INV .2 .90 .0 .1000 493.493 .TOTAL - FISCAL 493.493 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 493.493 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.216.741 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 14.216.741 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 14.216.741 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 14.216.741 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 50.000 .Atividades 2314 212S Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência 09 271 50.000 2314 212S 0001 Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência - Nacional 09 271 50.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 50.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 14.266.741 .TOTAL - GERAL 14.266.741 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.001.273 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 07 122 2.001.273 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 07 122 2.001.273 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.001.273 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 2.509.462 .Atividades 2316 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 07 211 569.106 2316 20I5 0002 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Exterior 07 211 569.106 F 4-INV 2 90 0 1000 569.106 2316 20WW Relações e Negociações Bilaterais 07 211 1.198.621 2316 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - Exterior 07 211 1.198.621 F 4-INV 2 90 0 1000 1.198.621 2316 20WX Relações e Negociações Multilaterais 07 211 366.037 2316 20WX 0002 Relações e Negociações Multilaterais - Exterior 07 211 366.037 F 4-INV 2 90 0 1000 366.037 2316 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 07 392 225.331 2316 20WY 0002 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior 07 392 225.331 F 4-INV 2 90 0 1000 225.331 2316 2536 Demarcação de Fronteiras 07 211 150.367 2316 2536 0001 Demarcação de Fronteiras - Nacional 07 211 150.367 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 150.367 .TOTAL - FISCAL 4.510.735 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.510.735 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.920.199 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 9.920.199 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 9.920.199 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 9.920.199 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 201.928.214 .Atividades 5120 20K1 Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 10 572 1.424.782 5120 20K1 0001 Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional 10 572 1.424.782 S 4-INV 2 90 6 1002 1.424.782 5120 21DA Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 10 571 82.954.206 5120 21DA 0001 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional 10 571 82.954.206 S 4-INV 3 90 6 1001 82.954.206 5120 8305 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica 10 571 3.853.491 5120 8305 0001 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica - Nacional 10 571 3.853.491 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 3.853.491 .Projetos 5120 13DW Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) 10 572 52.750.418 5120 13DW 0033 Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) - No Estado do Rio de Janeiro 10 572 52.750.418 S 4-INV 3 90 6 1001 52.750.418 5120 15VW Construção da Fábrica de Plataformas Vegetais de Produção de Imunobiológicos da Fiocruz Ceará 10 572 58.945.317 5120 15VW 1045 Construção da Fábrica de Plataformas Vegetais de Produção de Imunobiológicos da Fiocruz Ceará - No Município de Eusébio - CE 10 572 58.945.317 S 4-INV 3 90 6 1001 58.945.317 5120 166T Construção da Fábrica de Imunossupressores - PAC 10 572 2.000.000 5120 166T 0033 Construção da Fábrica de Imunossupressores - PAC - No Estado do Rio de Janeiro 10 572 2.000.000 . . . .S .4- INV .3 .90 .6 .1001 2.000.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 3.210.734 .Atividades 5123 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 1.257.661 5123 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 10 305 1.257.661 S 4-INV 1 90 6 1001 1.257.661 5123 6174 Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde 10 304 953.073 5123 6174 0001 Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional 10 304 953.073 S 4-INV 2 90 6 1002 953.073 5123 8327 Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças 10 305 1.000.000 5123 8327 0001 Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional 10 305 1.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 215.059.147 .TOTAL - GERAL 215.059.147 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 16.558.178 .Atividades 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 9.633.935 5118 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS 10 302 9.633.935 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 9.633.935 .Projetos 5118 163D Estruturação do Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A (GHC) - PAC 10 302 6.924.243 5118 163D 0043 Estruturação do Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A (GHC) - PAC - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 6.924.243 . . . .S .4- INV .3 .90 .6 .1001 6.924.243 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 16.558.178 .TOTAL - GERAL 16.558.178 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.323.111 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 4.323.111 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 4.323.111 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 4.323.111 2322 Saneamento Básico 306.969.014 .Atividades 2322 20AG Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes 10 512 1.000.000 2322 20AG 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional 10 512 1.000.000 S 4-INV 2 90 0 1002 1.000.000 2322 20AM Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos 10 512 10.000.000 2322 20AM 0001 Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - Nacional 10 512 10.000.000 S 4-INV 2 40 0 1002 10.000.000 2322 21C9 Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) 10 511 214.687.430 2322 21C9 0001 Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) - Nacional 10 511 214.687.430 S 4-INV 2 40 6 1002 44.687.430 S 4-INV 2 90 6 1002 170.000.000 2322 21CG Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 2.800.000 2322 21CG 0001 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 2.800.000 S 4-INV 2 40 6 1002 2.800.000 2322 21CI Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 78.481.584 2322 21CI 0001 Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 78.481.584 . . . .S .4- INV .2 .40 .6 .1002 78.481.584 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 1.180.000 .Atividades 5120 20K2 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental 10 541 1.180.000 5120 20K2 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental - Nacional 10 541 1.180.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 1.180.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 13.306.845 .Atividades 5121 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA 10 126 13.306.845 5121 6881 0001 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional 10 126 13.306.845 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 13.306.845 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 29.039.164 .Atividades 5123 21CH Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas 10 511 29.039.164 5123 21CH 0001 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - Nacional 10 511 29.039.164 . . . .S .4- INV .2 .40 .6 .1002 29.039.164 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 354.818.134 .TOTAL - GERAL 354.818.134 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.579.958 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 1.579.958 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 1.579.958 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 1.579.958 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 17.283.745 .Atividades 5117 20AH Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 10 303 15.186.924 5117 20AH 0001 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS -
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 27 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025