0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.286.171 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.286.171 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 15.515.323 .Atividades 2321 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 2.953.924 2321 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 2.953.924 F 4-INV 3 90 0 3129 2.953.924 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 280.068 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 280.068 F 4-INV 2 90 0 3129 280.068 2321 21DJ Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 478.944 2321 21DJ 0001 Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 478.944 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 478.944 .Projetos 2321 12FT Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha 20 607 30.000 2321 12FT 0022 Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha - No Estado do Piauí 20 607 30.000 F 4-INV 2 90 0 3129 30.000 2321 140C Implantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano com 13.579 ha no Estado de Alagoas 20 607 28.781 2321 140C 0027 Implantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano com 13.579 ha no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas 20 607 28.781 F 4-INV 2 90 0 3129 28.781 2321 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18 544 100.000 2321 14VI 0022 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí 18 544 20.000 F 4-INV 2 90 0 3129 20.000 2321 14VI 0026 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado de Pernambuco 18 544 15.000 F 4-INV 2 90 0 3129 15.000 2321 14VI 0029 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado da Bahia 18 544 7.000 F 4-INV 2 90 0 3129 7.000 2321 14VI 0833 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de Curimatá - PI 18 544 50.000 F 4-INV 2 90 0 3129 50.000 2321 14VI 0971 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de São Raimundo Nonato - PI 18 544 2.000 F 4-INV 2 90 0 3129 2.000 2321 14VI 1689 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de Petrolina - PE 18 544 4.000 F 4-INV 2 90 0 3129 4.000 2321 14VI 2246 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de Remanso - BA 18 544 2.000 F 4-INV 2 90 0 3129 2.000 2321 15XT Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano 18 544 352.779 2321 15XT 0027 Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas 18 544 352.779 F 4-INV 2 90 0 3129 352.779 2321 5260 Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal 20 607 880.631 2321 5260 0026 Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal - No Estado de Pernambuco 20 607 880.631 F 4-INV 2 90 0 3129 880.631 2321 5314 Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê 20 607 289.857 2321 5314 0029 Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê - No Estado da Bahia 20 607 289.857 F 4-INV 2 90 0 3129 289.857 2321 7X91 Implantação do Canal do Xingó 18 544 8.715.288 2321 7X91 0020 Implantação do Canal do Xingó - Na Região Nordeste 18 544 8.715.288 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 8.715.288 .Operações Especiais 2321 00UN Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf 18 544 494.420 2321 00UN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf - Nacional 18 544 494.420 F 4-INV 2 90 0 3129 494.420 2321 00VB Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Irrigada no Centro-Oeste 20 607 910.631 2321 00VB 0050 Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Irrigada no Centro-Oeste - Na Região Centro-Oeste 20 607 910.631 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 910.631 .TOTAL - FISCAL 18.801.494 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.801.494 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 92.888 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 92.888 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 92.888 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 92.888 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.900.000 .Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 900.000 2317 20WQ 6000 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal 04 127 900.000 F 4-INV 2 90 0 3129 900.000 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia 20 608 500.000 2317 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Amazônia Legal 20 608 500.000 F 4-INV 2 90 0 3129 500.000 2317 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 500.000 2317 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 500.000 .TOTAL - FISCAL 1.992.888 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.992.888 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.092.830 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.092.830 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.092.830 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.092.830 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 188.888 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 188.888 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 188.888 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 188.888 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 62.025.079 .Atividades 2321 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 1.318.374 2321 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 1.318.374 F 4-INV 2 90 0 3129 1.318.374 2321 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 38.508.164 2321 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 38.508.164 F 4-INV 3 90 0 3129 38.508.164 2321 21HT Modernização de Projetos Públicos de Irrigação Nacional 20 607 1.901.337 2321 21HT 0020 Modernização de Projetos Públicos de Irrigação Nacional - Na Região Nordeste 20 607 1.901.337 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.901.337 .Projetos 2321 11AA Construção da Barragem Fronteiras 18 544 480.865 2321 11AA 0023 Construção da Barragem Fronteiras - No Estado do Ceará 18 544 480.865 F 4-INV 3 90 0 3129 480.865 2321 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18 544 4.435.580 2321 14VI 0001 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 4.435.580 F 4-INV 2 90 0 3129 4.435.580 2321 1N64 Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba 18 544 14.100.128 2321 1N64 0020 Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba - Na Região Nordeste 18 544 14.100.128 F 4-INV 3 90 0 3129 14.100.128 2321 1O21 Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha 20 607 300.000 2321 1O21 0022 Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha - No Estado do Piauí 20 607 300.000 F 4-INV 2 90 0 3129 300.000 2321 7M12 Construção da Barragem Poço de Varas 18 544 980.631 2321 7M12 0024 Construção da Barragem Poço de Varas - No Estado do Rio Grande do Norte 18 544 980.631 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 980.631 .TOTAL - FISCAL 63.306.797 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 63.306.797 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 240.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 240.000 0032 2000 0050 Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste 04 122 240.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 240.000 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 3.053.341 .Atividades 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia 20 608 300.000 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Nacional 20 608 300.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 300.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 2.253.341 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 2.253.341 F 4-INV 2 40 0 3129 2.253.341 2317 00TF Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira 11 127 100.000 2317 00TF 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira - Nacional 11 127 100.000 F 4-INV 2 30 0 3129 100.000 2317 00WQ Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na RIDE/DF na área de atuação da Sudeco 26 127 400.000 2317 00WQ 0050 Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na RIDE/DF na área de atuação da Sudeco - Na Região Centro-Oeste 26 127 400.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .3129 400.000 .TOTAL - FISCAL 3.293.341 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.293.341 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 500.000 .Atividades 2321 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 18 544 500.000 2321 2378 0001 Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional 18 544 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 500.000 2322 Saneamento Básico 66.600 .Atividades 2322 219R Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento 18 512 66.600 2322 219R 0001 Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional 18 512 66.600 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 66.600 .TOTAL - FISCAL 566.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 566.600 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 17.672.185 .Projetos 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 17.672.185 2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 17.672.185 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 17.672.185 .TOTAL - FISCAL 17.672.185 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.672.185 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 17 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025