VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.582.800 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 6.582.800 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 6.582.800 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 6.582.800 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 478.000 .Atividades 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 478.000 5811 21G1 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional 14 422 478.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 478.000 5814 Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua 1.327.340 .Atividades 5814 21G3 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis 14 422 1.327.340 5814 21G3 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional 14 422 1.327.340 . . . .F .4- INV .2 .30 .0 .1000 1.327.340 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 4.228.207 .Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 4.228.207 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 4.228.207 F 4-INV 2 30 0 1000 2.747.576 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.480.631 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 567.956 .Atividades 5837 21G4 Apoio ao Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) 14 422 100.000 5837 21G4 0001 Apoio ao Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) - Nacional 14 422 100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 467.956 5837 21G5 0001 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional 14 422 467.956 F 4-INV 2 30 0 1000 367.956 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 13.184.303 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.184.303 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4103 Sistema Financeiro do Futuro 2.229.169 .Atividades 4103 21AY Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo 04 183 2.229.169 4103 21AY 0001 Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - Nacional 04 183 2.229.169 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.229.169 .TOTAL - FISCAL 2.229.169 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.229.169 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 1.800.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 1.800.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.800.000 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 700.000 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 700.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 700.000 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 500.000 .Atividades 1617 21HW Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 14 423 500.000 1617 21HW 0001 Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 - Nacional 14 423 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 500.000 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 992.286 .Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 992.286 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 992.286 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 992.286 .TOTAL - FISCAL 3.992.286 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.992.286 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.196.450 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 6.665.384 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 6.665.384 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 6.665.384 .Projetos 0032 155L Construção de Unidades Administrativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas 14 122 531.066 0032 155L 0638 Construção de Unidades Administrativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - No Município de Imperatriz - MA 14 122 531.066 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 531.066 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 40.646.755 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 10.244.204 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 10.244.204 F 4-INV 2 90 0 1000 10.244.204 1617 21HW Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 14 423 30.402.551 1617 21HW 0001 Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 - Nacional 14 423 30.402.551 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 30.402.551 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 1.407.295 .Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 1.407.295 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 1.407.295 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.407.295 .TOTAL - FISCAL 49.250.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 49.250.500
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 40 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025