INV .2 .90 .0 .1000 4.881.844 .TOTAL - FISCAL 13.841.402 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.841.402 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.012.509 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.621.833 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.621.833 F 4-INV 2 90 0 1000 1.621.833 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 390.676 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 390.676 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 390.676 3105 Portos e Transporte Aquaviário 169.604.473 .Atividades 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 122 58.204.130 3105 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 122 38.071.744 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 F 4-INV 3 90 0 1000 37.971.744 3105 219Z 6033 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia 26 122 157.321 F 4-INV 3 90 0 1000 157.321 3105 219Z 6034 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental 26 122 157.321 F 4-INV 3 90 0 1000 157.321 3105 219Z 6035 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba 26 122 157.321 F 4-INV 3 90 0 1000 157.321 3105 219Z 6037 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco 26 122 200.000 F 4-INV 3 90 0 1000 200.000 3105 219Z 6041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 122 913.907 F 4-INV 3 90 0 1000 913.907 3105 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 122 18.546.516 F 4-INV 3 90 0 1000 18.546.516 3105 21I1 Manutenção e Operação da Infraestrutura Aquaviária Estratégica em Canais de Acesso aos Portos e Hidrovias Nacionais 26 784 100.000 3105 21I1 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura Aquaviária Estratégica em Canais de Acesso aos Portos e Hidrovias Nacionais - Nacional 26 784 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 100.000 .Projetos 3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 45.000.000 3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 45.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 45.000.000 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 16.055.352 3105 127G 0181 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Barcelos - AM 26 784 97.669 F 4-INV 3 90 0 1000 97.669 3105 127G 0207 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM 26 784 574.393 F 4-INV 3 90 0 1000 574.393 3105 127G 0208 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Lábrea - AM 26 784 574.393 F 4-INV 3 90 0 1000 574.393 3105 127G 0224 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santo Antônio do Içá - AM 26 784 574.393 F 4-INV 3 90 0 1000 574.393 3105 127G 0225 Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM 26 784 574.393 F 4-INV 3 90 0 1000 574.393 3105 127G 0226 Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Paulo de Olivença - AM 26 784 574.393 F 4-INV 3 90 0 1000 574.393 3105 127G 0251 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Abaetetuba - PA 26 784 97.669 F 4-INV 3 90 0 1000 97.669 3105 127G 0289 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Conceição do Araguaia - PA 26 784 195.338 F 4-INV 3 90 0 1000 195.338 3105 127G 0312 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA 26 784 5.013.837 F 4-INV 3 90 0 1000 5.013.837 3105 127G 0333 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oriximiná - PA 26 784 5.013.837 F 4-INV 3 90 0 1000 5.013.837 3105 127G 0392 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Vitória do Xingu - PA 26 784 195.338 F 4-INV 3 90 0 1000 195.338 3105 127G 0407 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santana - AP 26 784 58.601 F 4-INV 3 90 0 1000 58.601 3105 127G 1689 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Petrolina - PE 26 784 1.021.144 F 4-INV 3 90 0 1000 1.021.144 3105 127G 1757 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Belo Monte - AL 26 784 117.203 F 4-INV 3 90 0 1000 117.203 3105 127G 1821 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Penedo - AL 26 784 117.203 F 4-INV 3 90 0 1000 117.203 3105 127G 1822 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piaçabuçu - AL 26 784 117.203 F 4-INV 3 90 0 1000 117.203 3105 127G 1825 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piranhas - AL 26 784 117.203 F 4-INV 3 90 0 1000 117.203 3105 127G 2143 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juazeiro - BA 26 784 1.021.142 F 4-INV 3 90 0 1000 1.021.142 3105 13LO Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas 26 784 8.509.531 3105 13LO 0211 Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM 26 784 8.509.531 F 4-INV 3 90 0 1000 8.509.531 3105 161Y Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC 26 784 4.881.775 3105 161Y 4521 Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC 26 784 4.881.775 F 4-INV 3 32 0 1000 4.881.775 3105 161Z Dragagem e Readequação da Infraestrutura Aquaviária do Porto do Recife/PE 26 784 6.016.770 3105 161Z 1695 Dragagem e Readequação da Infraestrutura Aquaviária do Porto do Recife/PE - No Município de Recife - PE 26 784 6.016.770 F 4-INV 3 32 0 1000 6.016.770 3105 162A Adequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP 26 784 6.957.321 3105 162A 0407 Adequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP - No Município de Santana - AP 26 784 6.957.321 F 4-INV 3 32 0 1000 6.957.321 3105 162B Modernização, Recuperação e Ampliação da Capacidade do Porto de Suape/PE 26 784 19.158.578 3105 162B 1642 Modernização, Recuperação e Ampliação da Capacidade do Porto de Suape/PE - No Município de Ipojuca - PE 26 784 19.158.578 F 4-INV 3 30 0 1000 6.500.000 F 4-INV 3 32 0 1000 4.254.765 F 4-INV 3 90 0 1000 8.403.813 3105 162D Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim 26 784 2.957.321 3105 162D 5045 Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim - No Município de Rio Grande - RS 26 784 2.957.321 F 4-INV 3 90 0 1000 2.957.321 3105 165T Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO 26 784 97.669 3105 165T 0011 Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO - No Estado de Rondônia 26 784 97.669 F 4-INV 3 32 0 1000 97.669 3105 165W Implantação de Instalações Públicas Portuárias de Pequeno Porte - IP4 inteligentes 26 784 47.957 3105 165W 0001 Implantação de Instalações Públicas Portuárias de Pequeno Porte - IP4 inteligentes - Nacional 26 784 47.957 F 4-INV 2 90 0 1000 47.957 3105 166U Dragagem de Manutenção do Canal de Acesso Aquaviário ao Porto de Itajaí/SC 26 784 9.767 3105 166U 4535 Dragagem de Manutenção do Canal de Acesso Aquaviário ao Porto de Itajaí/SC - No Município de Itajaí - SC 26 784 9.767 F 4-INV 3 40 0 1000 9.767 3105 1C93 Construção de Terminal Fluvial no Município de São Raimundo/ AM 26 784 1.608.302 3105 1C93 0013 Construção de Terminal Fluvial no Município de São Raimundo/ AM - No Estado do Amazonas 26 784 1.608.302 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 1.608.302 .TOTAL - FISCAL 171.616.982 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 171.616.982 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 50.000 .Atividades 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 50.000 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 50.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 31.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 31.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 31.000 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 26.046.607 .Atividades 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 26.046.607 2802 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 26.046.607 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 26.046.607 .TOTAL - FISCAL 26.077.607 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.077.607 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73120 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 300.000.000 .Operações Especiais 0903 00UV Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 28 845 300.000.000 0903 00UV 0001 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Nacional 28 845 300.000.000 . . . .F .4- INV .1 .30 .0 .1000 300.000.000 .TOTAL - FISCAL 300.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 117.336.117 .Operações Especiais 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 18.531.277 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 18.531.277 S 4-INV 1 90 0 1000 18.531.277 0903 00NR Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 98.804.840 0903 00NR 0053 Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 98.804.840 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1000 98.804.840 .TOTAL - FISCAL 98.804.840 .TOTAL - SEGURIDADE 18.531.277 .TOTAL - GERAL 117.336.117 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 39 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025