divisão de Paleontologia .DIVPAE .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização BA .DIVFIS-BA .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização GO .DIVFIS-GO .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização MG .DIVFIS-MG .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização MT .DIVFIS-MT .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização PA e AP .DIVFIS-AP/PA .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização PR .DIVFIS-PR .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização Região do Tapajós - Oeste-PA, AM e RR .DIVFIS- AM/RR/TA .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização RO e AC .DIVFIS-RO/AC .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização RS .DIVFIS-RS .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização SC .DIVFIS-SC .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização SP .DIVFIS-SP .FCE 1.09 . .Serviço Regional de Fiscalização CE .SERFIS-CE .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização ES .SERFIS-ES .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização MA e PI .SERFIS-MA/PI .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização MS .SERFIS-MS .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização PB e RN .SERFIS-PB/RN .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização PE .SERFIS-PE .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização RJ .SERFIS-RJ .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização SE e AL .SERFIS-SE/AL .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização TO .SERFIS-TO .FCE 1.06 . .Coordenação de Fiscalização de Lavra Autorizada Subterrânea .CORSUB .FCE 1.10 . .Gerência de Sustentabilidade e Fechamento de Mina .GEFEM .FCE 1.11 . .Divisão de Fechamento de Mina e Uso Futuro .DIVFEM .FCE 1.09 . .Divisão de Gestão de Minas Abandonadas e Suspensas .DIVMAB .FCE 1.09 . .Gerência de Combate à Atividade Mineral Não Autorizada .GECAM .FCE 1.11 . .Divisão de Fiscalização da Lavra Não Autorizada .DIVNAU .FCE 1.09 . .Divisão de Gestão de Bens Apreendidos .DIVBEM .FCE 1.09 . .Gerência Fiscalizatória .GEFIS .FCE 1.11 . .Divisão de Contencioso na Fiscalização Minerária .DIVCOF .FCE 1.09 . .Divisão de Regulação e Padronização de Procedimentos Fiscalizatórios .DIVEFI .FCE 1.09 . .Divisão de Atendimentos a Demandas Externas da Fiscalização .DIVDEF .FCE 1.09 . .Gerência de Inteligência Fiscalizatória .GEINF .FCE 1.11 . .Divisão de Inovação, Projetos de Ações Fiscalizatórias .DIVPAF .FCE 1.09 . .Divisão de Monitoramento Remoto da Fiscalização .DIVMOR .FCE 1.09 . .SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO .SBP .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Gerência de Fiscalização Remota de Barragens e Pilhas .GEFRE .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 . .Coordenação de Fiscalização Remota de Barragens e Pilhas .CORFRE .FCE 1.10 . .Gerência de Barragens de Mineração .GEBM .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 . .Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte .CORBN .FCE 1.10 . .Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul .CORBS .CCE 1.07 . .Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste .CORBL .FCE 1.10 . .Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste .CORBO .FCE 1.10 . .Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens .GERG .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 . .Coordenação de Barragens em Construção e a Montante .CORBCM .FCE 1.10 . .Gerência de Pilhas de Mineração .GEPM .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 . .Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central .CORPIC .FCE 1.10 . .Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul .CORPINS .FCE 1.10 . .Gerência Interinstitucional e Contencioso de Barragens e Pilhas .GEICON .FCE 1.11 . .Coordenação de Assuntos Interinstitucionais em Barragens e Pilhas .CORABP .FCE 1.10 . . .Coordenação de Contencioso de Barragens e Pilhas .CORCBP .FCE 1.10 . Diretiva Regional Minas Gerais .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS .GER-MG .FCE 1.13 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .Unidade Avançada do Leste de MG (Governador Valadares) .UAGV-MG .FCE 1.07 . .Unidade Avançada do Norte de MG (Montes Claros) .UAMC-MG .FCE 1.07 . . .Unidade Avançada do Sul, Centro- Oeste e Triângulo de MG (Poços de Caldas) .UAPC-MG .FCE 1.07 . Diretiva Regional Norte .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ .GER-PA .CCE 1.13 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .Unidade Avançada de Itaituba .UAI-PA .FCE 1.07 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS .GER-AM .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA .GER-RR .FCE 1.11 . . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ .GER-AP .FCE 1.11 . Diretiva Regional Sul- Sudeste .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO .GER-SP .FCE 1.12 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .GER-ES .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .GER-RJ .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA .GER-SC .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .Unidade Avançada de Criciúma .UAC-SC .FCE 1.07 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ .GER-PR .FCE 1.11 . . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .GER-RS .FCE 1.11 . Diretiva Regional Centro- Oeste e Área Setentrional da Região Norte .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS .GER-GO .CCE 1.13 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO .GER-MT .CCE 1.13 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL .GER-MS .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS .GER-TO .FCE 1.11 . . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA .GER-RO .FCE 1.11 . Diretiva Regional Nordeste .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA .GER-BA .FCE 1.13 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO .GER-PE .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ANEXO I À RESOLUÇÃO Nº 211, DE 9 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 11/07/2025