.R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.346.632 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 9.346.632 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 9.346.632 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 9.346.632 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 350.000 .Atividades 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 350.000 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 350.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 350.000 .TOTAL - FISCAL 9.696.632 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.696.632 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.845.285 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.845.285 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.845.285 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.845.285 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 50.000 .Atividades 5115 20I7 Promoção da Política Nacional de Justiça 14 422 10.000 5115 20I7 0001 Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional 14 422 10.000 F 4-INV 2 90 0 1000 10.000 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 10.000 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 10.000 F 4-INV 2 90 0 1000 10.000 5115 2334 Proteção e Defesa do Consumidor 14 422 25.000 5115 2334 0001 Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional 14 422 25.000 F 4-INV 2 90 0 1000 25.000 5115 2F07 Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres 14 422 5.000 5115 2F07 0001 Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres - Nacional 14 422 5.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.000 .TOTAL - FISCAL 2.895.285 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.895.285 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 25.000 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 10.000 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 10.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 10.000 .Projetos 5116 154T Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF 06 181 15.000 5116 154T 0001 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - Nacional 06 181 15.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 15.000 .TOTAL - FISCAL 25.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.278.750 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 959.200 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 959.200 F 4-INV 2 90 0 1000 959.200 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 2.941.893 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 2.941.893 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.941.893 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 377.657 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 377.657 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 377.657 5116 Segurança Pública com Cidadania 5.000 .Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 5.000 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 5.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.000 .TOTAL - FISCAL 4.283.750 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.283.750 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 171.756 .Atividades 5115 21D5 Gestão de Políticas de Proteção de Dados 04 125 171.756 5115 21D5 5664 Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF 04 125 171.756 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 171.756 .TOTAL - FISCAL 171.756 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 171.756 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 5.000 .Atividades 5115 20IE Articulação de Política Pública sobre Drogas 06 422 5.000 5115 20IE 0001 Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional 06 422 5.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.000 .TOTAL - FISCAL 5.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.453.307 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 6.391.382 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 6.391.382 F 4-INV 2 90 0 1000 6.391.382 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 25 126 2.061.925 0032 218T 5664 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Em Brasília - DF 25 126 2.061.925 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.061.925 .TOTAL - FISCAL 8.453.307 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.453.307 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.016.920 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 1.016.920 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 1.016.920 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.016.920 .TOTAL - FISCAL 1.016.920 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.016.920 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 21F6 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 04 126 100.000 0032 21F6 5664 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Em Brasília - DF 04 126 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3101 Energia Elétrica 493.493 .Atividades 3101 21BE Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão 25 751 493.493 3101 21BE 3303 Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão - No Município de Itaguaí - RJ 25 751 493.493 . . . .F .4-
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 26 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025