PORTARIA FUNAI Nº 1.338, DE 8 DE JULHO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA FUNAI Nº 1.338, DE 8 DE JULHO DE 2025
Estabelece os indicadores e as metas institucionais globais e intermediárias da Fundação Nacional
dos Povos Indígenas - Funai para o 16º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período
de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, na Portaria MPI nº 210, de 30 de junho de 2023, e na Portaria nº 559/PRES, de 29 de
junho de 2016, resolve:
Art. 1º Estabelecer os indicadores e as metas institucionais globais e intermediárias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, para o 16º Ciclo de Avaliação de
Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, na forma dos anexos a esta Portaria.
Art. 2° Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA