RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.128, DE 1º DE JULHO DE 2025 (parte 4 de 4)

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Capitanio & Cia Ltda - 811378/15 - Not.140/2025 - R$ 261,38
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 328/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Cooperativa de Garimpeiros de Campo Novo de Rondonia Ltda - 886210/14 -
Not.99/2025 - R$ 5.712,55
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 329/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Estrela D'alva Mineracao Ltda - 896362/14 - Not.124/2025 - R$ 5.806,28
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 330/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Bmm Mineração Bela Minas Empreendimentos Minerários - 870178/19 -
Not.1684/2025 - R$ 2.128,67
j b Mineracao da Bahia - 871053/19 - Not.1682/2025 - R$ 7.921,61, 871496/19
- Not.1683/2025 - R$ 11.200,81
Jasmin Manganes Ltda - 871487/19 - Not.1687/2025 - R$ 12.566,54
Jose Bispo de Santana Neto - 870789/19 - Not.1704/2025 - R$ 12.049,55
Jvs Mineracao Ltda - 871330/19 - Not.1706/2025 - R$ 11.434,96
Marcos Marcelo Goes da Silva - 870326/20 - Not.1685/2025 - R$ 11.401,90,
870324/20 - Not.1686/2025 - R$ 326,80
Minerall Comercio e Exportacao Ltda - 870003/20 - Not.1708/2025 - R$
7.753,28
Mvt Mineracao Ltda - 871424/19 - Not.1688/2025 - R$ 10.044,79, 871425/19 -
Not.1689/2025 - R$ 11.780,84, 871426/19 - Not.1690/2025 - R$ 10.814,65, 871427/19 -
Not.1691/2025 - R$ 11.921,15, 871428/19 - Not.1692/2025 - R$ 11.804,32, 871486/19 -
Not.1693/2025 - R$ 12.259,31
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871385/19 - Not.1702/2025 - R$
11.524,33, 871382/19 - Not.1703/2025 - R$ 11.635,98, 871381/19 - Not.1705/2025 - R$
10.881,91, 871306/19 - Not.1709/2025 - R$ 11.518,40, 871381/19 - Not.1710/2025 - R$
11.669,42, 871382/19 - Not.1711/2025 - R$ 12.478,10, 871383/19 - Not.1712/2025 - R$
6.286,68, 871384/19 - Not.1713/2025 - R$ 6.280,18, 871385/19 - Not.1728/2025 - R$
12.358,36, 871554/19 - Not.1729/2025 - R$ 12.617,52, 871555/19 - Not.1730/2025 - R$
11.059,37, 871557/19 - Not.1731/2025 - R$ 1.864,33, 871558/19 - Not.1732/2025 - R$
12.601,81, 871559/19 - Not.1733/2025 - R$ 11.857,37, 871561/19 - Not.1734/2025 - R$
12.420,18, 871563/19 - Not.1735/2025 - R$ 12.574,94, 871568/19 - Not.1736/2025 - R$
12.291,17, 871575/19 - Not.1737/2025 - R$ 8.614,84, 871582/19 - Not.1738/2025 - R$
91,47
Rigisley Rodrigues Morais - 870766/19 - Not.1701/2025 - R$ 6.238,93
Salomao Andrade Coelho - 870177/20 - Not.1707/2025 - R$ 11.757,89
Sss/20 Mineradora Transporte Exportacao Ltda - 871420/19 - Not.1723/2025 -
R$ 10.621,74, 871421/19 - Not.1725/2025 - R$ 8.459,54
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 331/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ambiental Serviço de Coleta de Resíduos Eireli - 831076/19 - Not.1145/2025 -
R$ 3.243,21
jn Distribuidora de Agua Ltda - 832286/18 - Not.1146/2025 - R$ 293,44
Minerbrás Minerações Ltda me - 830706/18 - Not.1148/2025 - R$ 12,38
Robson Romulo Rocha da Silva - 832681/21 - Not.1143/2025 - R$ 11.615,27
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 332/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Kensana Desenvolvimento Mineral Ltda - 860196/19 - Not.620/2025 - R$
11.359,99
Vectore Exploração Mineral Ltda - 860047/17 - Not.633/2025 - R$ 1.573,20
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 333/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito
(Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826181/19 - Not.193/2025 - R$ 11.954,29
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 334/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815248/20 - Not.255/2025 - R$ 229,67
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 335/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Coompitar - Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Regiao -
851148/21 - Not.486/2025 - R$ 41.474,60
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 336/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Vanguarda Engenharia Ltda - 803037/19 - Not.99/2025 - R$ 9.523,18
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador