PORTARIA FUNAI Nº 1.338, DE 8 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
INDICADORES E METAS GLOBAIS DO 16º CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL - PERÍODO DE 01/07/2025 a 30/06/2026
. .Nome da Unidade de Avaliação: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Diretoria de Proteção
Territorial
.Número de Terras Indígenas
Fiscalizadas
.Ações e operações de fiscalização em
terras indígenas reconhecidas pela Funai,
em qualquer estágio do processo
demarcatório
.Terras Indígenas contempladas .84 .*
. .02 .Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável
.Nº de terras e territórios
indígenas atendidos
.Realizar projetos e/ou atividades de
promoção ao etnodesenvolvimento em
Terras e Territórios Indígenas
.Terras e territórios indígenas atendidos com
projetos e/ou atividades de
etnodesenvolvimento
.320 .*
. .03 .Diretoria de Administração e
Gestão
.Minuta de ato normativo
encaminhada para
deliberação superior
.Revisar o Sistema de Governança da
Funai, estabelecido na Portaria nº 118, de
17 de fevereiro de 2021
.Minuta de ato normativo .01 .*
. .04 .Presidência .Ação/Projeto .Organizar dois encontros regionais de
CRs e CTLs
.Encontros regionais de CRs e CTLs
realizados
.02 .*
ANEXO II
INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO 16º CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL - PERÍODO DE 01/07/2025 a 30/06/2026
. .Nome da Unidade de Avaliação: GABINETE DA PRESIDENTA DA FUNAI
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Gabinete da Presidenta .Ação/Projeto .Estabelecer um Guia de Gestão de Riscos
para a Funai
.Guia de Gestão de Riscos elaborado .01 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: OUVIDORIA
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Ouvidoria .Percentual de produto
elaborado
.Elaboração do Procedimento Operacional
Padrão a respeito das manifestações de
Ouvidoria recepcionadas por meio da
Plataforma Fala.BR (POP Ouvidoria)
.Documento elaborado .01 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: AUDITORIA INTERNA
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Auditoria Interna .Percentual de produto
elaborado.
.Elaborar Plano Anual de Auditoria Interna
2026 e Relatório Anual de Atividades de
Auditoria Interna 2025.
.Plano e Relatório. .02 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: CORREGEDORIA
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. 01 Corregedoria Somatório dos Despachos
Decisórios publicados em
Boletim de Serviço e dos
Despachos de ofício
assinados
Redução do passivo correcional, seja
pela conclusão da análise de
admissibilidade com a efetiva
instauração de processo disciplinar ou
arquivamento seja pelo julgamento dos
relatórios finais das
.Despachos Decisórios publicados em Boletim
de Serviço sobre o julgamento de processos
correcionais e sobre as recomendações de
admissibilidade
65 *
. . . . .comissões, através de Despachos
Decisórios e Despachos de ofício
devidamente assinados ou publicados
pela autoridade competente
.Despachos de ofício, sem exigência legal para
publicação, sobre o julgamento de
procedimentos investigativos, assinados e
com os devidos encaminhamentos
. .
. .Nome da Unidade de Avaliação: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. 01 Procuradoria Federal
Especializada
Números de processos
trabalhados nos Sistemas
SEI e SUPER SAPIENS-AGU
Realizar demandas referente a processos
no sistema SEI e SAPIENS, documentos
recebidos via e-mail da PFE, bem como
processos encaminhados para o
Processos cadastrados no SEI e/ou SAPIENS,
encaminhados para manifestação dos
procuradores e servidores das áreas técnicas
da PFE, bem como fazer os
180 *
. . . . .protocolo do Serviço de Apoio
Administrativo da PFE-FUNAI
.processos com as manifestações do
procuradores, para as unidades internas da
FUNAI e unidades externas da AGU
. .
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças
.Percentual de limite de
empenho descentralizado.
.Descentralizar o limite de empenho no
ciclo orçamentário.
.Limite de empenho descentralizado. .87% .*
. .02 .Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos
.Unidades com contas
patrimoniais relativas a bens
móveis conciliadas
.Regularizar a situação patrimonial de 2
unidades desconcentradas da Funai.
.Unidades regularizadas .02 .*
. .03 .Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas
.Minuta de ato normativo
encaminhada para
deliberação superior
.Elaborar proposta de norma sobre a
Regulamentação de Remoção.
.Minuta de ato normativo .01 .*
. .04 .Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas
.Minuta de ato normativo
encaminhada para
deliberação superior
.Elaborar proposta de norma sobre o
Novo Programa de Capacitação
.Minuta de ato normativo .01 .*
. .05 .Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica
.Proposta de ato normativo
elaborada
.Revisar normas vigentes sobre o Sistema
Eletrônico de Informações - SEI.
.Minuta de Portaria .01 .*
. 06 Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e
Comunicação
Percentual de atualização
do plano
Revisar e atualizar o Plano Diretor de
Tecnologia da Informação e
Comunicação (PDTIC), garantindo
alinhamento com a Estratégia de
Plano atualizado 01 *
. . . . .Governo Digital e com os objetivos
estratégicos Institucionais.
. . .
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Coordenação-Geral de
Assuntos Fundiários
.Minuta de Portaria para
constituição de Grupo
Técnico de Levantamento de
Benfeitorias assinada
.Constituição de Grupo Técnico de
Levantamento de Benfeitorias edificadas
por ocupantes não indígenas afetos a
processos de demarcação de Terras
Indígenas
.Minuta de Portaria .02 .*
. .02 .Coordenação-Geral de
Geoprocesseamento
.Número de Projetos . Elaborar projeto de
georreferenciamento de terra indígena
e/ou reservas
.Peças Técnicas para Georreferenciamento de
Terras Indígenas e/ou Reservas Indígenas
.06 .*
. .03 .Coordenação-Geral de
Identificação e Delimitação
.Pareceres técnicos de
análise final de RCIDs
.Concluir estudos multidisciplinares de
identificação e delimitação de terras
indígenas
.Parecer técnico de análise de RCID .10 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Coordenação-Geral de
Gestão Ambiental
.Nº de indígenas formados .Formar indígenas em gestão territorial e
ambiental de territórios indígenas e para
o enfrentamento da emergência
climática
.Indígenas formados .100 .*
. .02 .Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental
.Nº de oitivas realizadas .Realização de oitivas com os povos
indígenas no âmbito do componente
indígena dos processos de licenciamento
ambiental
.Oitivas realizadas. .110 .*
. .03 .Coordenação-Geral de
Promoção dos Direitos
Sociais
.Nº de ações realizadas. .Apoio Mutirões/Ações Itinerantes para os
territórios
.Ações realizadas .40 .*
. 04 Coordenação-Geral de
Promoção da Cidadania
Ações/projetos Fortalecer os processos educativos
comunitários, escolares indígenas e as
políticas de equidade, promovendo a
valorização das identidades étnicas,
Ações/projetos apoiados 40 *
. . . . .etárias, de gênero, com ênfase na
garantia de direitos e na ampliação da
participação social dos povos indígenas
. . .
. .Nome da Unidade de Avaliação: MUSEU DO ÍNDIO
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Museu do Índio .Produtos Audiovisuais
Lançados
.Lançar dois produtos audiovisuais com
produção ou apoio pelo Museu do Índio
.Produtos Audiovisuais .2 .*
. .02 .Museu do Índio .Lançamento do Plano
Museológico
.Lançar oficialmente o Plano Museológico
do MI para o próximo quinquênio, fruto
de consultas públicas e estudos
.Plano Museológico assinado e publicado na
Imprensa Oficial
.1 .*
. .03 .Museu do Índio .Produtos Editoriais
Lançados.
.Lançar dois produtos editoriais com
produção pelo Museu do Índio
.Produto Editorial Lançado .2 .*
. .04 .Museu do Índio .Migração dos Acervos
Digitais para o novo storage
.Realizar a migração e organização
arquivística dos acervos digitais no novo
storage
.Nova estrutura de organização dos acervos
digitais montada e organizada no novo
storage
.1 .*