ANEXO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 408.569.000 26 - Transporte 103.685.835 .TOTAL GERAL 512.254.835 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753 - Combustíveis Minerais 408.569.000 784 - Transporte Aquaviário 103.685.835 .TOTAL GERAL 512.254.835 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 408.569.000 753- Combustíveis Minerais 408.569.000 26 - Transporte 103.685.835 784- Transporte Aquaviário 103.685.835 .TOTAL GERAL 512.254.835 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 408.569.000 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 103.685.835 .TOTAL GERAL 512.254.835 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 32000 - Ministério de Minas e Energia 408.569.000 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos 103.685.835 .TOTAL GERAL 512.254.835 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 512.254.835 .TOTAL GERAL 512.254.835 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 0 6.5.0.0.00.00 Convênios 0 TOTAL GERAL 103.685.835 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 103.685.835 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753 - Combustíveis Minerais 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 408.569.000 753- Combustíveis Minerais 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753 - Combustíveis Minerais 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 408.569.000 753- Combustíveis Minerais 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNC .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 408.569.000 .Projetos 25 753 3103 151A Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m3/dia 324.260.000 25 753 3103 151A 0033 Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m3/dia - No Estado do Rio de Janeiro 324.260.000 I 4-INV 5 90 0 1495 324.260.000 25 753 3103 164E Implantação de Infraestrutura Complementar Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Campos 84.309.000 25 753 3103 164E 0030 Implantação de Infraestrutura Complementar Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Campos - Na Região Sudeste 84.309.000 . . . .I .4-INV .5 .90 .0 .1495 84.309.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 408.569.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 103.685.835 .TOTAL GERAL 103.685.835 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Aquaviário 103.685.835 .TOTAL GERAL 103.685.835 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 103.685.835 784- Transporte Aquaviário 103.685.835 .TOTAL GERAL 103.685.835 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 103.685.835 TOTAL GERAL 103.685.835 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP 103.685.835 .TOTAL GERAL 103.685.835 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 103.685.835 .TOTAL GERAL 103.685.835 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 0 6.5.0.0.00.00 Convênios 0 TOTAL GERAL 103.685.835 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 103.685.835 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 103.685.835 .TOTAL GERAL 103.685.835 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Aquaviário 103.685.835 .TOTAL GERAL 103.685.835 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 103.685.835 784- Transporte Aquaviário 103.685.835 .TOTAL GERAL 103.685.835 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 103.685.835 .TOTAL GERAL 103.685.835 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 103.685.835 .TOTAL GERAL 103.685.835 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 0 6.5.0.0.00.00 Convênios 0 TOTAL GERAL 103.685.835 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 103.685.835 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNC .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 103.685.835 .Projetos 26 784 3105 7Y17 Construção e Adequação de Instalações de Acostagens e de Instalações em Gerais no Terminal de Outeiro 103.685.835 26 784 3105 7Y17 0015 Construção e Adequação de Instalações de Acostagens e de Instalações em Gerais no Terminal de Outeiro - No Estado do Pará 103.685.835 . . . .I .4-INV .5 .90 .0 .1495 103.685.835 .TOTAL - INVESTIMENTOS 103.685.835 ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 785 - Transportes Especiais 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 408.569.000 785- Transportes Especiais 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 32000 - Ministério de Minas e Energia 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 785 - Transportes Especiais 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 408.569.000 785- Transportes Especiais 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 785 - Transportes Especiais 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 408.569.000 785- Transportes Especiais 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 408.569.000 .TOTAL GERAL 408.569.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNC .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 408.569.000 .Projetos 25 785 3103 152J Implantação de Gasoduto de Escoamento de Gás Natural do Pré-Sal para Processamento no COMPERJ 408.569.000 25 785 3103 152J 0033 Implantação de Gasoduto de Escoamento de Gás Natural do Pré-Sal para Processamento no COMPERJ - No Estado do Rio de Janeiro 408.569.000 . . . .I .4-INV .5 .90 .0 .1495 408.569.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 408.569.000
PORTARIA MGI Nº 5.525, DE 8 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/07/2025